DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 13/06/2023.
Vigência: 13/06/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. Complexo de Ensino Superior do Brasil - UNIBRASIL (3602)
02.741.457/0001-82
23038.006148/2023-21
Maria Albertina Ferreira do Nascimento - Reitor
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de Demanda Social, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de
Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura:
13/06/2023. Vigência: 13/06/2023 até 29/03/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante
legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
34.792.077/0001-63
23038.006149/2023-75
José Geraldo Ticianeli - Reitor
. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS
22.675.359/0001-00
23038.006186/2023-83
Wagner de Paulo Santiago - Reitor
. Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais
17.220.203/0001-96
23038.006272/2023-96
Flávio Antônio dos Santos - Diretor
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. FERNANDO DE CARVALHO DA SILVA
XXX.029.197-XX
88881.310204/2018-01
CAPES-PRINT 2415/2018
DE: 31/10/2024 PARA: 06/06/2023
07/06/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. FERNANDO DE CARVALHO DA SILVA
XXX.029.197-XX
88881.310204/2018-01
CAPES-PRINT 2415/2018
-51.841,00
07/06/2023
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato N° 014/2023, empresa ROSIMERY P. SPÍNDOLA LEITE
GRÁFICA publicado no D.O.U de 05/06/2023. Seção 3, Pág. 69.
Onde se lê Contrato de prestação de serviço nº 014/2022,
Leia-se Contrato de prestação de serviço nº 014/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVE R S I DA D E
DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e a UNIVERSIDADEDE DE PITTSBURGH (EUA).
Objeto: estimular e realizar programas de cooperação técnico?científicas e culturais em
conformidade com a legislação vigente de cada país, bem como as Normas da Lei
Internacional, levando em consideração sua disponibilidade de recursos humanos. Vigência:
5 anos, contados a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 13/06/2023. Assinado
por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade
do Amazonas, e Ariel Armony, Vice-Chanceler para relações globais Universidade de
Pittsburgh.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2023 publicado no D.O de 2023-06-02, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
23105.033197/2022-12. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
23105.025819/2023-10.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154039
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23105.020182/2021-03.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
DO 
AMAZONAS. 
Contratado:
12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presidente do conselho
diretor da fua e reitor da ufam, considerando o constante no processo nº
23105.020182/2021-03, a previsão na cláusula sexta do contrato n° 33/2021,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação
de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão
de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das
necessidades do instituto de saúde e biotecnologia da ufam, no município de
coari/am, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, firmado entre a fundação universidade do amazonas e a empresa j
f
tecnologia ltda.
-
epp, bem
como o
parecer
técnico-econômico -
1ª
repactuação ao contrato nº 33/2021- cct am000546 - jf tecnologia, documento
1418674, resolve apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições
do parágrafo 8º, do artigo 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir a
variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal de r$
39.284,95, e do valor global de r$ 471.419,37, devido à repactuação descrita
no parecer 1418674, correndo as despesas por conta da seguinte dotação
orçamentária: fonte de recursos: 1444000000; pi: m20rkq1932n; ptres: 170121;
nota de empenho: 2023ne239, a partir da data de 01/01/2022.. Vigência:
13/10/2021 a 13/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 471.419,37.
Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 070/2022.
Firmado em 10/06/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: WESLEY
SOUZA DE
OLIVEIRA. Objetivo:
Prorrogar a partir
de 13/06/2023
a 12/06/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 13/06/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e Locador WESLEY
SOUZA DE OLIVEIRA.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços nº 072/2022.
Firmado em 21/06/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOSIENE
TAVARES SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 22/06/2023 a 21/06/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 13/06/2023. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e Locador JOSIENE TAVARES
SANTOS.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LYTTON
LOMAS PIMENTA DE MEDEIROS FILHO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de
Serviços Nº111/2022-S. Firmado em 21/07/2022. Rescindir a partir de 12/06/2023.
Assinado em 13/06/2023 por LYTTON LOMAS PIMENTA DE MEDEIROS FILHO - locador e
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária.
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
LEILSON ASSAD DE SOUZA FILHO. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços
Nº057/2023-S. Firmado em 04/04/2023. Rescindir a partir de 12/06/2023. Assinado em
12/06/2023 por LEILSON ASSAD DE SOUZA FILHO - locador e Maria Vanusa do Socorro de
Souza Firmo - locatária.
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL Nº 33/2023
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), torna pública a abertura de inscrições e
estabelece as normas para o processo de seleção de candidatos para ingresso no 2º
semestre de 2023 e 1º semestre de 2024 no curso de Doutorado do Programa de Pós-
Graduação em Imunologia Básica e Aplicada (PPGIBA).
Período de Inscrições: 17/07/2023 a 28/07/2023.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
endereço
eletrônico:
https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7139/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.007139/2023-04.
Dispensa Nº 7139/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para
apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de ensino intitulado "curso de
especialização em tecnologia de medicamentos e cosméticos", doravante denominado
projeto..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/06/2023 a
13/04/2025. Valor Total: R$ 360.035,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 512/2021.
Nº Processo: 23106.010988/2019-51.
Pregão. Nº 202/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: O reajuste do valor inicialmente contratado, pelo Índice de Custos da Tecnologia
da Informação - ICTI, de 5,65% (cinco inteiros e sessenta e cinco centésimos por cento),