DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500029
29
Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, a partir da data
de publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023.
SIGNATÁRIO: JAIRO DE FREITAS BAPTISTA, Prefeito Municipal de VALENÇA / BA, CPF nº
052.582.605-00.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA:
Processo
71000.039717/2013-12
no qual
o
MUNICÍPIO
DE
CÔNEGO
MARINHO
/ MG
manifesta
interesse na
Adesão ao
Programa
de Aquisição
de
Alimentos
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02038/2023
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de
cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, a partir da data
de publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023.
SIGNATÁRIO: AGIDÊ ALVES SANTANA, Prefeito Municipal de CÔNEGO MARINHO / MG,
CPF nº 144.602.578-07.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo 71000.044994/2013-47 no qual o MUNICÍPIO DE SUZANO / SP
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02032/2023
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de
cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, a partir da data
de publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023.
SIGNATÁRIO: RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI, Prefeito Municipal de SUZANO / SP,
CPF nº 276.171.928-00.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo 71000.043172/2013-49 no qual o MUNICÍPIO DE GUARULHOS /
SP manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02031/2023
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de
cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, a partir da data
de publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023.
SIGNATÁRIO: GUSTAVO HENRIC COSTA, Prefeito Municipal de GUARULHOS / SP, CPF nº
313.006.468-02.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo 71000.045559/2013-30 no qual o MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS /
MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02029/2023
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de
cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, a partir da data
de publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023.
SIGNATÁRIO: DENERVAL GERMANO DA CRUZ, Prefeito Municipal de TAIOBEIRAS / MG,
CPF nº 369.331.476-49.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo 71000.132194/2012-00 no qual o MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS
/ MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02028/2023
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de
cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, a partir da data
de publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023.
SIGNATÁRIO: AÉCIO GUEDES SOARES, Prefeito Municipal de MINAS NOVAS / MG, CPF
nº 036.525.796-66.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo 71000.031816/2013-56 no qual o MUNICÍPIO DE CODÓ / MA
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02024/2023
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de
cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, a partir da data
de publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023.
SIGNATÁRIO: JOSÉ FRANCISCO LIMA NERES, Prefeito Municipal de CODÓ / MA, CPF nº
372.537.783-91.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo 71000.131173/2012-69 no qual o MUNICÍPIO DE CARIACICA / ES
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02023/2023
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de
cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, a partir da data
de publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023.
SIGNATÁRIO: EUCLÉRIO DE AZEVEDO SAMPAIO JUNIOR, Prefeito Municipal de CARI AC I C A
/ ES, CPF nº 761.380.387-20.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo 71000.081029/2012-74 no qual o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA
VITÓRIA / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa
de Aquisição de
Alimentos
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02034/2023
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de
cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, a partir da data
de publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023.
SIGNATÁRIO: JEOVÁ NUNES DE SOUZA, Prefeito Municipal de SÃO JOSÉ DA VITÓRIA /
BA, CPF nº 186.794.395-68.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo 71000.043162/2013-11 no qual o MUNICÍPIO DE AÇUCENA / MG
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02037/2023
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de
cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, a partir da data
de publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023.
SIGNATÁRIO: RAULISSON MORAIS, Prefeito Municipal de AÇUCENA / MG, CPF nº
336.458.686-15.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo 71000.043139/2013-19 no qual o MUNICÍPIO DE ITAPIPOCA / CE
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02036/2023
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de
cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, a partir da data
de publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023.
SIGNATÁRIO: FELIPE SOUZA PINHEIRO, Prefeito Municipal de ITAPIPOCA / CE, CPF nº
511.253.073-15.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: 71000.045114/2013-50 no qual o MUNICÍPIO DE TEOLÂNDIA / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00090/2023
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de
cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, a partir da data
de publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023.
SIGNATÁRIO: MARIA BAITINGA DE SANTANA, Prefeita Municipal de TEOLÂNDIA / BA,
CPF nº 157.950.205-91.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo 71000.034095/2012-55 no qual o ESTADO DE PERNAMBUCO
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02035/2023
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de
cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, a partir da data
de publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023.
SIGNATÁRIO: RAQUEL
TEIXEIRA LYRA LUCENA,
GOVERNADORA DO
ESTADO DE
PERNAMBUCO, CPF nº 027.929.794-70.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo 71000.131174/2012-11 no qual o MUNICÍPIO DE CHAPADA
GAÚCHA/MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02025/2023
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de
cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, a partir da data
de publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023.
SIGNATÁRIO: JAIR MONTAGNER, Prefeito Municipal de CHAPADA GAÚCHA/MG, CPF nº
789.190.106-68.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo 71000.041637/2013-27 no qual o MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02021/2023
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de
cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, a partir da data
de publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023.
SIGNATÁRIO: CORDELIA TORRES DE ALMEIDA, Prefeita Municipal de EUNÁPOLIS / BA ,
CPF nº 530.338.335-00.
Espécie: TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo 71000.048930/2013-15 no qual o MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE / CE manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02022/2023
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme
previsto no Art. 8º da Medida Provisória nº 1.166, de 22 de março de 2023, a fim de
cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta)
meses, a partir da data
de publicação, prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023.
SIGNATÁRIO: GLEDSON LIMA BEZERRA, Prefeito Municipal de JUAZEIRO DO NORTE / CE,
CPF nº 622.579.433-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 230/2023/MDS/SESAN/CGEO
Assunto: Doação de Bens do Convênio nº 021/2008 - SIAFI nº 640178 - Processo nº
71000.345041/2008-36, Universidade Estadual de Maringá/PR.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº. 114, de 22/06/2021 (SEI
13956433), atesta por meio do Despacho nº 230/2023/MDS/SESAN/CGEO (SEI 13979249) a
pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria Interministerial nº.
424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens remanescentes passa a
ser do convenente, Universidade Estadual de Maringá/PR.
DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2023.
SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional Segurança Alimentar e
Nutricional - CPF nº. ***.363.848-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome, e o Município de Luis Correia/PI.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Convênio Transferegov nº 902159/2020 -
Processo nº 71000.037318/2020-46.