DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 23354.001167/2022-05.
Pregão. Nº 28/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 07.186.735/0001-09 - GVTUR TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação por
doze meses do contrato nº 81/2022, de 14/06/2023 a 13/06/2024.. Vigência: 14/06/2023
a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.012,00. Data de Assinatura:
07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23474000512202308. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
consumo, para atender às necessidades do IFC, Campi Ibirama, Concórdia, Luzerna e São
Bento do Sul. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Getúlio Vargas, 3006, Bela Vista - Ibirama/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00095-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL
Pregoeira
(SIASGnet - 14/06/2023) 158125-26422-2023NE000057
CAMPUS BRUSQUE
AVISO DE PENALIDADE UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Brusque, torna público que foi aplicada à empresa MAZZOCHINI COMERCIO DE PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 90.930.967/0001-65, a sanção administrativa de
Multa moratória no valor de R$ 70,55 (setenta reais e cinquenta e cinco centavos) e
Impedimento de licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no
SICAF pelo prazo de 01 (um) mês. Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, pelo (a) atraso na entrega
dos materiais que lhe vinculam ao Edital 01/2019 - Processo: 23514.000021/2019-59. UASG
154706 e processo de penalização: 23514.000046/2022-58.
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE UASG 158125
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense Campus
Brusque, torna público que foi aplicada à empresa SOLAB LABORATÓRIO INDUSTRIAL E
COMÉRCIO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ: 18.214.465-0001-00, a sanção administrativa de
Multa moratória no valor de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) e Impedimento de
licitar e contratar com a União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo
de 30 (trinta) dias. Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, pelo (a) atraso na entrega dos materiais
que lhe vinculam ao Edital 07/2019 - Processo: 23514.000774/2019-64. UASG 154706 e
processo de penalização: 23514.000067/2022-73
EDER APARECIDO DE CARVALHO
Diretor-Geral
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO GERAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
AVISO DE ANULAÇÃO UASG 158125
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Reitoria,
torna pública a anulação do contrato nº 59/2023, oriundo dos processos administrativos nº
23475.000046/2023-42 e 23348.002296/2023-72, pregão eletrônico nº 21/2023 celebrado
com a empresa Printer do Brasil Tecnologia da Informação LTDA, em observância às
disposições do parágrafo 2º do art. 49 e art. 59 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 2023.
UASG 158125.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002
- art. 1. Data
da anulação:
14/06/2023.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
Reitor
Substituto
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 38/CAMSDP/IFC, DE 25 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que
foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de
09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014,–resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação
de Professor Substituto do Campus Abelardo Luz , instituído pelo Edital nº 038 de 25/04/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 26/04/2023, seção 3, pag. 40.
Área: Educação
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23351.001482/2023-35
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Roseli Borowicc
97,2
. Desclassificada
Sílvia de Ross
-
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL Nº 41/CAMSDP/IFC, DE 26 DE ABRIL DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que
foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de
09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, –resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto do Campus Araquari, instituído pelo Edital nº 041 de 26/04/2023, publicado
no Diário Oficial da União de 28/04/2023, seção 3, pag. 39 e 40. e respectiva retificação.
Área: Agronomia - Produção Vegatal
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
Processo: 23349.001427/2023-94
Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1º
Débora Ingrid de Souza
92,1
. 2
Adriane Marinho de Assis
86,8
. 3
Catherine Amorim
86,2
. 4
Patrícia Cristina do Carmo Oliveira
84,9
. 5
Gabriel Lucas de Jesus
82,3
. 6
Deivid Silva de Souza
82,2
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Pró-Reitoria de Administração e Planejamento do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria, com base no Processo Administrativo
Punitivo 23255.003708/2021-69, considerando que a empresa encontra-se em lugar incerto
e não sabido, conforme consta nos autos (doc. sei 4641638), vem NOTIFICAR a empresa HB
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.343.303/0001-60, acerca da decisão de
aplicação da penalidade de Multa de 0,2% sobre o valor adjudicado, prevista pelo art. 87
da Lei nº 8.666/93 e item 19.2.2.2 do Projeto Básico (2787469) anexo do Edital da
Concorrência n° 02/2020, em razão da seguinte falta: atraso na execução da obra,
caracterizando transgressão às disposições do item 19.1.2 do Projeto Básico (2787469)
anexo do Edital de Concorrência n° 02/2020 (2785155). Assim, fica a empresa notificada
para, querendo, apresentar RECURSO em até 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
publicação, através do e-mail copap.reitoria@ifce.edu.br ou dirigido ao Reitor do IFCE (Rua
Jorge Dumar, 1703, bairro Jardim América, Fortaleza - Ceará. CEP: 60.410-426). Informo
ainda que o Processo Administrativo nº 23255.003708/2021-69 poderá ser acompanhado
por meio do endereço eletrônico https://ifce.edu.br/sei, através da opção "Pesquisa
Pública" e, em seguida, informar o número do processo, ou solicitar as vistas através do e-
mail copap.reitoria@ifce.edu.br.
REUBER SARAIVA DE SANTIAGO
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência
e Tecnologia do Ceará - campus Aracati. CONTRATADO: ORIVALDO DA SILVA LACERDA
JUNIOR. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 06/2022, por 1 (um)
ano, para o período de 15/06/2023 a 14/06/2024. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2023.
ASSINAM: MÁRIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do IFCE campus Aracati, pela
contratante e ORIVALDO DA SILVA LACERDA JUNIOR, pelo contratado.
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158968
Nº Processo: 23822.001445/2022-52.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE.
Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação referente a contratação de serviço de
outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias)
e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de
equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de
insumos (exceto papel), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2027. Valor Total: R$ 9.600,00. Data de
Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158320
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 23266.001663/2019-44.
Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 02.870.326/0001-03 - EDY GUINCHOS E
LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME. Objeto: Reajuste do contrato nº 19/2019, conforme o
índice ipca/ibge para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade,
contados a partir de 31/07/2020.. Vigência: 02/09/2019 a 02/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.337,75. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23260002525202319 . Objeto: Contratação remanescente de empresa para
prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, para os postos de Porteiro, Eletricista e Auxiliar de Manutenção
Predial, que compreenderá, além do posto, o fornecimento de uniformes e materiais, em
atendimento às necessidades do IFCE- campus Limoeiro do Norte. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação remanescente em consequência de rescisão contratual. Declaração de
Dispensa em 14/06/2023. MAYARA SALGADO SILVA. Diretora-geral Substituta. Ratificação
em 14/06/2023. MARCELO DE SOUSA SARAIVA. Chefe do Departamento de Administração
e Planejamento. Valor Global: R$ 530.550,00. CNPJ CONTRATADA : 06.234.467/0001-82
FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA.
(SIDEC - 14/06/2023) 158314-26405-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2023 - UASG 158151
Nº Processo: 23147004682202365 . Objeto: Contratação da Facto para gerenciamento do
projeto EMBRACE, realizado em parceria com a Universidade de Ciências Aplicadas de
Hamk. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 
de 
21º/06/1993.. 
Justificativa: 
Conforme 
DESPACHO 
Nº 
758/2023-REI- DA
(11.02.37.11.04), anexo ao processo eletrônico n¨: 23147.004682/2023-65. Declaração de
Dispensa em 13/06/2023. VITOR LOYOLA PREST. Diretor de Administração. Ratificação em
13/06/2023. JADIR JOSE PELA. Reitor. Valor Global: R$ 518.870,00. CNPJ CONTRATADA :
03.832.178/0001-97 FUNDACAODE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E
TECNOLOGIA-FAC TO.
(SIDEC - 14/06/2023) 158151-26406-2023NE001111