DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.001390/2023-94.
Pregão Nº 4/2022. Adesão Ata 07/2022 UASG 443036. Contratante: INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
MATO 
GROSSO. 
Contratado: 
31.548.384/0001-05
- 
VILE
CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para na
elaboração de projetos executivos de edificações e infraestrutura, incluindo todas as peças
técnicas pertinentes, com nível de precisão adequado, para futura contratação da execução
dos serviços e obras no Instituto Federal de Mato Grosso, conforme especificações do
termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total:
R$ 599.097,60. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158144
Número do Contrato: 7/2013.
Nº Processo: 23188.004674.2012-80 e 23188.001410.2023-27.
Dispensa. Nº 26/2013. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 18.305.295/0001-70 - D. GOMES ADMINISTRADORA DE BENS PROPRIOS LTDA.
Objeto: Contrato de locação de imóvel urbano comercial. Vigência: 30/06/2023 a
30/06/2024. Fundamento legal: Inciso II do art. 57, da Lei 8666/93 e no direito privado na
Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91).Valor mensal: R$ 105.000,00. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.260.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 054/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e DARA JAQUELINE ROCHA
ROSA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Aquidauana - Vigência:
01/06/2023 a 01/12/2023.
Espécie: Contrato nº 055/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e VERONICE BATISTA DOS
SANTOS que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Coxim - Vigência:
12/06/2023 a 12/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.005206/2023-13.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado:
17.869.766/0001-00
-
SETE SERVICOS
TERCEIRIZADOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços continuados de apoio técnico operacional de caseiro para
atendimento ao campus nova andradina do ifms com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 47.983,56. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.009828.2022. Objeto: Concessão administrativa onerosa de
uso de espaço físico edificado e não edificado para exploração comercial de serviços de
alimentação, por meio da disponibilização de lanchonete, nos Campi do Instituto Federal
de Mato Grosso do Sul nos municípios de Aquidauana, Jardim e Nova Andradina, voltados
para o fornecimento de lanches para a comunidade acadêmica, servidores e transeuntes.
. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Jornalista Belizário de Lima, Nº 236, Vila Glória - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JERILLY PAULA SOUTO SOUZA
Diretora de Compras
(SIASGnet - 14/06/2023) 158132-26415-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Foi
vencedor no
certame
BRASILSEG
COMPANHIA DE
SEGUROS,
CNPJ
28.196.889/0001-43, para o item 1, valor total da Proposta R$ 11.312,60.
WALMEY LEANDRO BARRETO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/06/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158121
Nº
Processo: 
23390001126202274.
Objeto:
Aquisição 
de
insumos
agropecuários. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e
das
13h00 às
17h00.
Endereço: Rodovia
Br
367,
Km 111,
S/n,
Zona Rural
-
Almenara/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00025-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELE LOPES RIBEIRO
Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 14/06/2023) 158121-26410-2023NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414004510202211. Objeto: Contratação de serviços de serviços
de limpeza, vigilância, zeladoria, jardinagem e recepção para o Campus Avançado Janaúba.
Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof.
Monteiro
Fonseca
216 -
Montes
Claros,
Vila
Brasília
- Montes
Claros/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
HUSTON DARANNY OLIVEIRA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 14/06/2023) 158121-26410-2023NE800004
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158441
Nº Processo: 23391.000725/2023-41.
Dispensa Nº 26/2023. Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI.
Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços emergenciais de profissionais de atendimento educacional especializado, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/08/2023. Valor Total: R$ 20.450,84. Data
de Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.000411/2023-39.
Dispensa Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 07.407.368/0001-18
- ODAIR
JOSE RODRIGUES
DOS SANTOS.
Objeto:
Contratação de serviços de filmagem e gravação.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/04/2023 a 31/05/2023. Valor Total: R$ 16.660,00. Data
de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158378
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23393.001018/2021-91.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.
Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/07/2023 a 30/06/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.134,00. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
CAMPUS MONTES CLAROS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158437
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23394.001041/2020-94.
Contratante: INST.FED.DO NORTE DE
MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado:
27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação
dos preços em virtude das alterações promovidas pela CCT MG001474/2023.. Vigência:
02/06/2021 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.303,76. Data de
Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158437
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23394.001256/2022-77.
Contratante: INST.FED.DO
NORTE DE MG/CAMPUS MONTES
CLAROS. Contratado:
27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos
preços em virtude das alterações promovidas pela CCT MG001474/2023.. Vigência:
23/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.828,64. Data de
Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de cancelamento do contrato nº 05/2023 de Prestação de Serviços - Lei nº
8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: GABRIELLA PETERLINE TAV A R ES ;
OBJETO: Cancelar, no interesse da administração, o contrato 05/2023 com base no
impedimento constante na Lei nº 8.745, art. 9º, inciso III. DATA DO CANCELAMENTO:
02/06/2023. Data e Assinatura: 12/06/2023; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante.
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EDITAL Nº 145, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora-Geral do CAMPUS TEÓFILO OTONI, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário Oficial da União de 16/04/2018, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇOES para
o
PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO, objetivando
a
contratação de
PROFESSOR
SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993 e alterações
posteriores, conforme abaixo especificado:
1
-
DA ÁREA
/
VAGA
/
CARGA
HORÁRIA SEMANAL
/
HABILITAÇÃO
E X I G I DA
. Área 
de
At u a ç ã o
Nº de Vagas
Carga Horária
Habilitação Exigida
.
Letras-Inglês
01
40h
Graduação em Letras Inglês ou Letras Portugês/Inglês; ou
.
Graduação em Letras Inglês ou Letras Portugês/Inglês, com Aperfeiçoamento; ou
.
Graduação em Letras Inglês ou Letras Portugês/Inglês, com Especialização;
ou
.
Graduação em Letras Inglês ou Letras Portugês/Inglês, com Mestrado; ou
.
Graduação em Letras Inglês ou Letras Portugês/Inglês, com Doutorado.