DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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87
Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158720
Número do
Contrato: 1/2020. Nº Processo:
23746.003174/2019-85. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 07.738.828/0001-90 - AVI SERVICOS
DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento ao contrato nº 01/2020,
visando à Repactuação de preços devido ao advento de Convenção Coletiva de Trabalho.
Vigência: 07/02/2020 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.198.500,70. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 158718
Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23479.005757/2018-14. Pregão. Nº 24/2019.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado:
03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Alterar a Cláusula Segunda -
Vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12 meses,
até a data de 30/06/2024, mantendo-se o valor anual estimado de R$ 988.580,70
(novecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais e setenta centavos).. Vigência:
30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 987.478,00. Data de
Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.011843/2021-87.
Pregão Nº 52/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO.
Contratado: 21.563.421/0001-09 - RCR AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra de operação e de
manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e insumos,
conforme necessidade da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor
Total: R$ 2.830.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 42, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 835, de 05 de agosto
de 2019, publicada no Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, homologa o resultado do
Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério
Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como
o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de
9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada
no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019,
o Processo nº 23085.004193/2023-85 e o Edital de abertura nº 20/2023, publicado no DOU
de 14/04/2023, conforme as disciplinas a seguir:
1
- 
DISCIPLINAS:
DIVERSIDADE 
DE
INVERTEBRADOS; 
ZOOLOGIA
DE
INVERTEBRADOS; ESTUDO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS; TRABALHO DE CONCLUSÃO
DE CURSO; ELABORAÇÃO DO PROJETO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO; ELETIVAS.
Ampla concorrência:
.
Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
CARINE FIRMINO CARVALHO ROEL
9,02
.
2º
CARINA MARA DE SOUZA
8,80
.
3º
THIAGO HENRIQUE AZEVEDO TOSTA
8,70
Reserva de vagas destinada a candidatos negros.
- Não houve candidatos aprovados.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos inscritos.
2 - DISCIPLINAS: FÍSICA I, FÍSICA II, FÍSICA III, FÍSICA IV, FÍSICA EXPERIMENTAL I,
FÍSICA EXPERIMENTAL II, FÍSICA EXPERIMENTAL III E FÍSICA EXPERIMENTAL IV, I N T R O D U Ç ÃO
AO LABORATÓRIO DE FÍSICA, FÍSICA CONCEITUAL.
Ampla concorrência:
.
Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
PAULO VITOR DE MORAIS
9,00
Reserva de vagas destinada a candidatos negros.
- Não houve candidatos inscritos.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos inscritos.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
EDITAL Nº 43, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro -
UFTM, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 835, de 05 de agosto de 2019, publicada no
Diário Oficial de 06 de agosto de 2019, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado
à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria
Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº
9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto
nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o
Processo nº 23085.004599/2023-68 e o Edital de abertura nº 22/2023, publicado no DOU de 25/04/2023,
conforme a disciplina a seguir:
1 - DISCIPLINAS: GEOGRAFIA AGRÁRIA, GLOBALIZAÇÃO E REGIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO
MUNDIAL, REGIONALIZAÇÃO DO ESPAÇO BRASILEIRO, TRABALHO ORIENTADO DE PESQUISA I E II,
ELETIVAS DA GRADE CURRICULAR DO CURSO, DEMAIS DISCIPLINAS DA ÁREA DE GEOGRAFIA HUMANA
OFERTADAS PELO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA.
Ampla concorrência:
.
Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
PEDRO DIAS MANGOLINI NEVES
9,33
.
2º
MARLON ALTAVINI DE ABREU
5,30
Reserva de vagas destinada a candidatos negros.
- Não houve candidatos inscritos.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos inscritos.
DARLENE MARA DOS SANTOS TAVARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo SEI nº 23086.007003/2023-71. Partes: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste
de Minas Gerais-COPANOR. Objeto: concessão de oportunidade de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório em Unidades da COPANOR, para estudantes matriculados e
frequentes nos cursos da instituição de ensino, visando proporcionar ao estudante, estágio.
Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93. Vigência 5 anos. Data da Assinatura:
12/06/2023. Assinam: Janir Alves Soares p/UFVJM e Carlos Augusto Botrel Berto e Márcia
Fragoso Soares p/COPANOR.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 001/2023, celebrado entre a UTFPR - Campus Santa Helena e
KATIANE POMPERMAYER, tendo como OBJETO: prestação de serviços de Professor
Substituto na carreira de Professor do Magistério Superior, com remuneração equivalente
à remuneração de Professor Assistente -A em regime de trabalho de 40h. Vigência de
15/06/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 14/06/2023.
CÂMPUS CAMPO MOURÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2023
Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM)
e Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná (Sinduscon-PR/Noroeste). Objeto:
formalização da
atuação da
docente da UTFPR-CM,
Jucélia Kuchla
Vieira, como
representante do Sinduscon-PR/Noroeste em reuniões e eventos de interesse do mercado
da construção civil e da comunidade acadêmica. Sem repasses diretos. Signatários: Roberto
Ribeiro Neli (UTFPR-CM) e Rogério Yabiku (Sinduscon-PR/Noroeste).
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23064.040172/2020-29.
Dispensa. 
Nº 
101/2020. 
Contratante: 
UTFPR 
- 
CAMPUS 
CURITIBA. 
Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com a
seguinte redação: "Da vigência do prazo: a vigência deste contrato será de 36 (trinta e seis)
meses, a contar da data de 18/12/2020 e encerrando na data de 18/12/2023, podendo ser
alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante termo aditivo, por
mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for
apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2.
A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1. Período de execução do
projeto do curso - 32 (trinta e dois) meses(...);". Vigência: 18/06/2023 a 18/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 124.410,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Orgão
Gerenciador:
UTFPR
Campus Francisco
Beltrão,
UASG
153177.
Processo
23064.016864/2023-07 pregão 12/2023. Objeto: Equipamentos de proteção Individual
(EPI´s). Ata 04/2023: itens 6,7,8,13,14,15 MANFE COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS; Ata 05/2023: itens 35 e 37 CR SOLUÇÕES INDUSTRIAIS; Ata 06/2023: item
41 COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - EPP; ata 07/2023: itens 2,29,30,31,36,63 AG R EG A
DISTRIBUIDORA LTDA; Ata 08/2023: itens 17,18,60,62,65 ELIANDRO JOSÉ MACHADO
COMÉRCIO E SERVIÇOS - ME; Ata 09/2023: itens 4,5,32,33 MULTISUL COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA; Ata 10/2023: itens 16,19,20,23,25,26 GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS
LTDA;
Ata 
11/2023:
itens 
1,11,34,48,49,50,52,53,54,57
FASTMED 
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; Ata 12/2023: itens 58,59,66 DES T R A
BRASIL LTDA-EPP. Vigencia 14/06/2023 a 14/06/2024.
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153029
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23064.022745/2022-02.
Pregão.
Nº 
8/2022.
Contratante:
UTFPR
- 
CAMPUS
MEDIANEIRA.
Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração da cláusula 2.1
do contrato n° 12/2022. Vigência: 14/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 22.788,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão 
Gerenciador: 
UTFPR 
Campus 
Dois 
Vizinhos, 
UASG 
153177. 
Processo
23064.021282/2023-34. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de
alimentos para animais. Zarth Ltda (12.523.894/0001-83) itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08. Ata n°13/2023. Vigência: Doze meses à partir da publicação no Portal Nacional de
Contratações Públicas.
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153178
Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 23064.015587/2020-64.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Prorroga vigência. Vigência: 16/06/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155007
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23477.008306/2021-46.
Inexigibilidade.
Nº 
34/2022.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA 
DE
SERVICOS
HOSPITALARES. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DA D O S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 9/2022 por mais
12 (doze) meses, pelo período de 15/06/2023 a 14/06/2024; com fundamento nos artigos
147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.353.058,56. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).

                            

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