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DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 167, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do processo 23075.045279/2022-04, torna público, para
conhecimento dos interessados, o cancelamento do Edital nº 102/23 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 18/04/2023, Seção 3, página 54, que suspendeu o andamento do
Concurso Público para o Setor de Tecnologia, Departamento de Engenharia Mecânica, Área de Conhecimento: Engenharia Térmica ou Fenômenos de Transporte: Termodinâmica, na carreira
do Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, regido pelo Edital nº 301/22 - PROGEPE.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMÜLLER
EDITAL Nº 171, DE 13 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal
do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 13/23
- PROGEPE, publicado no D.O.U. de 10/02/2023, Seção 3, páginas 61 a 64, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva,
a seguir discriminado:
Setor: Ciências Humanas
Departamento: Coordenação do Curso de Letras Libras
Área de Conhecimento: Linguística Aplicada, Educação de Surdos e Ensino e Aprendizagem de Libras
Processo: 23075.078928/2022-45
Número de vagas: 01 (uma) - com prioridade para pessoas surdas (em atenção ao Art.7º, §1º, do Decreto nº 5.626/05)
Classificação Geral:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) aprovados(as).
Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:
. N.º DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. Não houve candidatos(as) aprovados(as).
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES
UNIDADE DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 
23075.066639/2022-01. 
PROCESSO 
DE 
APURAÇÃO 
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo
trata da aplicação de penalidade à empresa D MED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA - CNPJ da sancionada: 38.049.999/0001-36, considerando as disposições
do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "b", 21.1.3.1 do Edital Pregão
Eletrônico 029/2021. Fato de entregar o produto do empenho com atraso. Sanção: Multa
de R$ 72,00 (setenta e dois reais). Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR".
Curitiba- PR, 30 de maio de 2023
RICARDO MARCELO FONSECA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo nº 23076.043422/2023-06. / Termo de Transferência de Propriedade n°
121/2023-FADE, firmado em 14.06.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 560.268,00, descriminado no
objeto do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa.
Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
CENTRO DE BIOCIÊNCIAS
EDITAL DE 7 DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2
(CURSO DE MESTRADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia avisa que se
encontrarão abertas a partir do período de 19 a 29 de junho de 2023, entre 08 e 17 horas,
as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Curso de
Mestrado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 99, de 14/06/2023
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
WILL DE BARROS PITA
CENTRO DE INFORMÁTICA
EDITAL DE 1º DE JUNHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Computação
avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 15 de junho a 13 de julho de 2023,
até às 23:59 do dia 13/07/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e
Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 99, de 14/06/2023
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
LEOPOLDO MOTTA TEIXEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0175/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: RAIMUNDO NONATO FERREIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE POLÍTICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as
majorações incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR,
ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
12/06/2023 a 31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0177/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: LINIKER SCOLFILD RODRIGUES DA SILVA. Fundamento: Art. 6º da Lei
nº
8.745/93 
e
Processo
nº
23076.038614/2023-36. 
Objetivo:
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil e seiscentos e oitenta e
um reais e trinta e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL
I, ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 07/06/2023 a
31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0178/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: REBECA TAVARES FURTADO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO
DE MÚSICA. Valor: R$ 6.356,02 (Seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ADJUNTO - A, NÍVEL I, DOUTOR, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 07/06/2023 a 31/10/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0180/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: POLLYANA RIBAS DE OLIVEIRA. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no CENTRO DE
CIÊNCIAS MÉDICAS. Valor: R$ 3.924,53 (Três mil e novecentos e vinte e quatro reais e
cinquenta e três centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes
sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I,
ESPECIALISTA, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 12/06/2023 a
31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0182/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: JORDHAN WILLAMYS BEZERRA CAVALCANTI. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no NÚCLEO
DE FORMAÇÃO DOCENTE. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A,
NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 12/06/2023 a
31/10/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0183/2023 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: ANA BEATRIZ MOURA RAULINO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23076.038614/2023-36. Objetivo: Magistério no CENTRO DE
CIÊNCIAS MÉDICAS. Valor: R$ 2.681,35 (Dois mil e seiscentos e oitenta e um reais e trinta
e cinco centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR, NÍVEL I, ESPECIALISTA, em
regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência: 12/06/2023 a 31/10/2023. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0012/2022, firmado entre a Universidade
Federal de Pernambuco e o Professor SUBSTITUTO ALINE VICTORIA CAVALCANTI PEREIRA ,
em 31/01/2022. ESPÉCIE: MAGISTÉRIO SUPERIOR. OBJETO: prorrogar a vigência do
contrato, conforme autoriza a Lei nº 8745/93, devendo viger até 31/10/2023. RECURSOS
FINANCEIROS: Dotação do Tesouro Nacional. (Processo nº 23076.041222/2023-42).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158092
Nº 
Processo:
23007.022752/2021-62. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO
DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Rescisão amigável do contrato
13/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 158092
Nº 
Processo:
23007.022752/2021-62. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO
RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO
DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Rescisão amigável do contrato
12/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).

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