DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do extrato de décimo terceiro termo aditivo de
contrato de Laleska Lebioda nº 167/2021, publicado no D.O.U. em 01/06/2023 Seção 3, Nº
104 pág. 56.
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 51213/2023
Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentacao Escolar para o Campus Lages do IFSC. DAT Data da
Abertura: 04/07/2023 14:30 horas Local: Campus Lages - Telefone: (49) 3221-4230
Lages, 14 de junho de 2023
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pro-Reitor de Administracao do IFSC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 344/2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito
privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização dos eventos "e-JIF 2023 - Etapa
Estadual São Paulo" e "Campeonato de Cosplay", que ocorrerão no dia 7 de julho de 2023.
Os eventos "e-JIF 2023 - Etapa Estadual São Paulo" e o "Campeonato de Cosplay" são
realizados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo. O "e-JIF
2023 - Etapa Estadual São Paulo" e o "Campeonato de Cosplay" são organizados pela
Comissão Organizadora dos Jogos Eletrônicos da Rede Federal - Etapa Estadual São Paulo
(Portaria n°. 1.811/IFSP, de 3 de março de 2023), e são destinados aos diversos câmpus do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (IFSP). As
divulgações e cobertura dos eventos serão realizadas através das páginas oficiais e redes
sociais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, disponíveis
em:
https://www.ifsp.edu.br. Serão
aceitas
propostas de
apoio
para
o E-JIF
E
CAMPEONATO DE COSPLAY 2023 até as 23 horas e 59 minutos, horário de Brasília, do dia
29 de junho de 2023. O Resultado Preliminar será divulgado em 29 de junho de 2023 no
site https://www.ifsp.edu.br/ejif2023. O resultado final será divulgado em 3 de julho de
2023 no site https://www.ifsp.edu.br/ejif2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 10154/2022.
Nº Processo: 23305.002931/2022-37.
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento
ao contrato nº 10-154/2022, celebrado em 28/03/2022, tem por objeto o aditamento de
valor contratual, reduzindo em 1,44% (um por cento e quarenta e quatro décimos), em
razão da retirada dos custos fixos amortizados no primeiro ano da contratação, e, em
seguida, repactuar o valor contratual, em razão da celebração de convenção coletiva de
trabalho de 2023, com fulcro no artigo 65, inciso II e § 1º, da Lei nº 8.666/93, no item 9,
do anexo IX, c.c. Arts. 54, 55 e 57 da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017.
Vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.588,16.
Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 8154/2023.
Nº Processo: 23430.000110/2022-21.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 05.473.167/0001-93 -
CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação do serviço de construção civil para a obra de obras de
implantação Câmpus Capivari - Fase I - bloco salas e guarita, incluindo todos os
materiais, equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de obra do Câmpus
Capivari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas Edital e seus anexos.
Processo SUAP nº 23305.009011.2023-21. Vigência do Termo de Apostilamento:
27/05/2023 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.508.946,56. Data de
Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2348/2023 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23308.001170.2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação
predial em instalações e dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo - Câmpus Guarulhos, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de materiais, EPis e demais
equipamentos necessários e adequados à perfeita execução dos serviços nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e ex. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Salgado Filho 3501, Vila Rio de
Janeiro -
Guarulhos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-02348-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital gratuito..
DOUGLAS ANDRADE DE PAULA
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 14/06/2023) 158154-26439-2023NE800100
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2022
Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara.
Contratada: Karime Pechutti Fante.
Objeto: rescisão de contrato de Professora Substituta, área de Geografia, carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 15/06/2023.
CAMPUS BOITUVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1710/2023 - UASG 158710
Número do Contrato: 5710/2022.
Nº Processo: 23431.000874/2022-14.
Pregão.
Nº
2710/2022.
Contratante: 
IFSP
-
CAMPUS
BOITUVA.
Contratado:
13.109.093/0001-39 - OBJETIVA ADMINISTRACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Prestação de
serviço continuado recepção. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 45.588,00. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
CAMPUS CAPIVARI
DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autos n. 23430.002213.2022-25 Interessado: JOSÉ ÊNIO NASCIMENTO SANTIAGO EIRELI
Em cumprimento à determinação da Senhora Diretora Geral do Câmpus
Capivari do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a
Empresa JOSÉ ÊNIO NASCIMENTO SANTIAGO EIRELI, CNPJ nº 42.528.905/0001-89, através
do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido,
vencedora do item 001 da Dispensa Eletrônica 15712/2021, e formalizado pela nota de
empenho 2021NE000082, e ainda, tendo em vista os indícios de que a Contratada não
manteve sua proposta e falhou na execução da proposta e Edital da Dispensa Eletrônica
15712/2021, para que tome ciência da decisão proferida às fls. 97 dos autos em epígrafe,
que aplicou as penalidades de multa de 10% sobre o valor do item empenhado, calculada
em R$ 1.725,00 (mil, setecentos e vinte e cinco reais), e impedimento de licitar e contratar
no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que aplica a
sanção, pelo prazo de 3 (três) anos, com fundamento nos itens 8.1.3, 8.1.5, 8.2 - alíneas
b e c do Termo de Referência da Dispensa Eletrônica 15712/2021, haja vista que a Empresa
não manteve a proposta e não cumpriu com a obrigação de entregar o referido item de
que foi vencedora
Fica também a Empresa JOSÉ ÊNIO NASCIMENTO SANTIAGO, INTIMADA a
apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação desta.
Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante
legal constituído, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -
Câmpus Capivari, localizado na Rua Dr. Ênio Pires de Camargo, 2971, São João Batista,
Capivari/SP, no horário das 08h00 às 18h00, na sala da Diretoria Adjunta de Administração,
devendo a visita ser agendada com antecedência, e será dada continuidade ao processo
administrativo independentemente do comparecimento da notificada.
A presente notificação é expedida conforme disposto nos artigos 157 e 158 da
Lei 14.133/21.
Capivari, 14 de Junho de 2023.
LUCIANA MARTINS GATTI
Diretora Adjunta de Administração
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2270/2023 - UASG 158270
Número do Contrato: 6270/2021.
Nº Processo: 23306.001972/2021-15.
Pregão. Nº 2270/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado:
02.428.619/0001-27 - FAQUI SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 2o. Termo de
aditamento de prazo. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.537.072,07. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3270/2023 - UASG 158270
Número do Contrato: 3270/2020.
Nº Processo: 23306.001978/2020-10.
Pregão. Nº 3270/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado:
24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: 3o. Termo de
aditamento de prazo. Vigência: 14/06/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.108.035,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2270/2023 - UASG 158270
Número do Contrato: 6270/2021.
Nº Processo: 23306.001972/2021-15.
Pregão. Nº 2270/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado:
02.428.619/0001-27 - FAQUI SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 2o. Termo de
aditamento de prazo. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.537.072,07. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2270/2023 - UASG 158270
Número do Contrato: 6270/2021.
Nº Processo: 23306.001972/2021-15.
Pregão. Nº 2270/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado:
02.428.619/0001-27 - FAQUI SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 2o. Termo de
aditamento de prazo. Vigência: 23/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.537.072,07. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3270/2023 - UASG 158270
Número do Contrato: 3270/2020.
Nº Processo: 23306.001978/2020-10.
Pregão. Nº 3270/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO. Contratado:
24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: 3o.
Termo de aditamento de prazo. Vigência: 14/06/2023 a 13/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.108.035,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).