DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500018
18
Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2023
NUP: 64024.003579/2023 - 71
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 029 -
Asse Ap As Jurd-Op/25º BC, de 2 de maio de 2023, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012,
NOTIFICA o(a) Sr(a). THAYS APARECIDA DAMASCHI, representante legal da empresa
MAGITECH - DISTRIBUIDOR DE ELETRÔNICOS, CNPJ 19.910.840/0001-10, para, no prazo de
cinco dias corridos, a partir da publicação deste, apresentar alegações finais por escrito,
caso queira. Na oportunidade, caso tenha documentos para ser acostados aos autos,
notifica Vossa Senhoria para que os junte dentro do prazo desta. Informa, ainda, que os
autos da Sindicância encontram-se à sua disposição para vista no NPOR do 25° Batalhão de
Caçadores, até o dia 22 de junho de 2023, de 09h30min às 15h30min. O interessado foi
considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina, PI, 13 de junho de 2023.
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - TEN CEL
Comandante do 25º Batalhão de Caçadores
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL Nº 1/2022 UASG 160342
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves do seu
Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem como objeto a
selecao de Prestadores Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, credenciados Suplentes aptos no
Edital nr 001/2022 da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, para Coleta, Transporte
e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar e Paraibano por Inexigibilidade de
Licitacao, credenciamento para vagas a serem preenchidas no 3 quadrimestre de 2023, nos
municipios de ACARI/RN (1 VAGA), APODI/RN (6 VAGAS), BOA SAUDE/RN (1 VAGA),
CAICO/RN (1 VAGA), CAMPO REDONDO/RN (1 VAGA), CARAUBAS/RN (3 VAGAS), FELIPE
GUERRA/RN (1 VAGA), IELMO MARINHO/RN (1 VAGA), LUCRECIA/RN (2 VAGAS), PASSA E
FICA/RN (1 VAGA), PEDRA PRETA/RN (1 VAGA), SANTA MARIA/RN (1 VAGA), SANTANA DO
MATOS/RN (1 VAGA), SAO JOSE DO BREJO DA CRUZ/PB (1 VAGA), SAO PAULO DO POTENGI
(2 VAGAS), SAO VICENTE/RN (1 VAGA), SERRINHA/RN (1 VAGA), TEN LAURENTINO CRUZ/RN
(1 VAGA) e VENHA VER/RN (3 VAGAS) referente ao edital nr 01/2022, com Fundamento
Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade
de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao,
pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao. O
Edital e seus anexos encontram-se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro
Pipa de Natal, no 16 BIMtz, Tel: (84) 3092-6236, podendo serem solicitados, tambem,
atraves do e-mail erocpnatal@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br.
O chamamento destina-se aos prestadores de servico ja credenciados e aptos para o
sorteio do 3 quadrimestre e que estao na posicao de suplentes, as propostas devem ser
entregues presencialmente no periodo de 15 a 20 de junho de 2023, Avenida Hermes da
Fonseca nr 1355, Tirol, Natal/RN, de segunda a sexta-feira das 8h30 as 11h30, sendo
considerado credenciado para o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao
correta ate a data e hora prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as 10:00 horas do dia
23 de junho de 2023, no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de
Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro Petropolis,
na
cidade
de
Natal/RN,
sendo
transmitido
pelo
canal
do
Youtube
https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_
Q,
e
as
vistorias
ocorrerao de 24 a 28 de julho de 2023, horario de 8h as 11h( segunda a quinta-feira) nos
seguintes locais: Manancial Pescolandia, localizado no Sitio Taboleiro Grande, n 100 zona
rural, Apodi/RN e Manancial Sao Pedro, localizado na Avenida Pe de Galo,S/N, Distrito
Industrial, Macaiba-RN
ANTONIO CARLOS ALVES DAMASCENO CAP R1
Adjunto da Divisao de Credenciamento da Operacao Carro-
pipa da 7 Brigada de Infantaria Motorizada.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL Nº 1/2022 UASG 160342
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal, atraves
do seu Ordenador de Despesas torna publico o Chamamento Publico que tem
como objeto
a selecao
de Prestadores
Pessoa Juridica
e Pessoa
Fisica,
credenciados Suplentes aptos no Edital nr 001/2022 da Base Administrativa da
Guarnicao de Natal, para Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no
semiarido Potiguar e Paraibano por Inexigibilidade de Licitacao, credenciamento
para vagas a serem preenchidas no 2 quadrimestre de 2023, nos municipios de
APODI/RN (6 vagas), CARAUBAS/RN (2 vagas), IELMO MARINHO/RN (1 vaga),
PEDRO AVELINO/RN (3 vagas), SANTANA DO MATOS/RN (1 vaga), SAO JOSE DO
CAMPESTRE/RN (1 vaga), SAO VICENTE/RN (1 vaga), SERRINHA/RN (1 vaga) e
TABOLEIRO GRANDE/RN
(1 vaga),
referente ao
edital nr
01/2022, com
Fundamento Legal: Art. 74, da Lei nr 14.133/21 de 01/04/2021, tendo como
justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e
sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente
por tabela de precos definida pela Uniao. O Edital e seus anexos encontram-
se disponiveis no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa de Natal, no 16
BIMtz, Tel: (84) 3092-6236, podendo serem solicitados, tambem, atraves do e-
mail erocpnatal@gmail.com ou consultar no site www.badmgunatal.eb.mil.br. O
chamamento destina-se aos prestadores de servico ja credenciados e aptos
para o sorteio do 2 quadrimestre e que estao na posicao de suplentes, as
propostas devem ser entregues presencialmente no periodo de 15 a 20 de
junho de 2023, Avenida Hermes da Fonseca nr 1355, Tirol, Natal/RN, de
segunda a sexta-feira das 8h30 as 11h30, sendo considerado credenciado para
o sorteio aqueles que derem entrada na documentacao correta ate a data e
hora prevista. O sorteio esta previsto para iniciar as 10:00 horas do dia 23 de
junho de 2023, no Escritorio Regional da Operacao Carro Pipa da 7 Brigada de
Infantaria Motorizada, situado na Avenida Hermes da Fonseca, Nr 1355, Bairro
Petropolis, na cidade de Natal/RN, sendo transmitido pelo canal do Youtube
https://www.youtube.com/chanel/UCvWGRKu2KAvALaSQpNV6D_
Q,
e
as
vistorias ocorrerao de 24 a 28 de julho de 2023, horario de 8h as 11h(
segunda a quinta-feira) nos seguintes locais: Manancial Pescolandia, localizado
no Sitio Taboleiro Grande, n 100 zona rural, Apodi/RN e Manancial Sao Pedro,
localizado na Avenida Pe de Galo,S/N, Distrito Industrial, Macaiba-RN
CARLOS ALEXANDRE CUNHA CAMPOS CEL R1
Adjunto da Divisao de Credenciamento da
Operacao Carro-pipa da 7 Brigada de Infantaria
Motorizada.
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.003660/2023-24.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 11.897.590/0001-13 - WC LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços não continuados de limpeza e esgotamento de fossas e redes de esgoto..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor
Total: R$ 14.940,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.003754/2023-01.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC
SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção de câmaras frigoríficas..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 9.650,70. Data de
Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (pneus e
baterias) para o 59º Batalhão de Infantaria Motorizado.
ELTON NUNES LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/06/2023) 160004-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICACAO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrado no endereço físico e eletrônico informados à Seção de Veteranos e
Pensionistas deste Comando Logístico e Administrativo, e a fim de assegurar o direito à
informação, o Comando da 8a Região Militar vem, por meio desta publicação, proceder à
NOTIFICAÇÃO do veterano reformado, o senhor EDSON MENDES GALVÃO, CPF nº
03538783756, Prec-CP nº 96-1551852, a respeito da instauração de processo de revisão de
sua reforma, por amostragem, em cumprimento do Art 112-A, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), com a redação da Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, combinado com o Art 4º, parágrafo 1º, II do Decreto nº 10.750, de 13
de julho de 2021, ficando desde já ciente que o comparecimento perante a Junta de
Inspeção de Saúde de Recurso (JISR) é um ato obrigatório, que deve ser prontamente
atendido, tão logo seja notificado para esse fim, sob pena de suspensão de seus proventos,
caso não se submeta `Inspeção de Saúde a cargo da Administração Militar.
Belém, PA, 13 de junho de 2023
GEN DIV ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
Comandante da 8ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160133
Nº Processo: 64679005190202285. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
EXCLUSIVOS para o 10º RC Mec e Unidades participantes do GCALC da 4ª Brigada C Mec..
Total de Itens Licitados: 436. Edital: 16/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h45.
Endereço: Pca Cmt Pedro Rufino, Nr. 627 - Centro, Centro - Bela Vista/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160133-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WILLIAM JOSE DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/06/2023) 160133-70649-2023NE000002
9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Comando da 9ª Região Militar, através do Processo
Administrativo nº 64320.0115489/2023-18, vem notificar a empresa G. R. ROCHA LTDA,
CNPJ nº 27.188.869/0001-68, sobre a apresentação de defesa prévia pela inexecução do
serviço relativo as notas de empenho n° 2022NE115 e nº 2022NE246. Tendo em vista que
a mesma não confirmou recebimento da notificação prévia enviada pelo correio no dia
06/06/2023, a empresa fica avisada através deste, para querendo, apresentar Defesa
Prévia, no prazo máximo de cinco dias úteis, a contar da publicação desta notificação,
dirigida ao Ordenador de Despesas do Comando da 9ª Região Militar, na Avenida Duque de
Caxias,
1628,
Bairro
Alba,
Campo
Grande-MS,
CEP:
79.100-400,
e-mail:
compras@9rm.eb.mil.br; O processo encontra-se à disposição do interessado para vista no
horário das 09:30 às 11:00h e de 13:30 às 16:00h.
MAXMILIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Cel
Ordenador de Despesas do Comando da 9ª Região Militar
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO
DO COMANDO MILITAR DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160530
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 65303.001723/2022-81.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMO. Contratado:
35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e da vigência, e da alteração de valor, por aditivo
contratual, constante no termo de contrato nº 14/2022 - B ADM AP/CMO. Vigência:
14/06/2023 a 22/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.002,64. Data de
Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
Fechar