DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158092
Nº
Processo:
23007.022752/2021-62.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO
DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Rescisão do contrato 15/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158092
Nº
Processo:
23007.022752/2021-62.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO
DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Rescisão amigável do contrato
14/2022.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158092
Nº
Processo:
23007.022752/2021-62.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
RECONCAVO DA BAHIA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO
DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Rescisão do contrato 15/2022..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 0001/2023; PROCESSO Nº 23077.171797/2022-
54; REFRESCOS BANDEIRANTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ: 03.380.763/0015-07.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
GRANDE
DO NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: a realização de prestação de serviços à CONTRATANTE pela CONTRATADA por
meio do Projeto de Extensão intitulado "Diagnóstico de TI com foco em uma solução de
rastreamento de veículos", conforme Plano de Trabalho do Projeto Acadêmico registrado
no sistema SIPAC/UFRN sob o nº 774/2022. Valor: R$ 65.320,00 (sessenta e cinco mil e
trezentos e vinte reais). Vigência: 03 (três) meses, contados a partir da data de sua
assinatura. Data de assinatura: 24/05/2023. Fundamento Legal: Art. 53, inciso VII, da Lei nº
9.394/1996, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.421/2014, Lei nº
8.666/1993, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD/UFRN. ASSINAM pela
REFRESCOS BANDEIRANTES: José Alves Filho (Diretor Presidente), pela UFRN: José Daniel
Diniz Melo (Reitor), e pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077019754202340. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
07/2023 - Aquisição de materiais e utensílios de copa e cozinha para atender demandas da
UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 15/06/2023
das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa
Nova-natal/rn
-
Prédio
da
Cpl,
Lagoa
Nova
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 13/06/2023) 153103-15234-2022NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 70, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDEDO NORTE, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 1.270/95-R, de
23 de outubro de 1995, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto
de 2009; CONSIDERANDO, ainda, o que estabelece o artigo 12 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; e CONSIDERANDO, por fim, o Edital nº 011/2021-PROGESP; resolve:
Prorrogar,
por dois
anos,
a
validade do
Concurso
Público
de Pessoal
Técnico
Administrativo, de que trata o Edital 011/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 39, de
01/03/2021, posteriormente retificado no DOU nº 42, de 04/03/2021; DOU nº 44, de
08/03/2021; DOU nº 54, de 22/03/2021; DOU nº 65, de 08/04/2021 e DOU nº 93, de
19/05/2021, homologado pelo Provimento nº 08/2021 - CONSAD, de 28/09/2021 e
publicado no DOU nº 187, de 01/10/2021.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE INTERCÂBIO IAP 001950
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Vienna University Of technology.
RESUMO DO OBJETO: Convênio de Intercâmbio de estudantes, pesquisadores e professores
proporcionando
experiência
acadêmica
internacional
e
possibilitando
o
mútuo
enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 04/10/2023 a 04/10/2027. DATA E ASSINAT U R A :
01/09/2022 Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; 04/10/2022, Prof. Dr.
Kurt matyas, Vice-Reitor de Ensino da TU-Wien. PROCESSO nº: 23078.450086/2022-33.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450121202214 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto Aquáticas II , IAP: 001975 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de extensão.
Declaração de Dispensa em 13/06/2023. ROGERIO DA CUNHA VOSER. Coordenador do
Projeto. Ratificação em 13/06/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA. Vice-pró-reitor de
Planejamento e Controladoria da Ufrgs.. Valor Global: R$ 475.000,00. CNPJ CONTRATADA :
74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 14/06/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO GERAL IAP: 002341
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e o Centro de Estudos
Sociais da Universidade de Coimbra - CES. RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio
e
a
realização
de
atividades conjuntas
nas
seguintes
modalidades:
visitas
de
investigadores/as
e
docentes,
de
curta
ou
longa
duração;
intercâmbio
de
doutorandos/as, por períodos a determinar segundo os objetivos, incluindo estágio de
curta duração e doutorados-sanduiches; compartilhamento de projetos experiências;
desenvolvimento de projetos de investigação, palestras e seminários, projetos de
pesquisa e extensão; realização de atividades científicas; eventos científicos, como
colóquios
e
seminários
internacionais;
publicações
conjuntas,
compreendendo
preparação e edição de livros e volumes teáticos de revista. VIGENCIA: 06/06/2023 a
06/06/2028. DATA E ASSINATURA: 06/06/2023 Prof. Carlos André Bulhões mendes, Reitor
da
UFRGS
e
Prof.
António
Sousa
Ribeiro,
Diretor.
N.º
DO
PROCESSO:
23078.450055/2023-63
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
SETOR DE PROCESSO SELETIVO
EDITAL Nº 11, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área
de Farmacologia, do Departamento de Farmacologia do Instituto de Ciências Básicas da
Saúde, publicado no D.O.U. em 5 de Julho de 2021, terá seu prazo de validade prorrogado
por 02 (dois) anos, a contar de 5 de Julho de 2023.
MARILIA BORGES HACKMANN
EDITAL Nº 10, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna
público que o resultado final do Processo Seletivo de Professor Substituto realizado na área
de Engenharia de Materiais e Metalúrgica - Metalurgia de Transformação - Conformação
Mecânica, do Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, publicado no D.O.U.
em 29 de Julho de 2021, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a
contar de 29 de Julho de 2023.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.208194/2023-86
Espécie: Convênio Específico n.° 12/2023
Objeto: Assinatura do Convênio - Realização de Análise para o Controle de Dopagem do
Plano de Disposição de Testes da ABCD.
Valor: R$ 5.300.228,86 (cinco milhões, trezentos mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta
e seis centavos).
Vigência: Da data da assinatura até 11 de abril de 2024.
Data de assinatura: 01 de junho de 2023.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, representado pelo seu Procurador Rafael
Marinelli da Silva; e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ,o Vice-Reitor em
Exercício da Reitoria, Carlos Frederico Leão Rocha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.201266/2022-83
Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 14/2022.
Título: Semana de Integração Acadêmica da UFRJ
Objeto: Prorrogação da vigência deste Convênio de 14 de junho de 2023 para 31 de janeiro
de 2024.
Data de assinatura: 25 de maio de 2023.
Assinaram o Convênio: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro representado pelo seu Procurador Rafael
Marinelli da Silva, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Vice-reitor (em
exercício da Reitoria) Carlos Frederico Leão Rocha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.231181/2022-20
Espécie: Termo Aditivo 02/2023 ao Convênio Específico 28/2022.
Título: Modernização dos LIGs do Centro Multidisciplinar de Macaé
Objeto: Aumento do valor global de R$ 355.339,05 (trezentos e cinquenta e cinco mil
trezentos e trinta e nove reais e cinco centavos) para R$ 364.502,82 (trezentos e sessenta
e quatro mil, quinhentos e dois reais e oitenta e dois centavos), através do aporte de
recursos de rendimento de aplicação dos Custos Indiretos de Projeto (CIP)
Data de assinatura: 14 de junho de 2023.
Assinaram o Convênio: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro representado pelo seu Procurador Rafael
Marinelli da Silva, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Vice-reitor (em
exercício da Reitoria) Carlos Frederico Leão Rocha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.009186/2019-72.
Instrumento
Jurídico:
Termo
de
Rerratificação
ao
Termo
de
Cooperação
n.
5900.0110344.19.9 (4600588350).
Partícipes:
PETRÓLEO BRASILEIRO
S.A.
(PETROBRAS),
CNPJ: 33.000.167/0819-42, o
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), CNPJ: 10.598.957/0001-35, e a UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente termo de rerratificação tem por objeto promover modificações na
redação original do termo de cooperação com a inclusão do INEA no preâmbulo e, na
cláusula quarta, dos encargos dos participes, os deveres do INEA.
Data de Assinatura: 05/05/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal do
Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o número 33.663.683/0001-16 e a Fundação Oswaldo
Cruz, registrada no CNPJ/MF sob o número 33.781.055/0001-35.
Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e
científica entre as PARTES para desenvolver o Projeto intitulado "Desenvolvimento de Kits
Diagnósticos para Detecção de Infecção por Hantavírus em Humanos e Roedores", a ser
executado nos termos do Plano de Trabalho, Anexo A.
Vigência: 1 ano a partir da data de sua assinatura
Processo SEI UFRJ: 23079.200267/2023-91
Assinam: Pela Universidade federal do Rio de Janeiro, Carlos Frederico Leão Rocha (CPF
XXX.219.527-XX), Vice-reitor em exercício da Reitoria e, pela Fundação Oswaldo Cruz,
Maurício Zuma Medeiros (CPF XXX.466.717-XX ), Diretor.
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