DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160491
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64326.000978/2022-03.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 09.174.279/0001-02 - ZANATTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da
Rede de Esgoto do 2º Grupo de Artilharia Antiaérea, com Contratação de Projetos
Executivos, Situado à Avenida Marechal Mallet, 1, Canto do Forte, Praia Grande/SP.
Vigência: 04/08/2023 a 01/12/2023. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160491
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64326.000978/2022-03.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2.
Contratado: 09.174.279/0001-02 - ZANATTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da
Rede de Esgoto do 2º Grupo de Artilharia Antiaérea, com Contratação de Projetos
Executivos, Situado à Avenida Marechal Mallet, 1, Canto do Forte, Praia Grande/SP.
Vigência: 04/08/2023 a 01/12/2023. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160495
Nº Processo: 64584.027204/2022-71.
Pregão Nº 43/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 24.421.744/0001-48 - AVANTI ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de
empresa para implementação de rede tic.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 11/12/2023. Valor Total: R$ 4.111.460,53.
Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160526
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64418.005237/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 391.588.960-15 - AIRTON TORRES DE LACERDA. Objeto:
Acrescimo de
vigencia na
contratação de
serviços especializados
na area
de
otorrinolaringologista.. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160526
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64418.005237/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 391.588.960-15 - AIRTON TORRES DE LACERDA. Objeto:
Acrescimo de
vigencia na
contratação de
serviços especializados
na area
de
otorrinolaringologista.. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160526
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64418.005237/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 391.588.960-15 - AIRTON TORRES DE LACERDA. Objeto:
Acrescimo de
vigencia na
contratação de
serviços especializados
na area
de
otorrinolaringologista.. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160526
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64418.005237/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 391.588.960-15 - AIRTON TORRES DE LACERDA. Objeto:
Acrescimo de
vigencia na
contratação de
serviços especializados
na area
de
otorrinolaringologista.. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160526
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64418.005237/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 391.588.960-15 - AIRTON TORRES DE LACERDA. Objeto:
Acrescimo de
vigencia na
contratação de
serviços especializados
na area
de
otorrinolaringologista.. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160406
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64398.003212/2020-67.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO.
Contratado: 20.353.342/0001-00 - ADELAR DEZORDI VOGEL. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/06/2023 a 10/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 11/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.137,96. Data de Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160526
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64418.005237/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 391.588.960-15 - AIRTON TORRES DE LACERDA. Objeto:
Acrescimo de
vigencia na
contratação de
serviços especializados
na area
de
otorrinolaringologista.. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160526
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64418.005237/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 391.588.960-15 - AIRTON TORRES DE LACERDA. Objeto:
Acrescimo de
vigencia na
contratação de
serviços especializados
na area
de
otorrinolaringologista.. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2023
TP Nº 2/2023-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.000427/2023-11. TEX Tomada de Preços nº 002/2023. Contratante: COMI S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado:
CNPJ: 09.284.219/0001-34 - DIFERENCIAL
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação da Cobertura do Hotel de Trânsito da Guarnição de
Porto Alegre, em Porto Alegre - RS. Vigência: 14/06/2023 a 02/01/2024. Valor Total do
Contrato: R$ 283.279,06. Data de Assinatura: 14/06/2023
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160423
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64595.000314/2019-61.
Inexigibilidade. Nº
1/2019. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE SANTIAG O.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação
de serviço de telefonia fixa comutada para o hospital de guarnição de santiago. Vigência:
01/07/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.833,95. Data de
Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 23-3ª RM-001-00
UNIÃO FEDERAL, representada pela 3ª REGIÃO MILITAR CNPJ/MF nº 09.553.075/0001-74 e
o CENTRO DE EQUITAÇÃO CRISTAL LTDA CNPJ/MF nº 39.316.858/0001-03; OBJETO: O
objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA é a mútua colaboração e usufruto
de resultados entre os partícipes, 3ª Região Militar e o Centro de Equitação Cristal LTDA,
através da realização de atividades de equoterapia a serem realizadas no referido Centro
de Equitação, sob a supervisão de militar devidamente habilitado, designado pelo Hospital
de Guarnição de Santiago (OME), visando atender a família militar, precipuamente as
crianças e adolescentes com necessidades especiais, sem qualquer repasse de recursos
financeiros; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei 13.019, de 31 de julho de
2014, Lei 13.830, de 13 de maio de 2019, a Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 08 de dezembro
de 2017 e a Portaria nº 1.448-Cmt Ex, de 10 de setembro de 2018. DATA DA ASSINATURA:
10/05/2023; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura, podendo ser
prorrogado, mediante a celebração de Aditivo para o alcance das metas traçadas no Plano
de Trabalho; SIGNATÁRIOS: Marcus Vinícius Fontoura de Melo General de Divisão
Comandante da 3ª Região Militar CPF: 905.218.387-20 e Mauro Souza Bonotto Sócio-
Proprietário do Centro de Equitação Cristal LTDA CPF: 434.373.970-87.
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10222/2023 - UASG 160223
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64578.020042/2021-48.
Pregão. Nº 35/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2023 a 15/06/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 164.259,12. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160222
Nº
Processo: 64154000270202344.
Objeto:
Eventual aquisição
de
Bandeiras e Insígnias (CCALC) do 5º Batalhão de Suprimento, para o período de
12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas
neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 15/06/2023 das 08h00
às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas,
Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00019-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
15/06/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 160222-00001-2023NE000001