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DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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22
Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160291
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 64219.005138/2020-84.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 28.871.366/0001-55 -
KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Repactuação contratual, referente ao dissídio
da categoria profissional, envolvida no contrato nº 11/2020-ctex.. Vigência: 09/09/2020 a
08/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 754.838,52. Data de Assinatura:
13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004002871202313. Objeto: Aquisição de insumos comerciais
para a produção de kits de adaptação da VBTP MSR Guarani. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 15/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor
Manuel 
Gomes 
N.
563 
- 
Caju, 
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 160285-00001-2023NE000001
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160529
Nº Processo: 64005001630202339. Objeto: Aquisição de cases para transporte
de cilindros M56 Oto Melara. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, -
Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00018-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2023) 160529-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160529
Nº Processo: 64005000666202303. Objeto: Aquisição de insumos para a Oficina
de Correaria. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro, - Barueri/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2023) 160529-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160525
Nº Processo: 64512001625202304. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual
aquisição de
material
de expediente,
para
atender
as necessidades da
EsFCEx/CMS e as UG participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das
Licitações (GCAL) da 6º RM (srs fornecedores considerar a descrição dos itens para
composição da propostas, somente a do Termo de Referência, caso haja divergência. Total
de Itens Licitados: 68. Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Rua Territorio do Amapa, Nr. 455 - Pituba, Pituba - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO LESTINHO AVILA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2023) 160525-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160393
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64526.003206/2022-96.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 05.397.941/0001-24 -
MASTHER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato
nº5/2022, com base na variação dos custos de mão de obra, decorrentes das alterações
promovidas pela convenção coletiva utilizada: rs000044/2023, com vigência de 01/01/2023
à 31/12/2023.. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
441.296,55. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160393
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64526.003206/2022-96.
Contratante: COLEGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 05.397.941/0001-24 -
MASTHER SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato
nº5/2022, com base na variação dos custos de mão de obra, decorrentes das alterações
promovidas pela convenção coletiva utilizada: rs000044/2023, com vigência de 01/01/2023 à
31/12/2023.. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
441.296,55. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160078
Nr Processo: 64251.003052/2023-63.
A União, por intermédio do Colégio Militar de Campo (CMCG), CNPJ
09.549.096/0001-16, UASG 160078, neste ato representado por ALEXANDRE COLO M B O,
Coronel, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa PRATICO COMÉRCIO LTDA ,
CNPJ 45.736.529/0001-06, que foi encerrada a isntrução do processo administrativo nº
016/2023-Ordenador de Despesas/Processo Administrativo, de 13 de abril de 2023 do
Comandante do Colégio Militar de Campo Grande e que, a partir do dia seguinte a esta
publicação, fica esta Empresa notificada para, querendo, apresentar; no prazo máximo de
5 (cinco) dias corridos, as suas alegações finais dirigidas ao Ordenador de Despesas do
CMCG (Av. Presidente Vargas, nº 2800, bairro Santa Carmélia, Campo Grande-MS, CEP
79.115-810, telefone (67) 3368-4857). Informo, ainda, que os autos do Processo
Administrativo nº 64251.003052/2023-63, encontram-se à disposição para vista no CMCG
de segunda-feira à quinta-feira, das 08h00min às 12h00min, que não modifica ou altera o
prazo improrrogável de 5(cinco) dias corridos para vistas e interposição de alegações
finais.
ALEXANDRE COLOMBO- Cel
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.008677/2023-11.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 21.597.955/0001-48 - ZACARIAS TREINAMENTOS E GERENCIAMENTO DE
SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de professores de
educação física / técnicos esportivos para a esaer/2023.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/09/2023. Valor Total: R$ 30.957,00. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160129
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 49502.019342/2018-79.
Pregão. Nº 70/2018. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado:
20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços ano 2023.
Vigência: 13/06/2023 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.027,88.
Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249
NR Processo: 64000061246202254
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico que foi aplicada a pessoa juridica CONSTRUTORA JQS LTDA, inscrita no CNPJ:
14.085.806/0001-34, a penalidade de suspensao de licitar e impedimento de contratar com
o orgao, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administracao Publica opera
concretamente, pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme clausula decima segunda do
Termo de Contrato nr 137/2019, em razao do nao cumprimento de clausulas contratuais,
de acordo com a decisao fundamentada da autoridade competente resultante no processo
administrativo nr 64000061246202254.
Em 15 de junho de 2023.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160191
Nº Processo: 64215002576202373. Objeto: Aquisição de material permanente -
GCALC Recife. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 1020 - Casa Forte, Casa Forte - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160191-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO MARCOS SANTOS MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 160191-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS
DA RESERVA DE SÃO PAULO E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160487
Nº Processo: 64217002827202308. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de material de expediente para os Órgãos pertencentes ao GCA LC / 2 ª R M .
Total de Itens Licitados: 229. Edital: 15/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: 
Rua 
Alfredo 
Pujol,681 
- 
Santana, 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160487-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE LUCKEMEYER MACHADO CARRION
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 160487-00001-2023NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-
24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 27.096,00. Leia-se: Valor Total: R$
30.336,00.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).

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