DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150123
Número do Contrato: 45/2022.
Nº Processo: 23069.174846/2022-18.
Dispensa. Nº 55/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência a contar de 01/08/2023 até 30/11/2023.
Vigência: 01/08/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.104.019,40.
Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23069152417202362. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação
de serviços de operação, limpeza, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças do sistema de ar central, tipo Chiller, Self, VRF e Multisplit (Splitão) nas
dependências da UFF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIDEC - 14/06/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Universidade Federal Da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e Instituto Federal
De Educação Ciência
e Tecnologia Catarinense - IFC
Campus Blumenau, CNPJ
10.635.424/0001-86. Objeto: O objeto do presente convênio consiste na concessão mútua
de Campo de Estágio Curricular para alunos regularmente matriculados e com frequência
nos Cursos do IFC e UFFS, proporcionando a oportunidade de realização de ESTÁG I O
CURRICULAR OBRIGATÓRIO E ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO nas dependências
de ambas as instituições, observado qual das partes perfará UNIDADE CONCEDENTE e/ou
INSTITUIÇÃO DE ENSINO em cada caso. Vigência: 05/04/2021 à 04/04/2026. Valor: não se
aplica. Processo: 23205.004191/2013-19. Signatários: Prof Sr. Marcos Antônio Beal, Diretor
do Campus Realeza e Sra. Sônia Regina de Souza Fernandes, Reitora do Instituto Federal
Catarinense - IFC, situado em Blumenau - SC.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Universidade Federal Da Fronteira Sul e a Adalson Gobbi - Me, "Clínica Gobbi", CNPJ
24.648.918/0001-00. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão
de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da
Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas
vinculadas à sua área de formação. Vigência: 03/10/2019 à 02/10/2024. Valor: não se
aplica. Processo: 23205.015369/2023-11. Entidades Assinam: Prof Marcos Antônio Beal,
Diretor do Campus Realeza da UFFS e Sr. Adalson Gobbi, Médico Veterinário, proprietário
da Clínica Gobbi, em Pato Branco - Pr.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Universidade Federal Da Fronteira Sul - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e Conpec
Agronegócios Ltda, CNPJ Nº 21.656.745/0001-83. Objeto: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo estabelecer a prorrogação do período de vigência do convênio de estágio.
Vigência:
11/05/2023 até
o dia
10/05/2028.
Valor: não
se aplica.
Processo:
23205.002199/2018-47. Signatários: Sr. Marcos Antonio Beal, Diretor do Campus Realeza e
Sr. Valmir Wieczinski, sócio proprietário da CONPEC, situada em Erval Grande - RS.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Universidade Federal Da Fronteira Sul e a Cliniunivet Hospital Veterinário Ltda "Clinivet
Hospital Veterinário", CNPJ: 01.269.903/0001-35. Objeto: Constitui objeto do presente
Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou
sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos
de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades
teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 14/10/19 à 13/10/24. Valor:
não se aplica. Processo: 23205.015390/2023-16. Entidades Assinam: Prof Marcos Antônio
Beal, Diretor do Campus Realeza da UFFS e Sr. Marcelus Natal Sanson, Médico Veterinário,
Diretor Geral da Clinivet, em Curitiba - Pr.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Universidade Federal Da Fronteira Sul e Prefeitura De Formosa Do Sul. Objeto: O presente
Termo de Convênio tem por objetivo a concessão de Estágio de formação acadêmica,
profissional e/ou sociocultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência
efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para
desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação, em conformidade
com a Lei n° 9394/1996 e o Regulamento de Estágio da UFFS. Vigência: 05/06/2023 até
05/06/2028. Valor não se aplica. PROCESSO 23205.016021/2023-41. Entidades Assinam: Sr.
Dr. Roberto Mauro Dall'Agnol, Diretor do Campus Chapecó da UFFS, e o representante legal,
Sr. Jorge Antonio Comunello, Prefeito do Município de Formosa do Sul.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Universidade Federal Da Fronteira Sul- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a Associação
Hospitalar São Vicente De Paulo, CNPJ 92.021.062/0001-06. Objeto: "Alteração das
seguintes cláusulas do Convênio celebrado entre a Associação Hospitalar São Vicente De
Paulo e a Universidade Federal Da Fronteira Sul: Cláusula Segunda- das atividades, Cláusula
Terceira- das obrigações das partes e Cláusula Quinta- Das Disposições Gerais". Processo
Administrativo: 23205.000021/2017-81. Signatários: Marcelo Recktenvald - Reitor da UFFS
e José Miguel Rodrigues da Silva - Presidente.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em manutenção de veículos para os Campi de Chapecó e de Laranjeiras do Sul da UF FS .
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 Km 02 Fronteira Sul - CHAPECO - SC. Entrega das
Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/06/2023, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br.
GREICE PAULA HEINEN LEGRAMANTI
Pregoeira
(SIDEC - 14/06/2023) 158517-26440-2023NE000203
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.006236/2022-72. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA
SUL. Contratado: 10.929.199/0001-90 - E. DOS SANTOS - SERVICOS. Objeto: Rescisão
unilateral do contrato 20/2022, com fulcro no art. 79, inciso i, e art. 78, inciso i, da lei
8.666/93.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 -
Parágrafo: 3. Data de Rescisão: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-
50, informa, para fins do disposto no Art. 21 da Portaria Nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, que esta Instituição de Educação Superior registrou 35 (trinta e cinco) diplomas no
período de 25/04/2023 a 31/05/2023, sob os números de registros de 6448 a 6482, no
livro de registros G-J1 e G-K1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em 
até 
quinze 
dias 
no 
endereço 
https://www.uffs.edu.br/institucional/pro-
reitorias/graduacao/dra/aviso-de-registo-de-diplomas.
MARCELO RECKTENVALD
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.023876/2022-10.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 61.088,00. Data
de Assinatura: 08/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 300/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.023876/2022-10.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 14.228,00. Data
de Assinatura: 08/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.019827/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição
com fornecimento parcelado de materiais para reforma predial, tais como: adesivo selante,
cimento e eletroduto, etc.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo
Dmp/ufg),
Campus 
2
Samambaia,
-
Goiânia/go, 
-
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da
proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo
I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos,
dentre
outros, o
acompanhamento
deverá ser
feito
através
do sítio
eletrônico
www.gov.br/compras.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 14/06/2023) 153052-15226-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.016076/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição
com fornecimento parcelado de materiais hospitalares e epi's, tais como: luvas, jalecos e
seringas, etc.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2
Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-
00043-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços,
gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de
Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros,
o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras..
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 14/06/2023) 153052-15226-2023NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 23088.013578/2018-46.
Pregão. Nº 42/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado:
74.357.443/0001-70 - SELFECORP OPERADORA TURISTICA E VIAGENS CORPORATIVAS LTDA.
Objeto: Acréscimo de valor ao contrato nº 019/2018. Vigência: 13/06/2023 a 21/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.308.801,38. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 153030
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23088.015506/2022-10.
Pregão. Nº
49/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE ITAJUBA.
Contratado: 15.312.398/0001-79 - M & M ELETRICIDADE,TELECOMUNICACOES E
CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.
Com este aditivo de prazo, o período de vigência contratual passa a ser de 11
(onze) meses. Vigência: 25/07/2023 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 420.659,94. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).