DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160530
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 65303.001723/2022-81.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado:
35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e da vigência, e da alteração de valor, por aditivo
contratual, constante no termo de contrato nº 14/2022 - b adm ap/cmo. Vigência:
14/06/2023 a 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.002,64. Data de
Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160530
Nº Processo: 653030054502023. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de material de construção civil para manutenção de bens imóveis, para atender
as necessidades da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste,
Organizações Militares administrativamente vinculadas e Unidades Gestoras integrantes do
Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos - GCALC.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço:
Av.duque 
de 
Caxias, 
Nr. 
1628 
Amambai, 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens 1 e 2 são de ampla
concorrência e os itens 3 e 4 são cota reservada..
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2023) 160530-00001-2023NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
6529700611620231
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/06/2023) 160136-00001-2023NE800000
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160155
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 64054.004323/2021-62.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 21.514.536/0001-03 - OFTALMOCLIN. Objeto: Termo de renovação de contrato
de ocs. Prestação de serviços de atividades médica ambulatorial com recursos para
realização de exames complementares, atividade médica ambulatorial com recursos para
realização de procedimentos cirúrgicos. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
CENTRO DE LOGÍSTICA DE MÍSSEIS E FOGUETES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160432
Nº Processo: 65372002500202306. Objeto: O objeto deste termo é a aquisição
de materiais permanente para a seção de pintura das viaturas do Sistema de Mísseis e
Foguetes (ASTROS II) das Organizações Militares que compõem o Forte Santa Bárbara.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rod Br-020, Km 65, S/nr - Edif Hangar do c Log -, Bairro Village - Formosa/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/160432-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DE CARVALHO MINUZZI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2023) 160432-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160130
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64101.005743/2021-53.
Contratante: 
36º
BATALHAO 
DE
INFANTARIA 
MECANIZADO.
Contratado:
27.232.288/0001-86 - RB COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de reprografia com disponibilização em regime de comodatode 04
(quatro) máquinas copiadoras/impressoras, sendo 01 (uma) com impressão
colorida, em boas condições de uso, digital, devidamente instaladas, com
fornecimento
de 
todas
as
peças,
partes, 
componentes
corretivos
e
insumos/material
(exceto papel,
grampo e
operador), com
manutenção
preventiva e corretiva, assistência técnica e treinamento de militares para a
operação das máquinas, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital, para atender o 36° bi mec, que deverão
ser executados nas mesma condições originalmente pactuadas por meio do
termo de contrato 13/2021, conforme previsto na cláusula 1 do termo aditivo
01/2022..
Vigência:
10/08/2021
a 10/08/2023.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato: R$ 27.635,76. Data de Assinatura: 20/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.031773/2022-14.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: é a
aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência (qs), destinado ao
quantitativo de rancho das organizações militares localizadas na sede da 11ª região
militar.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 267.075,90. Data
de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160066
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 11/2019 - CRO/11.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses. Vigência: 13/06/2023 a
12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura:
12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332.002886/2021-90.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11.
Contratado: 40.227.267/0001-30 - ALEO LIMPEZA
E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Manutenção de áreas verdes a fim de atender necessidades
da comissão regional de obras da 11ª região militar, em brasília/df.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor
Total: R$ 7.472,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308003816202381. Objeto: Registro de preços para possível
aquisição de Insumos Asfálticos e Transportes, com a finalidade de atender a demanda do
2º Batalhão Ferroviário na Obra de remanescentes de duplicação e restauração localizada
na G0-213, situada entre as cidades de Morrinhos/GO e Caldas Novas/GO.. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes
Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-
5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/06/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10007/2023 - UASG 160518
Nº Processo: 64000.900083/9202-34.
Inexigibilidade Nº 7082/2023. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição de publicidade legal imprensa e/ou eletrônica..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 9.675,00. Data de
Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160053
Nº Processo: 64541.004769/2022-86.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prestação de serviços de publicidade legal para o 11° grupo de artilharia antiaérea, por
meio da ebc (empresa brasil de comunicação)..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2028. Valor Total: R$ 6.038,40. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.154481/2022-18.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 
64.917.818/0001-56
- 
ASSOCIACAO
AMIGOS 
METROVIARIOS
DOS
EXCEPCIONAIS - AME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de educação para portadores de necessidades educativas especiais..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 136.413,36. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287032263202235. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios -
QR (Gás Liquefeito de Petróleo). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/06/2023 das 09h30
às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-00012-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINS BORBA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 160488-00001-2023NE000001