DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 765701
Nº Processo: 63059000234202304. Objeto: Republicação da contratação de
obra para reforma do setor de Fisioterapia do Hospital Central da Marinha (HCM).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço:
Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito Naval, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765701-3-00005-2023.
Entrega
das
Propostas:
18/07/2023 às 09h00. Endereço: Ilha Das Cobras, S/n, Parte Alta - Centro - 1º Distrito
Naval, - Rio de Janeiro/RJ.
RICARDO SILVA GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 765701-00001-2023NE000001
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 765706
Nº Processo: 63069001443202348 . Objeto: O objeto visa à contratação de licença para
acesso ao sistema VIDEOFARMA BANCO DE DADOS SEM EXPORTAÇÃO DE DADOS, por 12
(doze) meses, com instalação do sistema em monousuário ou rede local com até 05 (cinco)
pontos de acesso simultâneos e atualização via web semanal dos dados ao Sanatório Naval
de Nova Friburgo. Prazo de Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024. Data da Assinatura:
19/05/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atendendo a necessidade do setor. Declaração de
Inexigibilidade em 14/06/2023. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão
de Licitação. Ratificação em 14/06/2023. HENRIQUE WAJNBERG. Orgenador de Despesas.
Valor Global: R$ 5.070,00. CNPJ CONTRATADA : 52.704.921/0001-39 SIMPRO PUB L I C ACO ES
E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
(SIDEC - 14/06/2023) 765706-00001-2023NE000130
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148016236202227 . Objeto: Contratação de prestação de serviços de
assistência técnica para manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças,
conforme necessidades verificadas nas manutenções, para 13 (treze) Ventiladores de Leito
Mindray SV300 e 8 (oito) Ventiladores de Leito Mindray SV 600. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Equipamentos que com o uso permanente e pelo seu grande manuseio, necessitam ter um
programa continuado de manutenção. Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2023.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/06/2023. CESAR
AURELIO
SERRA.
Diretor.
Valor
Global:
R$
355.033,80.
CNPJ
CONTRATADA
:
10.201.443/0001-02 SHELL LIFE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
(SIDEC - 14/06/2023) 765720-00001-2023NE000026
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 712000
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 61165.000617/2021-70.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SECRETARIA DA COMISSAO INTERMINIST.P/REC.MAR.
Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12000/2021-02/00, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2023 a 14/06/2024, nos termos do
art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 938.754,46. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SRP Nº 9/2023
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado,
torna público o resultado do Pregão SRP nº 09/2023 de aquisição de material permanente
de TIC, sendo o Grupo 1, composto pelos itens 1, 2 e 3,adjudicado para a empresa:
MOURACOM COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 08.703.140/0001-38,
Total do fornecedor: R$83.616,15 e o item 4 adjudicado para a empresa: G.STRITH
ENERGIA LTDA, CNPJ: 09.912.727/0001-10, Total do fornecedor: R$56.800,00.Valor Global
da Licitação: R$140.416,15.
Cel Inf ALEXANDRE RICARDO SANTOS DE QUDROS
Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA torna pública as Atas de Registro de
Preço relativas ao Pregão Eletrônico nº 09/2023. Objeto: Aquisição de material
permanente de TIC, Ata Nº 01, para a empresa: MOURACOM COMERCIO DE
ARTIGOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 08.703.140/0001, para o grupo 1.
composto pelos itens 1, 2 e 3. Total do Fornecedor R$ R$83.616,15 e Ata nº
02 para a empresa: G.STRITH ENERGIA LTDA, CNPJ: 09.912.727/0001-10, Total
do fornecedor: R$56.800,00. Vigência da Ata: 12 (doze) meses a contar de
13/06/2022. As Atas encontram-se disponíveis no site www.comprasnet.gov.br
e na Seção de Licitações e Contratos da ESG, localizada na Av. João Luiz Alves,
s/nº, Urca-RJ. Informações (21) 3545-9969.
Cel Inf ALEXANDRE RICARDO SANTOS DE QUDROS
Ordenador de Despesas
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A
DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 110794
Nº Processo: 60301.000596/2023-80.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.
Contratado: 07.972.935/0001-89 - LITORAL MED SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de veículos
ambulância, para atender necessidades da operação acolhida, força tarefa logística
humanitária, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 302.376,00. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.023224/2021-28.
Inexigibilidade Nº 20/2023. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: é a aquisição do módulo de
anatomia patológica para o sistema de gestão hospitalar que permitirá o total controle do
fluxo de exames da seção de anatomia patológica, incluindo as licenças necessárias,
serviços de consultoria de implantação e manutenção mensal.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 129.340,00. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 60550.005251/2021-19.
Pregão. Nº
33/2021. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogar, a vigência do contrato nº 15//2021-hfa, por um período de 12 (doze) meses,
contados de 22 de junho de 2023 a 21 de junho de 2024. ratificar o valor da contraprestação
anual dos serviços em r$ 13.999,92 (treze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e
dois centavos). ratificar o direito da contratada ao reajuste do preço do contrato, previsto na
cláusula sexta do referido instrumento.. Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.999,92. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 60550..02431/7/20-19.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
26.415.117/0001-20 - ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar, a vigência do contrato nº 22/2020-hfa, por um
período de 12 (doze) meses, contados de 1° de julho de 2023 até 30 de junho de 2024.
Ratificar, o valor da contraprestação anual dos serviços estimado em r$ 478.181,76
(quatrocentos e setenta e oito mil cento e oitenta e um reais e setenta e seis centavos).
Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.181,76.
Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
pregão eletrônico nº 33/2023, processo administrativo 60550.021154/2022-54, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de OPME para a Seção
Traumato-Ortopedia, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das
Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
edital e seus anexos. EMPRESA: 00.625.186/0001-74 - BRASMEDICA HOSPITALAR E
ORTOPEDICA LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 2.252.200,72. EMPRESA: 13.196.296/0001-
00 - PRISMA MEDICAL MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR:R$
179.830,00. EMPRESA: 22.930.380/0001-04 - TRANSPARENCIA IMPLANTES COMERCIAL
HOSPITALAR LTDA, TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 489.900,00. Demais informações no sítio
governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 14/06/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2023
O Hospital das Forças Armadas
torna público para conhecimento dos
interessados
que
o
Pregão
Eletrônico
nº
43/2023,
Processo
Administrativo
60550.012380/2023-25, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de materiais para realização de cirurgias de facoemulsificação (catarata), foi
cancelado no julgamento da proposta, em razão dos preços ofertados estarem acima do
valor estimado pela Administração. Demais informações no sítio governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL (EB
Ordenador de Despesas do HFA
(SIDEC - 14/06/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da ata
do pregão e da ata do
Pregão Eletrônico nº 45/2023, Processo Administrativo
60550.009656/2023-98 cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de material de consumo (sacos plásticos) para a Seção de Almoxarifado do HFA
e para a Subdivisão de Farmácia Hospitalar do HFA, por meio de registro de preços,
destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Empresas: 19.408.662/0001-23 - N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, Total do
Fornecedor R$ 1.879,50; Empresas: 26.746.569/0001-94 - SAFIRA COMERCIAL LTDA, Total
do
Fornecedor
R$
21.600,00.
Demais
informações
no
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 14/06/2023) 112408-00001-2023NE800225
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