DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00021/2023 publicado no D.O de 2023-06-13, Seção
3. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA 07/06/2023 A 30/07/2023, LEIA-SE: VIGÊNCIA 31/07/2023 A
30/09/2023
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088009827202366. Objeto: Registro de preços para aquisição de
bens, peças e acessórios de Tecnologia da Informação (TIC) para atendimento das
necessidades da UNIFEI, conforme condições, quantidades e exigências do Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-
00021-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Edital disponível no site
da UNIFEI:
https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/06/2023) 153030-15249-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 29/2023/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 029/2023. Processo 23854.003503/2023-96. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa CR Clínica Médica LTDA.,
visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente.
Partes: Universidade Federal de Jataí e CR Clínica Médica LTDA. Assinatura: 14/06/2023.
Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2028.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão Chamamento Público nº 01/2022
do Parque Tecnológico Jataí (Jataítech), que entre si celebram o Município de Jataí, a
Associação Jataí para a inovação tecnológica e o empreendedorismo (Ajintech), a Fundação
de Apoio Universitário (FAU) e a Universidade Federal de Jataí (UFJ).Ficam ratificadas as
demais cláusulas e condições constantes no acordo originário, não modificadas no todo ou
em parte, pelo presente Termo Aditivo. Partes: Universidade Federal de Jataí (UFJ),
Município de Jataí/GO, Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de
Jataí/GO, Fundação de Apoio Universitário (FAU) e Associação Jataí para a Inovação
Tecnológica e o Empreendedorismo (Ajintech). Assinatura: 14/06/2023.
EDITAL Nº 22, DE 14 DE JUNHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e
torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, objeto do Edital de Abertura Geral nº 12/2022, publicado no D.O.U.
de 03/10/2022 e objeto do Edital Específico nº 03/2023, publicado no D.O.U. em
11/04/2023 (Processo n° 23854.002559/2023-23):
Área: Psicologia Geral
1º Raissa Melo de Goes - Média: 9,00
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 156678
Nº Processo: 23854002553202356. Objeto: Aquisição de Sistema de Registro de
Preço para eletrodomésticos da linha branca: splits, geladeira, frigobar, freezer, fogão
elétrico e fogão cooktop.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às
17h30. Endereço: Rodovia Br 364, Km 192, Nº 3800 - Zona de Expansão Urbana, - Jataí/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/156678-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO
Reitor Pró Tempore
(SIASGnet - 14/06/2023) 156678-26453-2023NE111111
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 04/2023. Doador: João Bosco Senra, CPF/CNPJ nº
221.466.956-68. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto:
doação de livros. Quantidade: 01 título, no valor: R$ 50,00. Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: João Bosco Senra (Doador) e Instituto de
Geociências / UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 01 de junho de 20223.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 03/2023. Doador: Masimo Della Justina, CPF/CNPJ nº
536.138.729-00. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto:
doação de livros. Quantidade: 01 título, no valor: R$ 70,00. Fundamento Legal: Decreto nº
9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de
2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Masimo Della Justina (Doador) e Instituto de
Geociências / UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 02 de junho de 2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 05/2023. Doador: Luiz Fernando de Paula Barros,
CPF/CNPJ nº 079.661.366-47. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº
17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 título, no valor:
R$ 64,99. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Luiz
Fernando de
Paula Barros
(Doador) e
Instituto de
Geociências / UFMG (Donatário).
DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2023.
EDITAL Nº 1.368, DE 12 DE JUNHO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 775/2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 775, de 06/04/2023,
publicado no DOU de 11/04/2023, Seção 3, páginas 63 a 68, referente ao Concurso Público de
Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE
A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e
destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E SAÚDE PÚBLICA, da
ESCOLA DE ENFERMAGEM, na área de conhecimento: Saúde das Mulheres, nos seguintes
termos:
Onde se lê:
"6.10.1. Os documentos comprobatórios devem estar agrupados em no máximo 3
(três) arquivos no formato PDF de até 20 MB cada."
Leia-se:
"6.10.1. Os documentos comprobatórios do "curriculum vitae" devem ser enviados
em arquivos no formato PDF de até 20 MB cada.
6.10.1.1 Caso não seja possível o envio dos arquivos em uma única mensagem
eletrônica, é facultado o envio dos documentos comprobatórios do "curriculum vitae" em mais
de uma mensagem, devendo ser acrescido, ao título de cada mensagem, uma numeração
correspondente à ordem de envio das mensagens.
6.10.1.2 A caixa de correio eletrônico da UFMG tem capacidade limitada em 20 MB
por mensagem. Os envios que excederem a capacidade de 20 MB não serão considerados e o
candidato não fará jus à pontuação referente ao envio."
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 1.358, DE 7 DE JUNHO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1189/2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº
12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital nº 1189, de 19/05/2023, publicado no DOU de 23/05/2023, Seção 3, páginas 61 a 65, referente ao Concurso Público
de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade
e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE NUTRIÇÃO, da ESCOLA DE ENFERMAGEM, na área de conhecimento: Alimentos e alimentação coletiva, nos seguintes termos:
Onde se lê:
"Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
[...]
. Titulação
Graduação em Nutrição para atender à Lei n° 8234, de 17/09/1991. Doutorado na área de Nutrição ou Nutrição e Saúde ou Nutrição Humana ou Ciência da Nutrição ou Ciência
de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Ciência da Nutrição ou Administração ou Engenharia de Produção ou Engenharia de Alimentos
[...]
6.10.1. Os documentos comprobatórios devem estar agrupados em no máximo 3 (três) arquivos no formato PDF de até 20 MB cada.
Tabela de Pontuação da Prova de Títulos
. Quesitos / Critérios de análise
Pontuação
(unidade)
Pontuação
(máxima)
. Quesito: Quesito: PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ARTÍSTICA E CULTURAL NA ÁR EA
. Artigos em periódicos (a partir de 2017 - Qualis Nutrição 2013-
2016):
40
. Qualis A1 - por artigo
10
. Qualis A2 - por artigo
8
. Qualis B1 - por artigo
6
. Qualis B2 - por artigo
3
. Qualis B3, B4 e B5 - por artigo (máximo de 5 artigos)
0,5
2,5
. [...]
[...]
Leia-se:
"Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
[...]
. Titulação
Graduação em Nutrição para atender à Lei n° 8234, de 17/09/1991. Doutorado na área de Nutrição ou Nutrição e Saúde ou Nutrição Humana ou Ciência da Nutrição ou
Ciência de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Ciência da Nutrição ou Administração ou Engenharia de Produção ou Engenharia de Alimentos ou em áreas
afins
[...]
6.10.1. Os documentos comprobatórios do "curriculum vitae" devem ser enviados em arquivos no formato PDF de até 20 MB cada.
6.10.1.1 Caso não seja possível o envio dos arquivos em uma única mensagem eletrônica, é facultado o envio dos documentos comprobatórios do "curriculum vitae" em mais
de uma mensagem, devendo ser acrescido, ao título de cada mensagem, uma numeração correspondente à ordem de envio das mensagens.