DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 3/2012.
Nº Processo: 23216.000285/2012-09.
Dispensa. Nº 46/2012. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 253.822.501-97 - ISILDA
PEREIRA CHAVES POVOA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2012,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/06/2023 a
11/06/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, inciso xi do art. 40 da lei
nº 8.666/93 e art. 51 da lei nº 8.245/91 e reajustar os valores do contrato, em razão do
reajuste por índice previsto na cláusula contratual décima e artigo 65, da lei 8.666/93..
Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.870,67. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Sagraram-se vencedoras neste certame as empresas: COMERCIAL FERNANDES
LTDA- CNPJ 14.310.204/0001-33, nos itens 07, 14, 16, 20, 23, 24, 27 e 28, Ata nº 21/2023
no valor de R$ 59.954,00; MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA - CNPJ 19.588.170/0001-
67, nos itens 08, 09, 10 e 12, Ata nº 19/2023 no valor de R$ 38.980,00; AGRIVET
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 22.091.627/0001-38, nos itens 19 e 25, Ata nº 18/2023 no
valor de R$ 15.945,00; AGROPAIVA COMERCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E VETERINÁRIOS
LTDA - CNPJ 26.625.368/0001-39, nos itens 06, 13, 17 e 18, Ata nº 17/2023 no valor de R$
40.290,00; FORTECAL COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÕES AGRÍCOLA LTDA - CNPJ
36.995.245/0001-43, nos itens 15 e 21, Ata nº 20/2023 no valor de R$ 17.450,00; WR
NUTRICAO ANIMAL LTDA- CNPJ 38.073.038/0001-67, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, Ata nº
16/2023 no valor de R$ 544.910,00; LOGTEC PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - CNPJ
40.478.639/0001-00, nos itens 11 e 26, Ata nº 15/2023 no valor de R$ 13.034,00. Valor
Global das Atas: R$ 730.563,00
ADALIA MARIA DA SILVA PAINS
Pregoeira
(SIDEC - 14/06/2023) 158124-26407-2023NE000020
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
Sagrou-se vencendora a seguinte empresa: A.A.V. de Oliveira Ltda CNPJ:
09.526.741/0001-85 totalizando o valor de R$ 80.713,60
MARCELO MEDEIROS SANTANA
Diretor Geral
(SIDEC - 14/06/2023) 158124-26407-2023NE000020
CAMPUS IPORÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESPÉCIE: A Comissão de Apuração designada no âmbito do Processo nº
23220.002031/2022-20, através da PORTARIA Nº 4896/IPORA/IFGOIANO, DE 29 DE
NOVEMBRO DE 2022, NOTIFICA a empresa NR Basso Administração e Serviços Eireli, CNPJ
nº 21.295.723/0001-35 para ciência da Decisão Administrativa nº 7/2023 - DGAB-
REI/IFGOIANO, proferida pelo Reitor do IF Goiano, nos seguintes termos: "Assim, nos
termos do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/99, adoto como razões para decidir os fundamentos
constantes no
PARECER n.
00087/2023/CONS/PFIFGOIANO/PGF/AGU aprovado
pelo
DESPACHO
n.
00217/2023/CONS/PFIFGOIANO/PGF/AGU, 
no
PARECER
n.
00026/2023/CONS/PFIFGOIANO/PGF/AGU e na Decisão Administrativa nº 2/2023 - UG-
IP/CMPIPR/IFGOIANO, razão pela qual conheço o presente recurso e nego-lhe provimento,
mantendo a decisão administrativa do Diretor-Geral Campus Iporá, datada de 24.01.2023,
que determinou a rescisão unilateral do contrato e aplicou a pena de impedimento de
licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com consequente descredenciamento
do SICAF, por 03 (três) meses. ".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
CÂMPUS GOIÂNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158430
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23373.002410/2022-76.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 07.797.967/0002-76 - NP
TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Reajuste contratual de 3,935% (três
vírgula novecentos e trinta e cinco seis por cento). Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.292,63. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 158430
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 23373.005501/2017-04.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS GOIANIA. Contratado: 09.041.485/0001-36 - SC -
COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual, retroativa a 01/01/2023,
para os cargos de auxiliar de limpeza, jardineiro, recepcionista, copeira e carregador, em
função da convenção coletiva de trabalho - cct 2022/2024.. Vigência: 01/10/2017 a
01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.372.153,36. Data de Assinatura:
13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
CÂMPUS SENADOR CANEDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158642
Número do Contrato: 60001/2022.
Nº Processo: 23723.000155/2022-18.
Contratante: 
INST.FED.DE 
GOIAS/CAMPUS
SENADOR 
CANEDO. 
Contratado:
05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao
contrato nº 01/2022, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
goiás - câmpus senador canedo, cnpj/mf nº 10.870.883/0012-05 e a empresa webdoc
locações ltda, cnpj/mf nº 05.506.933/0001-79, conforme autorizam o art. 65, parágrafo 8º,
da lei nº 8.666/1993 e os atos constantes do processo nº 23723.000155/2022-18, para
registrar o 1º reajuste contratual, retroativo a 25 de fevereiro de 2023, de acordo com o
ipca índice nacional de preços ao consumidor amplo no percentual de 5,5963% e registrar
a emissão do empenho global nº 2023ne000020 no elemento de despesa 3.3.90.40, ptres:
171140, fonte: 10000000, para atendimento das despesas relativas do referido contrato..
Vigência: 15/04/2022 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.339,37. Data
de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 158284
Nº Processo: 23249.013300/2023-46.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: O fornecimento de energia elétrica para ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnológica do Maranhão - IFMA Campus Barra do Corda, no âmbito da regional
de operação do maranhão, e disciplinar e unificar as condições relativas ao fornecimento
de energia elétrica para a (o) IFMA, conforme contrato de fornecimento individualizado
(grupo a e grupo b), integrantes do presente termo, conforme anexos.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 272.479,32. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158291
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23249.011961/2021-75.
Dispensa. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS.
Contratado: 06.274.757/0001-50
- COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO
MARANHAO-CAEMA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2023 a 17/06/2024,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/06/2023 a
17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.253,48. Data de Assinatura:
25/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).
CAMPUS SÃO LUIS - CENTRO HISTÓRICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158288
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23249.004957/2018-55.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO.
Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
04/2018, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação com
controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis
gerados nas instalações físicas e mobiliárias do campus são luís - centro histórico do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão (ifma), que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital.. Vigência: 01/06/2023 a 12/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 248.206,20. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158288
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23249.004957/2018-55.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTO R I CO.
Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
04/2018, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação com
controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis
gerados nas instalações físicas e mobiliárias do campus são luís - centro histórico do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão (ifma), que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital.. Vigência: 01/06/2023 a 12/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 248.206,20. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158276
Nº Processo: 23249.020141.2023. Objeto: Estabelecer as diretrizes, com vistas à
contratação de empresa visando o fornecimento de mobiliários em geral (DIVISÓRIAS,
PORTAS, PERSIANAS, CABINES, BIOMBOS, MESAS, PAINÉIS, ARMÁRIOS, GAVETEIROS,
SUPORTES, CADEIRAS, CARTEIRAS, ASSENTOS, BANQUETAS, POLTRONAS, SOFÁS, EN CO S T O S
e MÓVEIS PLANEJADOS), através do sistema de registro de preços, com vistas à
estruturação dos diversos setores do Campus São Luís Maracanã/IFMA.. Total de Itens
Licitados: 69. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Dos 
Curios,
S/n 
Vila
Esperança, 
Vila 
Esperança
- 
São
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158276-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações poderão
ser obtidas através do e-mail licitacao.maracana@ifma.edu.br..
DARLAN GAMA MARTINS
Chefe do Nlc
(SIASGnet - 14/06/2023) 158276-26408-2023NE800202
CAMPUS ZÉ DOCA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158289
Nº Processo: 23249050350202223 . Comunicamos a reabertura de
prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/04/2023 .Objeto:
Contratação de empresa para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA
REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SUBTERRÂNEA E ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DO CAMPUS ZÉ DOCA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas Edital e seus anexos/apêndices Total de Itens Licitados: 00001 .
Novo Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço:
Av. Cel. Stanley F. Batista Centro - ZE DOCA - MAEntrega das Propostas: a
partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/07/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RAIMUNDO DIEGO DE LIMA DA SILVA
Presidente/rdc
(SIDEC - 14/06/2023) 158289-26408-2023NE800077