DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
no período de abril de 2022 a março de 2023; Reequilibrar os valores dos postos da
função de Servente de Obras - 44h, em virtude da Medida Provisória nº 1.143, de 12
de dezembro de 2022, que dispôs sobre o valor do salário mínimo. Vigência:
01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.627.146,24. Data
de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156679
Número do Contrato: 257/2020.
Nº Processo: 23070.023306/2019-24.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 20.306.099/0001-61 -
SOLUÇOES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual em face do
reajuste dos custos de mão-de-obra do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº
257/2020, com base nas alterações deliberadas em termo aditivo à Convenção Coletiva de
Trabalho SEACONS-SEAC GO 2023, registrada no MTE sob o número GO000018/2023, com
data retroativa à 01/01/2023, na qual majorou o salário e vale-alimentação para os postos
das funções de Encarregado de Limpeza e Servente de Limpeza; Reajustar o valor da base
de cálculo do percentual de insalubridade estipulado, por força das Medidas Provisórias nº
1.143, de 12 de dezembro de 2022 e nº 1.172, de 01 de maio de 2023. Vigência:
16/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.363.470,62. Data de
Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
SIND DAS EMP DE TRANSP DE
PASSAGEIROS DO EST DO CEARÁ
07.341.423/0001-14
04/05/2023 a 03/05/2028
. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
24.365.710/0001-83
13/04/2023 a 12/04/2028
. MARIANA
MARTINS
TIMBÓ
profissional liberal
CPF 016.927.153-64
12/04/2023 a 11/04/2028
. NO
PARE
BORRACHAS
E
EQUIPAMENTOS LTDA
21.094.854/0001-54
18/04/2023 a 17/04/2028
. EXP
BRASIL
PROJETOS
DE
ENGENHARIA
E
ARQUITETURA
LT DA
32.129.451/0001-10
18/04/ 2023 a 17/04/2028
. D MATEUS SOARES UTILIDADES
45.450.328/0001-48
18/04/2023 a 17/04/2028
. AMARAL E CASTRO ADVOCACIA
43.560.590/0001-10
18/04/2023 a 17/04/2028
. AMARELO SAÚDE MENTAL LTDA
43.945.679/0001-02
18/04/2023 a 17/04/2028
Fortaleza, 14 de junho de 2023.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EDITAL Nº 77/2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.028621/2022-01
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério
Superior - Campi da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
. Edital
de
Inscrição
Regime
Classe
Subunidade/Unidade
Setor de estudo
Classificados
.
126/2022
40h/DE
Classe A com denominação
de Adjunto-A
Departamento de Física / CC / Campus da
UFC em Fortaleza
Física do Estado Sólido Experimental: Espectroscopia Raman e
Microscopia de Varredura por Sonda
1º
Rafael
Silva
Alencar
2º Bruno Sousa
Araújo
Fortaleza, 6 de junho de 2023.
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.033019/2022-87.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 73.694.788/0001-57 - SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de manutenção predial - serviços de conservação e de
manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, para as instalações físicas prediais da
universidade federal do ceará - ufc localizadas em fortaleza-ce, com fornecimento de mão
de obra especializada, equipamentos, materiais e peças de reposição..
Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 17.745.865,15.
Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23067.013125/2019-49.
Pregão. Nº
7/2020. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA.
Contratado:
07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 12 (doze) meses, (cf. Solicitação
contida
no
ofício
157/2023/cca_reitoria/reitoria
(4243250)
e
ofício
1250/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria(4268868), passando a ter vigência
de 05/07/2023 a 05/07/2024. Processo nº 23067.008921/2023-46.. Vigência: 05/07/2023 a
05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.299.858,72. Data de Assinatura:
12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 42/2019.
Nº Processo: 23067.061523/2018-91.
Pregão. Nº 34/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
14.213.878/0001-10 - QUALES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICO LTDA. Objeto: A vigência
do
contrato
original
fica
prorrogada
por
12
(doze)
meses,
conforme
ofício
29/2023/sti_reitoria/reitoria
(4080149)
e
ofício
1210/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria (4260112), passando a ter vigência
de 30/08/2023 a 28/08/2024. Processo nº 23067.005206/2023-51.. Vigência: 30/08/2023 a
28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.471,80. Data de Assinatura:
12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153045
Nº Processo:
012066/2022-97. Objeto:
Contratação de
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e
manutenção corretiva de subestação com classe de tensão até 75 kv no
Campus
do Pici
da Universidade
Federal do
Ceará, conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00028-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 14/06/2023) 153045-15224-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EDITAL Nº 6-UFDPAR, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UFDPar, NA
MODALIDADE PRESENCIAL, POR MEIO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SiSU) 2º
SEMESTRE LETIVO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), no uso
de suas atribuições, que conferem a Lei nº 13.651, de 11 de Abril de 2018 e Portaria nº
118, de 09 de fevereiro de 2023, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba,
considerando as Portarias Normativas MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012 (reserva de
vagas); nº 21, de 5 de novembro de 2012 (SiSU); nº 19, de 6 de novembro de 2014; nº 9,
de 5 de maio de 2017; nº 541, de 5 de junho de 2018; nº 1.117, de 1º de novembro de
2018; nº 493, de 22 de maio de 2020; os Decretos nº 3.298/1999, nº 5.296/2004, nº 7.824,
de 11 de outubro de 2012 (ingresso), nº 9.034, de 20 de abril de 2017, nº 10.654/2021; as
Leis nº 9.394/1996, nº 12.089/2009, nº 12.711, de 20 de agosto de 2012 (ingresso); nº
12.764/2012, nº 13.146/2015, nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016, nº 14.126/2021; o
Edital MEC nº 03, de 12 de maio de 2023, relativo à adesão ao processo seletivo da
segunda edição de 2023 do SiSU, o Edital MEC nº 07, de 06 de junho de 2023, que trata
do cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Sistema de
Seleção Unificada - SiSU referente à segunda edição de 2023, e a Resolução CONSEPE nº
129, de 14 de junho de 2023, torna pública a seleção de candidatos para preenchimento
das vagas oferecidas para os cursos de Graduação da UFDPar, na modalidade presencial,
para ingresso no segundo semestre letivo de 2023, através do Sistema de Seleção
Unificada (SiSU), segunda edição de 2023.
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. Este Edital rege o processo seletivo para ingresso nas vagas dos cursos de
graduação da UFDPar destinadas aos candidatos participantes presentes na Edição de 2022
do ENEM, com base exclusivamente no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio
(ENEM) referente ao ano de 2022.
1.2. As informações a respeito das vagas ofertadas pela UFDPar estão acessíveis
no Termo de Adesão desta Instituição ao SiSU, publicado na página eletrônica da UFDPar
(www.ufdpar.edu.br).
1.3. No Termo de Adesão constam as seguintes informações:
a) relação dos cursos, turnos e vagas;
b) vagas reservadas para políticas de ações afirmativas (cotas), em decorrência
do disposto na Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, observadas as alterações
introduzidas pela Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016;
c) pesos e notas mínimas estabelecidas pela UFDPar referentes às provas do
ENEM, para cada curso e turno;
d) os documentos necessários para a realização da matrícula institucional dos
estudantes selecionados e preenchimento dos requisitos exigidos pela Portaria Normativa
MEC nº 18, de 11 de outubro de 2012, e alterações.
1.4. Sobre a inscrição no SiSU deverá ser efetuada seguindo o procedimento
previsto na Portaria Normativa MEC nº 21, de 2012, e alterações e neste Edital.
1.5. A inscrição do candidato no processo seletivo do SiSU implica:
a) a autorização para utilização pelo MEC e pela UFDPar das informações
constantes da sua ficha de inscrição, do seu questionário socioeconômico e das notas por
ele obtidas no Enem 2022;
b) o conhecimento e concordância das normas estabelecidas nas Portarias
Normativas MEC nº 18/2012 e nº 21/2012;
c) o conhecimento e concordância do Termo de Adesão da UFDPar ao SiSU e
das normas e critérios estabelecidos neste Edital.
1.6. O cronograma de inscrição, seleção e matrícula dos candidatos, referente à
chamada regular e para participação na Lista de Espera, seguirá o cronograma divulgado
pela Secretaria de Educação Superior-SESU/MEC constante no Edital MEC nº 07, de 06 de
junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União.
1.7. A UFDPar disponibilizará o cronograma referente à chamada regular com
prazos e procedimentos para fins de comprovação do atendimento dos requisitos para
ocupação nas vagas destinadas às políticas de ações afirmativas (cotas), bem como prazos
e procedimentos para matrícula institucional e para os recursos, por meio de edital
específico, a ser publicado na página eletrônica da UFDPar (www.ufdpar.edu.br), contudo
os prazos para a lista de espera serão divulgados conforme item 11.5 deste Edital.
1.8. É de responsabilidade exclusiva do candidato:
a) verificar se cumpre os requisitos estabelecidos pela Instituição para concorrer às
vagas destinadas às políticas de ações afirmativas (cotas), sob pena de caso selecionado, e não
atender a tais exigências na sua totalidade, ser desclassificado e perder o direito à vaga;
b) observar os procedimentos e prazos estabelecidos nas normas que regulamentam o
SiSU, bem como verificar os documentos e procedimentos exigidos para a matrícula na Instituição;
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