DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2 - PERÍODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 16/06/2023 a 25/06/2023.
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico (americo.alves@ifnmg.edu.br).
3 - O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Experiência Docente,
entregues no ato da inscrição e Prova de Desempenho Didático que será realizada no
dia 04/07/2023, e cujo tema será sorteado no dia 03/07/2023.
4 - O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 68/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LEONARDO VANDRÉ DOS SANTOS SIQUEIRA;
OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos
no Campus Princesa Isabel;
REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses,
a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 14/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA
MARINHO, pela Contratante, e LEONARDO VANDRÉ DOS SANTOS SIQUEIRA, Contratado(a).
Espécie: Contrato nº 69/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): PEDRO VINÍCIUS ALCANTARA OLIVEIRA; OBJETO:
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Princesa Isabel; REM U N E R AÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da
data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 14/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARI N H O,
pela Contratante, e PEDRO VINÍCIUS ALCANTARA OLIVEIRA, Contratado(a).
Espécie: Contrato nº 70/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ELAYNNE MIRELE SABINO DE FRANÇA; OBJETO:
prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Princesa Isabel; REM U N E R AÇ ÃO :
equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses,
a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 14/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA
MARINHO, pela Contratante, e ELAYNNE MIRELE SABINO DE FRANÇA, Contratado(a).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23381.003914/2022-12.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA.
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 88,66, no preço mensal, passando de R$ 11.647,54,
para R$ 11.736,20, ficando o valor global do referido contrato em R$ 140.834,40, em razão
da medida provisória no 1172/2023, onde fixou o valor do salário mínimo, a partir de
primeiro de maio de 2023, em R$ 1.320,00 e à concessão do adicional de insalubridade
com base no mesmo requisito. O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº
35/2022, por força do reequilíbrio econômico financeiro 2023 (celebração da convenção
coletiva de trabalho 2023, nº pb000071/2023.. Vigência: 12/06/2023 a 27/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 140.834,40. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23381.003914/2022-12.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA.
Objeto: Fica, pelo presente termo de apostilamento, acrescido o valor de R$ 3.368,6869,
no preço mensal, passando de R$ 48.434,6761, para R$ 51.803,3630, ficando o valor global
do referido contrato em R$ 621.640,3560 (seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e
quarenta reais e trinta e seis centavos). O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato
nº 32/2022, por força do reequilíbrio econômico financeiro 2023 (celebração da convenção
coletiva de trabalho 2023, nº PB000071/2023.. Vigência: 12/06/2023 a 27/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 621.640,36. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23381.003914/2022-12.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA.
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 173, 4633, no preço mensal, passando de R$
20.317,8475, para R$ 20.491,3108, ficando o valor global do referido contrato em R$
245.895,7296, em razão da medida provisória no 1172/2023, onde fixou o valor do salário
mínimo, a partir de primeiro de maio de 2023, em R$ 1.320,00 e à concessão do adicional
de insalubridade com base no mesmo requisito. O reajuste ora efetuado, está previsto no
contrato nº 34/2022, por força do reequilíbrio econômico financeiro 2023 (celebração da
convenção coletiva de trabalho 2023, nº pb000071/2023.. Vigência: 12/06/2023 a
27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.895,73. Data de Assinatura:
12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23381.003914/2022-12.
Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA.
Objeto: Fica acrescido o valor de R$ 145,99, no preço mensal, passando de R$ 19.545,5420,
para R$ 19.691,536, ficando o valor global do referido contrato em R$ 236.298,432, em
razão da medida provisória no 1172/2023, onde fixou o valor do salário mínimo, a partir
de primeiro de maio de 2023, em R$ 1.320,00 e à concessão do adicional de insalubridade
com base no mesmo requisito. o reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº
33/2022, por força do reequilíbrio econômico financeiro 2023 (celebração da convenção
coletiva de trabalho 2023, nº pb000071/2023.. Vigência: 12/06/2023 a 27/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 236.298,43. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
CAMPUS ITAPORANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155890
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23796.000323/2021-22.
Pregão. 
Nº 
06/2020.
Contratante: 
IFPB 
- 
CAMPUS
ITAPORANGA. 
Contratado:
02.914.690/0001-10 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objetivo fundamental promover um aditamento ao contrato nº 06/2020, já
mencionado no preâmbulo, alterando a sua vigência. Vigência: 27/08/2023 a 27/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.843,60. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
CAMPUS CASCAVEL
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à
empresa VITRALAB
EQUIPAMENTOS E
SUPRIMENTOS PARA
LABORATORIOS, CNPJ 13.440.815/0001-33, de acordo com o Processo Administrativo n°
23411.014947/2022-85 a penalidade de multa no valor de R$ 179,40 (cento e setenta e
nove reais e quarenta centavos), e suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com o órgão pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos
termos do artigo 87, III da Lei n.º 8.666/93 e cláusula 6.1.1 do termo de referência do PE
22/2020, sendo tal procedimento informado no SICAF. O não pagamento do presente
crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá ensejar o desconto do
respectivo valor da garantia, de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e poderá
gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros
restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.
GUTEMBERG RIBEIRO
Pró-reitor de Administração
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154676
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23411.009528/2022-21.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado: 04.970.088/0001-25 -
PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no
convenção coletiva de trabalho PR000092/2023, SIEMACO, com data base em 01/02/2023,
em conformidade com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 15/06/2022 a 15/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.496.095,48. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
CAMPUS UMUARAMA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 29, DE 13 DE JUNHO DE 2023
RESULTADO DO EDITAL DE DOAÇÕES Nº 25 IFPR/UMUARAMA
Desfazimento/Doação de Bens. Processo nº. 23411.021461/2022-01 - UASG: 158402
O IFPR - Instituto Federal do Paraná/Campus Umuarama comunica o resultado
do Edital de doações nº 25 IFPR/Umuarama. A relação foi disponibilizada no Edital 29 de
13 de junho de 2023 através do link: https://ifpr.edu.br/umuarama/2023/05/23/ifpr-
campus-umuarama-divulga-edital-de-doacao-de-bens/.
REJANEA OLIVEIRA BRITO MATUSAIKI
Presidente da Comissao de Desfazimento
CAMPUS CAMPO LARGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 154672
Nº Processo: 23411.009319/2023-69.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO.
Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização, mediante
dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, uniformes e
equipamentos com vistas a atender às necessidades do campus campo largo do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/07/2023 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 629.948,00. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 78, DE 14 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 66/2023
O Diretor-Geral do Campus Campo Largo do Instituto Federal do Parana, no uso
da competencia que lhe confere a Portaria n 1663 de 10 de dezembro de 2019, publicada
no Diário Oficial da Uniao em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme
Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publico a homologaÇÃo do resultado
final do processo seletivo simplificado relativo ao edital 66/2023, publicado no DOU de 18
de maio de 2023 secao 3 pagina 66 e Edital de Retificação 68/2023 publicado no DOU em
22 de maio de 2023 secao 3 pagina 60 a seguir discriminado.
CAMPUS CAMPO LARGO
Area do conhecimento: EDUCAÇÃO FÍSICA
Numero de vagas: 01(uma)
Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais
. Nº DE ORDEM
NOME
MEDIA
. 01
LEONARDO DO COUTO GOMES
68,90
JOAO CLAUDIO MADUREIRA
CAMPUS PINHAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 156154
Nº Processo: 23411.008948/2023-71.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS.
Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.
Objeto:
Contratação
de
empresa especializada
na
prestação
de
serviços
continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr
(optical character recognition) de documentos do instituto federal do paraná,
com fornecimento de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e
bilhetagem 
de
impressão, 
acessórios,
suprimentos, 
insumos/consumíveis
originais (exceto papel), equipamentos novos e assistência técnica/manutenção
no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes), na
modalidade de locação + custo unitário por impressão, pelo prazo de 48
(quarenta e oito) meses..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/06/2023 a
11/06/2027. Valor Total: R$ 82.752,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).

                            

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