DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500084
84
Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.251808/2022-69.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção
de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de
obra, 
saneantes
domissanitários, 
materiais
e 
equipamentos
para 
atender
às
necessidades da área da Prefeitura Universitária - Campus Cidade Universitária - Ilha do
Fundão.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 766.153,68.
Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.207670/2023-41.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos para atender as necessidades das áreas
hospitalares do campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro na Praia Vermelha.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 3.655.596,72.
Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.207670/2023-41.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos para atender as necessidades das áreas
hospitalares do campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro na Praia Vermelha.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 3.655.596,72.
Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.225667/2023-18.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza hospitalar, visando a obtenção de adequada condição
de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares, com a disponibilização de
mão de obra qualificada, de produtos saneantes domissanitários, de materiais para atender
às necessidades das unidades do Instituto de Ginecologia - IG, Instituto de Puericultura e
Pediatria Martagão Gesteira - IPPMG e Instituto de Doenças do Tórax - IDT.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 3.574.609,92.
Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.251808/2022-69.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de
adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra,
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender às necessidades da área
da Prefeitura Universitária - Campus Cidade Universitária - Ilha do Fundão.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 766.153,68. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.207670/2023-41.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 12.104.972/0001-05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra, saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos para atender as necessidades das áreas
hospitalares do campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro na Praia Vermelha.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 3.655.596,72.
Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.251808/2022-69.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, visando a obtenção de
adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão de obra,
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos para atender às necessidades da área
da Prefeitura Universitária - Campus Cidade Universitária - Ilha do Fundão.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 766.153,68. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.225667/2023-18.
Pregão Nº 37/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE
JA N E I R O.
Contratado:
10.565.981/0001-78 -
LINCE -
SEGURANCA ELETRONICA
LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de limpeza hospitalar, visando a obtenção de
adequada condição de
salubridade e higiene em
dependências médico-
hospitalares, com a disponibilização de mão de obra qualificada, de produtos
saneantes domissanitários, de materiais para atender às necessidades das
unidades do Instituto de Ginecologia - IG, Instituto de Puericultura e Pediatria
Martagão Gesteira - IPPMG e Instituto de Doenças do Tórax - IDT.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$
3.574.609,92. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23079.062545/2018-39.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.076.692/0001-63
- TECHNISCHE ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA - EPP. Objeto: Suprimir do valor originalmente contratado, o
percentual aproximado de 14,0% (quatorze inteiros por cento), perfazendo um total de r$
120.238,80 (cento e vinte mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos)
correspondentes aos itens de serviços contratados e não executados, segundo previsto na
cláusula décima do instrumento contratual e art. 65, inciso i, alínea "b", da lei nº 8.666/93;.
Vigência: 13/06/2023 a 16/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.008,40.
Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23079.033488/2019-61.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.344.070/0001-90
- COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº
23079.033488/2019-61, e tem por objeto reajustar o valor contratual, com base no decreto
nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na possibilidade elencada no termo de contrato em
referência, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 30/07/2020 a 29/07/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 941.659,16.
Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 156677
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23108.004202/2020-80.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar
25,00% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir de
20/06/2023, equivalente a r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - do preço, em função
do acréscimo.. Vigência: 20/06/2023 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
250.000,01. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153034
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23084.020788/2020-45.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA.
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 12/04/2023 e com
término previsto para 12/04/2024, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº
8.666/93 e na cláusula décima sexta do referido contrato. Do referido contrato.. Vigência:
12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.981,50. Fo n t e :
10000000000-2023NE000126.Data da Assinatura: 12/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023-UFRPE
Nº. Processo: 23082.007351/2023-89
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Departamento de
Tecnologia Rural - DTR. Contratado: LEONEL VITORIO ESTEVES. Objeto: Contratação de
Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A,
Professor Auxiliar A (Especialização), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável
na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a
contar da data de sua assinatura. Início: 26/05/2023.