DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 103, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018,
publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo
37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312,
de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Itapetinga,
Processo n° 23331.250896.2023-24 conforme quadro abaixo:
. Área de Conhecimento
Titulação Exigida
Nº
de
Vagas
Tempo de Contrato
Carga
Horária
Semanal
Campus
.
Sociologia
Graduação em Ciências
Sociais
01
Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual
período.
40 horas
Itapetinga
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 18/06 a 10/07/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https:
//ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
EDITAL Nº 104, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018,
publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e na Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo
37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312,
de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de Professor Substituto, Campus Valença,
Processo n° 23336.251022.2023-44, conforme quadro abaixo:
. Área de Conhecimento
Titulação Exigida
Nº
de
Vagas
Tempo de Contrato
Carga Horária Semanal Campus
.
Geografia
Graduação/Licenciatura
em Geografia
01
Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual
período.
40 horas
Valença
.
Música
Graduação/Licenciatura
em Música
01
Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual
período.
40 horas
Valença
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 20/06 a 27/06/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço https:
//ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 154581
Nº Processo: 23334.251016/2023-15.
Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 04.958.077/0001-20 - ANDRADE & NOVAIS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos e insumos
(exceto papel), inclusive suporte, manutenção e disponibilização de sistema de
gerenciamento para controle de cópias, conforme condições e exigências estabelecidas no
termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 16/12/2023. Valor Total: R$ 13.650,00. Data
de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.000093/2023-31.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 05.927.075/0001-36 - SATELITE PROMOCOES E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços necessários para a realização
dos JIF's etapa Brasília 2023, a serem realizados no Instituto Federal de Brasília- IFB, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2022 . Vigência: 14/06/2023 a 13/08/2023. Valor Total: R$
91.709,50. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 (UASG 158143)
O Instituto Federal de Brasília, torna público aos interessados o resultado da
homologação do Pregão Eletrônico nº 06/2023. Objeto: Contratação de Serviços de
Dedetização, Desratização, Desinsetização, Descupinização, Controle de Pombos e Aves e
Limpeza e Desinfecção de Caixas D'água e Cisternas, com Fornecimento de Materiais, para
atendimento
às unidades
do IFB.
Processo
nº 23513.000612.2021-51.
Empresas
Vencedoras: W & E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 05.283.260/0001-35 - ARP nº
77/2023, item nº 01. Valor Global: R$ 57.595,05; DEDETIZADOR FOLHA LTDA CNPJ:
15.539.906-0001-56 - ARP nº 78/2023, item nº 02. Valor Global: R$ 18.886,00. Atas
assinadas em 13/06/2023. Esta publicação abrange a publicação das Atas de Registro de
Preços.
RODRIGO MAIA DIAS LEDO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 69/2022
QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA E ROSINEIDE MIRANDA LEÃO. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a
prorrogação da vigência do Contrato nº 69/2022 pelo período de 18/06/2023 a
18/12/2023. DATA DE ASSINATURA: 14 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB,
contratante, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora; e ROSINEIDE MIRANDA LEÃO;
Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 49/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E MICHAEL
MOACIR PEIXOTO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade
de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível I, na
Área de AUDIOVISUAL.
Valor: O CONTRATADO fará jus à
retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação,
sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem
vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União -
(DOU). Data de Assinatura: 14 de junho de 2023. Signatários: Pelo IFB, Contratante;
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora e MICHAEL MOACIR PEIXOTO; Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PROFESSOR SUBSTITUTO Nº 45/2023-IFB QUE ENTRE SI CELEBRAM
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E MAÍRA LOP ES
D'ÁVILA. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I, Nível 1, na Área Agronomia.
Valor: A CONTRATADA fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de
professor Classe D, Nível 101, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre a qual incidirão os
descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses,
a partir da sua publicação no Diário Oficial da União - (DOU). Data de Assinatura: 14 de
junho de 2023. Signatários: Pelo IFB, Contratante; LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora
e MAÍRA LOPES D'ÁVILA; Contratada.
CAMPUS PLANALTINA
EDITAL Nº 28/DGPL/IFB, DE 14 DE JUNHO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO NA ÁREA DE AGRONOMIA
O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO
FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 324, de 05 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 08 de maio de 2023, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada e
classificada
em
Processo
Seletivo
Simplificado
regido
pelo
Edital
15/2022
-
DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 06 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 07
de junho de 2022, edição 107 seção 3, página 62 e conforme homologação do resultado
final publicado no Diário Oficial da União, em 28 de junho de 2022, edição 120 seção 3,
página 67, para atuação no Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que
comprovem os requisitos exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II
desta Convocação e também para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à
emissão do atestado médico admissional no momento em que tiver de posse dos exames
solicitados no anexo I.
II - A candidata convocada terá até 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da
convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail cdgp.cpla@ifb.edu.br.
III - A partir da manifestação, a candidata terá até 10 (dias) dias úteis para se
apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.
IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata,
permitirá à Administração excluí-la do processo e convocar o candidato seguinte.
V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à
critério da Administração.
VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
VII - A não apresentação da documentação relacionada no anexo II e dos
exames exigidos, relacionados no anexo I, para inspeção médica, impedirá que ocorra a
contratação da candidata.
VIII - Em atendimento ao que preceitua o artigo 5º da Constituição Federal,
inciso XXXIV, alíneas "a" e "b", será permitido à candidata submetida à inspeção médica
tomar conhecimento das razões pelas quais a mesma não foi considerada apto físico e
mentalmente para o exercício do cargo, se esse for o caso.
IX - Os casos omissos serão resolvidos pela Pro-Reitoria de Gestão de
Pessoas.
PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO.
ÁREA DE CONHECIMENTO: AGRONOMIA
.
Classificação
NOME
CAMPUS
.
13ª
GIULIANA MOITA SALES
P L A N A LT I N A
ANEXO I
RELAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS EXIGIDOS:
. ITEM
E X A M ES
. 1
Hemograma Completo
. 2
Glicemia
. 3
Colesterol Total/Frações
. 4
Triglicerídeos
. 5
Tipagem Sanguínea
. 6
Sorol. Sífilis - VRDL
. 7
Creatinina
. 8
Gama GT
. 9
EC G
. 10
Ácido Úrico
. 11
EPF