DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23186000711202353 . Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO:
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FRUTAS,VERDURAS e LEGUMES, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas para atender às necessidades do Restaurante Institucional do
Campus São João do Piauí, em virtude dos pregões eletrônicos 79/2022 e 13/2023, não
apresentarem propostas para os referidos itens. Total de Itens Licitados: 00035.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em
virtude dos pregões eletrônicos 79/2022 e 13/2023, não apresentarem propostas para os
referidos itens. Declaração de Dispensa em 13/06/2023. JOPSON CARLOS BORGES DE
MORAES. Diretor Geral. Ratificação em 13/06/2023. PAULO BORGES DA CUNHA. Reitor.
Valor Global: R$ 103.372,50. CNPJ CONTRATADA : 06.011.037/0001-00 JOSE DE J ES U S
BARBOSA DE CARVALHO LTDA. Valor: R$ 46.110,00. CNPJ CONTRATADA : 08.387.910/0001-
80 SILVIA MARIA
LOPES AMORIM. Valor: R$ 16.252,50.
CNPJ CONTRATADA :
25.233.554/0001-60 FLAVIA DE OLIVEIRA SILVA. Valor: R$ 41.010,00
(SIDEC - 14/06/2023) 158146-26431-2023NE000023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO N° 10/2023-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Terceiro Termo Aditivo n° 10/2023-COGPE/CA/DG/RE/IFRN ao Contrato por tempo
determinado nº 3/2021-COGPE/CA/DG/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: DIEG O
KNACK. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n° 3/2021- COGPE/CA/DG/RE/IFRN,
com termo inicial em 16 de junho de 2023 e término em 30 de junho de 2023. Processo
nº 23139.000755.2023-49. Data da Assinatura: 13/06/2022 - Assinado por MAX MILLER DA
SILVEIRA - Contratante e DIEGO KNACK - Contratado.
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 129/2023 - UASG 154582
Número do Contrato: 118/2022.
Nº Processo: 23425.000469/2022-77.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE.
Contratado: 08.469.404/0001-30 - CARLETTO GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato nº
118/2022-proad/ifrn.. Vigência: 30/06/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 168.254,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 13/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2022- COGPE/DG/CM/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - CAMPUS CEARÁ-MIRIM, Contratado: WENDELL OLIVEIRA DE ARAUJO. OBJETO:
Prorrogar o prazo do contrato de 17/06/2023 a 16/06/2024, tendo em vista o que consta
no Processo nº 23516.000689.2023-62. Data de assinatura: 13/06/2023. Assinado por ALAN
PAULO OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e WENDELL OLIVEIRA DE ARAUJO - Contratado.
CAMPUS AVANÇADO LAJES
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº Contrato 1/2023 - CODEPE/DIGPE/RE/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado: MARIA ANGÉLICA OLIVEIRA MARINHO. OBJETO: Prestação de
serviços de Professor Visitante de Biologia, de acordo com o Processo nº 23134.001041.2023-
06. VIGÊNCIA: 13/06/2023 à 12/06/2024. Remuneração: Equivalente à que é paga ao titular
do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e da retribuição por titulação
referente ao Título de doutor, Classe D-IV, Nível 04, no CAMPUS AVANÇADO LAJES, em
regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 13/06/2023 - Assinado por JOSÉ ARNÓBIO
DE ARAÚJO FILHO - Contratante e MARIA ANGÉLICA OLIVEIRA MARINHO - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158141
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 23419.002453/2022-88.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO SUL - REITORIA. CONTRATADA: Alpha Serviços de Limpeza e Apoio Administrativo
Operacional Eireli, CNPJ: 03.039.154/0001-85. Objeto: Repactuação contratual com fulcro
na convenção coletiva de trabalho da categoria para o ano de 2023. Valor mensal do
contrato repactuado: R$ 13.024,10. Valor global repactuado: R$ 156.289,20. Retroativos:
R$ 2.810,44. Fundamento Legal: Art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93. Vigência 01/07/2023 a
21/10/2023, com efeitos retroativos a 01/01/2023. Data da Assinatura: 07/06/2023. Nota
de empenho Nº: 2023NE000006.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
CAMPUS FARROUPILHA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato ao Contrato de Professor Substituto nº
015/2023, Publicado em: 07/06/2023, Edição: 108, Seção: 3, Página: 61:
Onde se lê: A contratante pagará à Contratada a remuneração
mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, num regime de
20 horas semanais.
Leia-se:
A contratante
pagará
à
Contratada a
remuneração
mensal
correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, num regime de 40 horas semanais.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO - IFES, INSTITUTO FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL - IFRS E FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E
TECNOLOGIA - FACTO. OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por
mais 05 (cinco) meses, com prazo final em 30 de setembro de 2023. Permanecem
inalteradas as demais condições e cláusulas do Acordo de Cooperação N° 32/2022, original
celebrado, e não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a
ratificação das mesmas. VIGÊNCIA: 30/04/2023 a 30/09/2023. DATA E ASSINATURA:
27/04/2023. Jadir José Pela, Reitor do IFES; Júlio Xandro Heck, Reitor do IFRS, Renato
Tannure
Rotta de
Almeida, Diretor
Presidente
da FACTO.
N° PROCESSO
IFRS:
23419.001432/2023-26.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Processo: 23243.003556/2023-03. Objeto: Aquisições de Materiais de Copa e
Cozinha, sendo vencedoras as licitantes: PABLO LUIS MARTINS, Cnpj: 09.138.326/0001-54,
valor total R$ 4.552,80;2 CLICK SOLUÇÕES LTDA, Cnpj: 09.583.781/0001-69, valor total R$
20.675,32; CANTO DAS REDES COMÉRCIO E INDUSTRIA DE REDES DE DORMIR LTDA, Cnpj:
21.057.941/0001-31, valor total R$ 641,75; DF MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, Cnpj:
21.793.208/0001-85, 
valor 
total 
R$ 
41.771,76; 
CASA 
DO 
PASA 
COMERCIO 
E
REPRESENTAÇÕES LTDA, Cnpj: 31.993.633/0001-71, valor total R$ 9.433,98; CO N C E P T
SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, Cnpj: 32.894.638/0002-90, valor total R$
3.700,00; EMBALAMIX - COMÉRCIO DE EMBALAGENS E ARTIGOS DE FESTAS LTDA, Cnpj:
36.725.683/0001-91,
valor 
total
R$
11.625,00;
START 
SHOP
GLOBAL
LTDA,Cnpj:37.912.727/0001-55,valor total R$ 12.444,50; CIAMUNDO IMPORTAÇÃO E
EXPORTACAO LTDA, Cnpj: 45.306.525/0001-98, valor total R$ 4.300,00; NOVA M ES A
COMÉRCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, Cnpj: 47.170.510/0001-70, valor total R$
117.997,80; JEAN PEDRO TORRIJO, Cnpj: 49.659.888/0001-68, valor total R$ 4.805,45. Esta
publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços,para todos os fins
legaisValidade da ATA 15/06/2023 a 15/06/2024.
CÉSAR LUCAS DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/06/2023) 158148-26421-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 158148
Nº 
Processo: 
23243002895202364. 
Objeto: 
Prestação 
do 
serviço 
de
manutenção em equipamentos de climatização, ventilação e refrigeração (ar-condicionado,
bebedouros e outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Amazonas, 151, Jd. Dos Migrantes - Ji-Paraná/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA JEREMIAS ROCHA
Dplad
(SIASGnet - 14/06/2023) 158148-26421-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA
CAMPUS NOVO PARAÍSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158351
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23230.000058/2019-63.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.RORAIMA
- CAMPUS NOVO PARAISO.
Contratado: 03.397.088/0001-15 - ITAMAR C. DA SILVA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 08/2019, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II ou
IV), da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/06/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 11.024,73. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EDITAL
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Midias Integradas na Educacao,
ofertado pelo campus Florianopolis Centro, com ingresso no segundo semestre de 2023.
Objeto: Ingresso de alunos via Sorteio Publico. Edital de ingresso 05/DEING/2023/2.
Inscricoes de 12 a 30 de junho de 2023. Data do sorteio: 04 de julho de 2023. Divulgacao
dos candidatos aprovados no dia 05 de julho de 2023. Mais informacoes pelo site
https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas
Florianopolis, 14 de junho de 2023.
MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Ensino de Ciencias Anos Finais do
Ensino Fundamental, ofertado pelo campus Criciuma, com ingresso no segundo semestre
de 2023. Objeto:
Ingresso de alunos via Sorteio Publico.
Edital de ingresso
06/DEING/2023/2. Inscricoes de 12 a 30 de junho de 2023. Data do sorteio: 04 de julho de
2023. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 05 de julho de 2023. Mais informacoes
pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas
Florianopolis, 14 de junho de 2023.
MAURICIO GARIBA JUNIOR