DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
condição de professor efetivo deverá participar, a partir do primeiro semestre de exercício profissional na UNIFAL-MG, das atividades do PRODOC (Programa de Desenvolvimento Profissional
e Formação Pedagógica Docente), conforme previsto no Art. 7º e suas alíneas da Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE nº 029/2015. 16.14. Maiores informações
poderão ser obtidas na DIPS pelo e-mail: dips@unifal-mg.edu.br ou pelo telefone (35) 3701-9290 / 9291 de segunda a sexta, das 08h30min às 11h e das 13h30min às 16h30min. 16.15.
Os casos omissos serão resolvidos pelo Consuni.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
Diretor de Processos Seletivos
EDITAL Nº 19, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas
torna público que encontram-se abertas as inscrições para a seleção de alunos para o
Programa de Pós-Graduação em Biociências Aplicadas à Saúde - Mestrado, na área de
concentração em Biociências Aplicadas à Saúde. A seleção dos candidatos será realizada
pela Comissão de Seleção, homologada pela PRPPG, considerando os critérios deste
Ed i t a l .
I) Forma de Avaliação:
a) Prova escrita de conhecimentos específicos, a ser realizada presencialmente
no dia 24 de julho de 2023 (Prova Eliminatória);
b) Análise do currículo Lattes
(ou curriculum vitae para estrangeiros)
documentado digitalmente, será realizado de acordo com os itens pontuados (ANEXO III),
em caráter classificatório.
II) Nº Vagas: 14 (quatorze)vagas.
As inscrições serão realizadas de 15 de junho a 20 de julho de 2023. Local de
Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no
seguinte 
endereço 
eletrônico: 
https://www.unifal-mg.edu.br/ppgb/category/selecao-
ingresso/
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Nº Processo: 23087.010347/2023-58
Contratante: 
Universidade
Federal 
de
Alfenas 
-
UNIFAL-MG. 
CNPJ:
17.879.859/0001-15.
Objeto: EDITAL N° 001/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO
DAS CERIMÔNIAS DE OUTORGA DE GRAU (FORMATURAS OFICIAIS) DOS CURSOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG QUE SERÃO REALIZADAS NOS ANOS
2023, 2024, 2025
Edital Completo: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/licitacoes/paginas/principal.php.
SANDRO AMADEU CERVEIRA.
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 5850.0107361.18.9
(4600569511) (67/2018). Processo:23066.045016/2018-10. Convenentes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04; PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS,
CNPJ: 33.000.167/0001-01 e FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX,
CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: O 2º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência
do Convênio original por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Projeto:
"Avaliação e Pesquisa do Coral-Sol na Baía de Todos os Santos TC. 5850.0107361.18.9"
Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 17.09.2022 a
16.09.2023. Data de Assinatura: 02.08.2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23066.048613/2021-00.
Pregão. Nº 58/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Renovar
o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, de 09/06/2023 até 09/06/2024, com valor
total de r$ 39.995,88 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito
centavos).. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
39.835,69. Data de Assinatura: 09/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
A UFBA vem divulgar o ato de aplicação de sanção administrativa, por esta
instituição, através do processo administrativo 23066.001259/2023-11, em 14/06/2023, à
empresa NOGUEIRA NOBRE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 05.383.313/0001-90, de
suspensão de licitar e impedimento de contratar com a UFBA por seis meses (art. 87, inc.
III, Lei 8.666/93), com duração até 14/12/2023, e multa no valor de R$142,83 (cento e
quarenta e dois reais e oitenta e três centavos) (arts. 86 e 87, inc. II, Lei 8.666/93) com
vencimento em 14/07/2023. Pela não entrega do item da nota de empenho 2021NE1837,
descumprindo os itens 13.1, 13.1.1, 13.2, 13.2.1, 13.2.2, 13.2.3, 13.2.4 e 13.2.5, do anexo
I do edital do Pregão SRP n° 12/2021 - UFBA.
A empresa, querendo interpor recurso, deve enviá-la, dirigido ao Sr. Wagner
Miranda Gomes, Pró-Reitor de Administração, para a COORDENAÇÃO DE MATERIAL E
PATRIMÔNIO, no endereço: Rua Barão de Jeremoabo, s/n, Campus Universitário de Ondina.
Ondina. Salvador - BA. CEP: 40170-115, ou para o endereço eletrônico: cpas.cmp@ufba.br.
O prazo para a defesa é de 5 (cinco) dias úteis e a ausência de sua apresentação não
prejudicará 
a 
continuidade 
do 
processo. 
Telefones 
para 
contato: 
(71) 
3283-
6084/6077/6169.
WAGNER MIRANDA GOMES
Pró-Reitor de Administração
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066026541202301 . Objeto: Contratação de Serviço de Auditoria
Técnica, pelo período de 5 dias, para atender as conformidades do Sistema de Gestão
da Qualidade do Laboratório de Bromatologia da Faculdade de Farmácia, unidade de
saúde integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde CHS/UFBA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A auditoria é uma avaliação obrigatória, a não realização resulta na
impossibilidade de renovação da acreditação. Declaração de Dispensa em 10/05/2023.
DENIS DE MELO SOARES. Diretor da Faculdade de Farmácia /ufba. Ratificação em
07/06/2023. ROBERTO JOSE MEYER NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 6.100,00. CNPJ CONTRATADA : 46.031.188/0001-36 GESTECH TECNOLOGIA E
GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
(SIDEC - 14/06/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público que os licitantes citados foram considerados
vencedores dos itens abaixo relacionados: SILVIO APARECIDO DE MEDEIROS ELE T R Ô N I CO S ,
do itm 05; ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA, dos itens 03, 04, 06 e 08; S S PRO LTDA, do item
19; ANDEROX COM. AUDIOVISUAL LTDA, do item 17; DANIELE CAMPOS TOMAZ PIRES, dos
itens 02, 14, 15 e 16; MARLIANE PINHEIRO ARAUJO, dos itens 01, 07, 09, 10, 11, 12, 13 e
18.
FRANCINALDO DOS SANTPS NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 14/06/2023) 158195-15281-2023NE000001
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-06-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.702,78. Leia-se: Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.702,79.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2023 - UASG 156679
Nº Processo: 23070.003739/2023-40.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens para voos regulares (domésticos, internacionais e seguros-
viagem), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo
do Edital.
Fundamento Legal: Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 96.705,00. Data de
Assinatura: 13/06/2023.
TAE - Sérgio Silva Idalino
Prefeito Universitário da UFCAT
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 314/2023 - UASG 156679
Nº Processo: 23070.003739/2023-40.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO.
Contratado: 37.979.739/0001-05
- MONEY
TURISMO LTDA.
Objeto: Serviços
de
agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, cancelamento de
passagem, reembolso e repasse de passagem aérea, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$ 200.000,10. Data
de Assinatura: 13/06/2023.
TAE - Sérgio Silva Idalino
Prefeito Universitário da UFCAT
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EDITAL Nº 17, DE 14 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Vice-Reitor Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão, no exercício da
Reitoria, sob tutoria da Universidade Federal de Goiás estabelecida pelo Termo Aditivo ao
Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº
500/2021/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/10/2021; conforme o art. 25, § 7º, do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto
na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999,
e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo
simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições
Gerais nº 07/2023, publicado no D.O.U de 22/03/2023 e Edital Específico nº 13/2023,
publicado no D.O.U de 19/04/2023:
Área do Processo Seletivo Simplificado: Ciências Sociais / Instituto de História e
Ciências Sociais - INHCS; exercício: Catalão/GO. Candidato Aprovado: 1º- Marcelo da Luz
Batalha, média: 7,90. (Processo nº 23070.015087/2023-96)
CLÁUDIO LOPES MAIA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal
de Catalão, CNPJ nº
35.834.377/0001-20, em
atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que, no período de 16 de maio de 2023 a 13 de junho de 2023, registrou 194 (cento
e noventa e quatro) diplomas com números de registro de 738 a 757, 760 a 762, 764 a 765,
769 a 773, 775 a 799, 801 a 809, 811 a 821, 823 a 839, 841 a 852, 854 a 938 e 946 a 951
no livro 2022-2. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
eletrônico <https://cograd.catalao.ufg.br/p/40775-diplomas>, no prazo de até 30 dias.
ROSELMA LUCCHESE
Reitora Pro Tempore
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 156679
Número do Contrato: 469/2021.
Nº Processo: 23070.038765/2021-27.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 00.588.541/0002-63 -
IPANEMA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuar o
valor contratual em face do reajuste dos custos de mão-de-obra do Contrato
Administrativo de Serviços Continuados nº 469/2021, com base nas alterações
deliberadas no quarto termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho SEACON S - S EAC
GO 2022/2024, registrada no MTE sob o número GO000018/2023, com data retroativa
à 01/01/2023, na qual majorou o salário e vale-alimentação para os postos das funções
de Encarregado de Manutenção Predial - 44h, Auxiliar de Manutenção Predial -
44h/Auxiliar de Manutenção Predial - 44h (pintor) e para o posto de Eletricista - 44h;
Reajustar os valores dos uniformes, acessórios e dos materiais a serem disponibilizados,
conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado em 4,65%