DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23034.012640/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 70/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato original por mais 12(doze)
meses.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
623.433,40. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23034.011154/2021-78.
Inexigibilidade. Nº 20/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12(doze)
meses.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.332,57. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EDITAL Nº 114/IFAL, DE 14 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 74/2023/IFAL, DE 20 DE ABRIL DE 2023
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeada pela Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro
de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT,
para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 74/2023/IFAL, DE 20 DE ABRIL DE 2023, publicado no DOU, Edição nº 77, seção 03, pág. 29, de
24/04/2023, conforme a seguir:
Oferta 1/ ÁREA: ENFERMAGEM
.
Nº
Inscrição
Nome da/o Candidata/o
Pontuação Obtida na 1ª fase
Pontuação Obtida na 2ª fase
Nota
Final
Classificação
.
1(A ou B
ou C)
2(D ou E
ou F)
3(G)
3(H)
3(I)
4(J)
4(K)
5(L)
5(M)
Total
Nota
1
Nota
2
Nota
3
Média
.
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
66042
Erika Patricia Rodrigues De Melo
10,00
5,00
1,50
0,00
5,00
0,50
0,50
0,00
0,00
22,50
90,90
92,80
92,00
91,90
114,40
1ªº
aprovada/o
.
66092
Ana Carla De Oliveira Soares
10,00
0,00
6,50
0,00
3,75
0,00
1,00
0,00
0,00
21,25
81,80
91,30
93,90
89,00
110,25
2ªº
aprovada/o
.
COTISTAS PcD
.
-
-
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MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
Reitora
Substituta
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158380
Nº Processo: 23041.019214/2023-73.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEO D O R O.
Contratado: 45.591.439/0001-74 - GILBERTO DA MOTA SILVEIRA JUNIOR 02815283492.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de de serviços de assessoria
para realização de formatura do curso técnico de cozinha do instituto federal de alagoas -
campus marechal deodoro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2023 a
11/09/2023. Valor Total: R$ 4.775,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158380
Nº Processo: 23041.019214/2023-73.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEO D O R O.
Contratado: 45.591.439/0001-74 - GILBERTO DA MOTA SILVEIRA JUNIOR 02815283492.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de de serviços de assessoria
para realização de formatura do curso técnico de cozinha do instituto federal de alagoas -
campus marechal deodoro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2023 a
11/09/2023. Valor Total: R$ 4.775,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158380
Nº Processo: 23041.019214/2023-73.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEO D O R O.
Contratado: 45.591.439/0001-74 - GILBERTO DA MOTA SILVEIRA JUNIOR 02815283492.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de de serviços de assessoria
para realização de formatura do curso técnico de cozinha do instituto federal de alagoas -
campus marechal deodoro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/06/2023 a
11/09/2023. Valor Total: R$ 4.775,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por intermédio
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP
Campus Porto Grande, referente ao CNPJ nº 10.820.882/0001-95, Instituto
Federal
do Espírito
Santo Campus
Vitória, referente
ao CNPJ/MPF
nº
10.838.653/0002-89 e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e
Tecnologia - FACTO, referente ao CNPJ/MF nº 03.832.178/0001-97. Objeto do
Acordo de Cooperação é a implementação de projetos voltados à formação no
uso das tecnologias digitais, combinadas ao empreendedorismo e à inovação,
associados ao ensino, pesquisa e extensão, nas instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Cientifica e Tecnológica (RFEPCT) no país, por adesão a
regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme
os ditames do Edital Setec nº 83/2022 - Apoio à Implementação das Oficinas
4.0. Tendo vigência de 10 (dez) meses, podendo ser prorrogado por iguais e
sucessivos períodos, observando o disposto no artigo 57, da Lei 8.666/1993, a
contar da data de sua assinatura, realizada na data de 07 de fevereiro de
2023, pelos signatários: Sra. Maria do Socorro Ramalho de Oliveira Almeida,
Magnifica Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amapá, CPF: 740.051.542-04, Sr Hudson Luiz Cogo, brasileiro, Diretor Geral e
portador do CPF 623.221.507-97 e Sr Renato Tannure Rotta de Almeida,
brasileiro, Diretor Presidente da FACTO e portador do CPF 031.885.017-65.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
GABINETE
EDITAL Nº 8, DE 12 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária
de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto
n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna pública a abertura das
inscrições para o processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores
substitutos, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no
DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.
O edital disponibiliza 03 (três) vagas mais cadastro reserva nas áreas de
Filosofia, Informática, Eletrotécnica, Biologia, Geografia, Sociologia e Matemática.
Os (as) contratados (as) em regime de trabalho de 20 horas semanais receberão
o vencimento mensal no valor de R$2.437,59, além de auxílio-alimentação de R$ 329,00;
os contratados em regime de trabalho de 40 horas semanais receberão o vencimento
mensal no valor de R$3.412,63, além de auxílio-alimentação de R$658,00. Preenchidos os
requisitos legais, farão jus ainda ao auxílio-transporte e assistência pré-escolar.
As inscrições ocorrerão no período
de 15/06/2023 até 26/06/2023,
exclusivamente pela internet, através de formulário eletrônico de inscrição.
O link para o formulário, bem como os requisitos para participação, avisos,
convocações 
e
o 
edital
na 
íntegra 
podem
ser 
conferidos
no 
endereço:
https://portal.ifba.edu.br/feira-de-santana
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 151889
Nº Processo: 23328251219202382 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
PNAE 2023. Total de Itens Licitados: 00033. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009.. Justificativa: Enquadramento na Lei do PNAE por dispensa de licitação.
Declaração de Dispensa em 13/06/2023. GISLANE DE OLIVEIRA COSTA SIMOES. Diretora
Administrativa. Ratificação em 13/06/2023. GEANGELO DE MATOS ROSA. Diretor-geral.
Valor Global: R$ 88.926,50. CPF CONTRATADA : 023.804.585-45 APARECIDA RIBEIRO
MAGALHAES. Valor: R$ 2.145,00. CNPJ CONTRATADA : 15.571.438/0001-05 ASSOCIACAO DE
MULHERES CAMPESINAS DE SERRA DO RAMALHO. Valor: R$ 23.955,00. CNPJ CONTRATA DA
: 16.418.097/0001-97 ASSOCIACAO DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DA AG
20 E REGIAO. Valor: R$ 25.257,50. CNPJ CONTRATADA : 45.663.554/0001-07 ASSO C I AC AO
DOS EMPREENDEDORES DA AGRICULTURA FAMILIAR. Valor: R$ 37.569,00
(SIDEC - 14/06/2023) 151889-26404-2023NE080000