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DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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24
Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1º DISTRITO NAVAL
COMANDO DO GRUPAMENTO DE PATRULHA NAVAL DO SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 781100
Nº Processo: 63270000433202308. Objeto: Prestação de serviço destinado à
recuperação e manutenção corretiva dos motores Yanmar 6LY2A-STP das Lanchas Pacific
dos Navios Patrulhas Oceânico Classe"Amazonas".. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
15/06/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras - Ed. 22
do 
Amrj 
- 
Centro, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781100-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO SIMONAIO MORATA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 781100-00001-2023NE000003
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 782801
Nº Processo: 63028000982202346. Objeto: Contratação futura e eventual de
serviços de substituição de madeirame, incluindo a borracha, do sistema de vedação da
porta do dique naval, porta batel, da base naval de aratu, bem como o serviço de
substituição do madeirame, a substituição da calafetagem, a fabricação e a instalação de
berços, de modo a atender a Missão Institucional da Base Naval de Aratu - BNA.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Estrada da Base Naval, S/n - São Tomé de Paripe, São Tomé de Paripe - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/782801-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO ATAIDE DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 782801-00001-2023NE003250
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 783800
Nº Processo: 63033.001873/2023. Objeto: Aquisição de peças e sobressalentes
a serem utilizados para manutenção e reparo oriundos do Período de Manutenção
Intermediária (PMI) do Navio Patrulha Graúna (NPa Graúna), com a finalidade de atender
às necessidades do PROGEM (Programa Geral de Manutenção) dos meios Navais do
Com3ºDN. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00
às 
16h00. 
Endereço: 
Rua 
Sílvio 
Pelico,
S/n, 
Alecrim 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 783800-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116003423202307 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no Estado do Ceará,
interessados na prestação intermédio de Cooperativa de Endoscopia do Ceará, em caráter
complementar, nas especialidades: Endoscopia, Proctologia, laringoscopia, Cirurgia
Videolaparoscópica e Broncoscopia, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM).
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Departamento de saúde da Escola
de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022. DANIEL
ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE.
Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 562.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.540.765/0001-
87 COOPEND-COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO CEARA LTDA.
(SIDEC - 14/06/2023) 783601-00001-2023NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.003519/2023 . Objeto: Prestação de Serviços de saúde de natureza
contínua Médico-Hospitalar, Ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 horas diárias, por intermédio de Clínicas Médicas Especializadas, em caráter
complementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na área do Estado do
Ceará. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do departamento de saúde da
Escola de Aprendizes-marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 27/10/2022.
DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS
LEITE. Comandante
do 3ºdn. Valor Global:
R$ 8.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
05.254.579/0001-32 CLINICA DE OLHOS DE CAMOCIM LTDA.
(SIDEC - 14/06/2023) 783601-00001-2023NE001298
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
TERMO ADITIVO: 83702/2022-08/01
NÚMERO
DO
PROCESSO: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade
nº
4/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ: 26.331.351/0001-79
- CLÍNICA SER EM TERAPIA EIRELE-ME. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Serviços de Fisioterapia Pélvica, Incontinência
uriária feminino e masculino, Incontinência fecal, Trabalho de Pré parto e pós
parto, Fisioterapia traumato-ortopédica, Fisioterapia da ATM e DTM, Fisioterapia
Respiratória, Drenagem Linfátic,a RPG, Fisioterapia de Labirintite, Nutricionista,
Psicopedagogia
e
Neuropsicopedagogia
aos militares
e
dependentes
que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de
1980, e respectiva regulamentação, que
serão prestados nas condições
estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico, anexo D e demais
Anexos. Vigência: 04/05/2023 à 04/05/2024. Valor atualizado do contrato: R$
50.000,00. Data da assinatura: 04/05/2023.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 07.880.207/0001-47 - MUNIZ E MUNIZ SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Atendimento
Médico Domiciliar SIAD e Internação Domiciliar (Home Care), aos militares e dependentes
que
tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880/1980, e
respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico, anexos A, C e E, nos termos da Lei nº 6.880/1980, com
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - (14/06/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação do EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 785810 do
processo 63408.001665/2020-20, publicado no DOU de 13/06/2023, edição 110, seção 3 e
página 27, onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.816.293,54.", leia-se:
"Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.379.125,92.".
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 788820
Nº 
Processo: 
63401001665202332. 
Objeto: 
Serviços 
de 
reservas 
de
hospedagens. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as
especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último. .
RODOLFO RAMOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 788820-00001-2023NE999999
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 742050
Nº 
Processo: 
63232002379202201. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na instalação de um sistema de alarmes e comunicações para comunicação
dinâmica auditiva em alta voz e difusão de alarmes sonoros para atender as necessidades
do CTMSP-CEA, conforme quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu
Prestes,
2468, 
Cidade
Universitária 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/06/2023) 742050-00001-2023NE123456
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 740002
Nº Processo: 62164.000867/2023-44.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCLEAR.
Contratado: 40.160.558/0001-59 - TRANSPORTE E TURISMO REAL BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de locação de veículos de ônibus tipo executivo, com motorista,
por um período de dois anos..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 1.148.550,00.
Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.001127/2017-16.
Inexigibilidade Nº 1127/2017. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 08.241.053/0002-97 - KM FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Destina-se ao
atendimento dos dependentes de militares e servidores civis da marinha do
brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou
seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos
congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas
mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências
sensoriais (visual e auditiva) e os transtornos invasivos do desenvolvimento.
Estes beneficiários serão assistidos pelo núcleo de assistência social do colégio
naval, de acordo com as especificações contidas no presente projeto básico, do
edital em referência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência:
24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).

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