DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
necessário à concretização das metas traçadas no plano de trabalho, respeitado o
disposto no art. 57 da lei no 8.666, de 1993.".. Vigência: 14/06/2023 a 30/06/2024.
Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
6.000.000,00.
Data
de
Assinatura:
14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 6/2023
Processo nº 23104.010743/2023-20. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (UFMS) e a Universidade da República (Udelar). Objeto: O presente
PROTOCOLO tem por objeto manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações
conjuntas de cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e
cultural internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a
especialização
docente,
discente,
de
pesquisadores
e
técnica,
bem
como
o
desenvolvimento institucional entre a UFMS e a Udelar, nas áreas de atuação e interesses
comuns, respeitadas as legislações específicas de cada Parte e que regulem a matéria. Data
de Assinatura: 07.06.2023. Vigência: 07.06.2023 a 07.06.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal, pela Udelar.
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-
Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, no
inciso II, do art. 87 da Lei 8.666/1993, e o que consta nos autos do processo nº
23104.034142/2022-21, resolve APLICAR à empresa CÂNDIDO INCORPORADORA LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 07.517.465/0001-63 a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS e a penalidade de MULTA no
valor de R$ 2.403.377,26 (dois milhões, quatrocentos e três mil trezentos e setenta e sete
reais e vinte e seis centavos), em razão da inexecução do objeto em descumprimento aos
itens 12.7, 15.6 e 15.6.1 do Projeto Básico, anexo ao Edital RDC Eletrônico nº 05/2022 -
UFMS.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 48/2023-UFMS
Processo nº. 23104.017801/2023-46. Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul e o Instituto Euvaldo Lodi (IEL/ES) Objeto: 2.1 O presente Acordo de
Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não-obrigatório aos
acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS,
conforme o Plano de Trabalho (4097168) (SEI-UFMS), o qual é parte deste instrumento.
Data de Assinatura: 12.06.2023. Vigência: 12.06.2023 a 12.06.2028. Assinam: o Reitor,
Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal pela Instituição
Parceira.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, como
meio de intermediação do pagamento, para aquisições de combustíveis e Arla-32, a fim de
atender os veículos oficiais da UFOP, através de uso de cartões eletrônicos, magnéticos
(com chip, microchip ou tarja preta) ou outro sistema de gerenciamento.
WALTER CARDOSO
Pregoeiro Oficial Ufop
(SIDEC - 14/06/2023) 154046-15263-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110007457202306. Objeto:
Contratação de serviços de
EMPRESA GESTORA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (Gasolina, Diesel, Diesel S10 e
Arla 32). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h59.
Endereço:
Rua
Gomes
Carneiro
Num.
01,
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A quantidade do item 1 é a
estimativa de litros que serão utilizados no ano de 2023. .
PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/06/2023) 154047-15264-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110012630202380. Objeto: Aquisição de Café em pó.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59.
Endereço: Rua
Gomes Carneiro
Num. 01,
- Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00022-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ANA SIMEONIDIS
Pregoeira
(SIASGnet - 13/06/2023) 154047-15264-2023NE080000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 154048
Nº Processo: 23111015203202377 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação, de forma contínua, de serviços de conservação, limpeza e atividades auxiliares,
a serem executados nas dependências do Campus Universitário Amílcar Ferreira Sobral e
Colégio Técnico de Floriano, neste último compreendida a Fazenda Experimental Novo
Recreio, bem como em outros imóveis que venham a ser ocupados por esta IES, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens
Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Necessidade de substituição do Contrato nº 11/2021, que encerrará a sua
vigência no dia 14 de junho de 2023. Declaração de Dispensa em 13/06/2023. VAN EC Y
MATIAS DA SILVA. Coordenadora de Compras e Licitações. Ratificação em 13/06/2023.
ALBERTO DIAS FIGUEIREDO FILHO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 998.835,78.
CNPJ CONTRATADA : 07.990.965/0001-18 AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 14/06/2023) 154048-15265-2023NE800016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 10/2018.
Nº Processo: 23111.034377/2018-83.
Pregão. Nº
20/2018. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Prorrogação excepcional, por até 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 10/2018, conforme previsto na cláusula segunda
e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93.Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.201,66. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2022
Nº Processo: 23129.006117/2021-65, UASG 154080Objeto: Contratação de
Serviços vigilância armada. Valor total da compra: R$ 10.413.018,60 Empresa vencedora do
certame: CNPJ Nº 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANÇA LTDA.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de Compras
(SIDEC - 14/06/2023) 154080-15277-2023NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 51/2019.
Nº Processo: 23113.039420/2019-22.
Pregão. Nº 58/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 14.782.495/0001-62 - MANSEG MANUTENCAO E SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: Majorar o valor em virtude de repactuação. Valor total atualizado: R$ 989.256,68.
Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2023 - UFT .
Pregão Eletrônico nº 03/2023 - UFT .
Processo: 23101.006471/2022-11
Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Vidrarias para laboratórios
destinados às unidades da Universidade Federal do Tocantins - UFT e da Universidade
Federal do Norte do Tocantins - UFNT.
Vigência: 02 de junho de 2023 a 02 de junho de 2024;
Data de Assinatura: 02 de junho de 2023.
UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ nº 01.808.192/0001-
20, Total do Fornecedor: R$ 20.010,0000;
AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA , inscrita no CNPJ nº 04.880.181/0001-49,
Total do Fornecedor: R$2.940,000;
PABLO LUIS MARTINS, inscrita no CNPJ nº 09.138.326/0001-54, Total do Fornecedor:
R$2.346,3000;
CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ nº
11.227.424/0001-00, Total do Fornecedor: R$2.058,7500;
NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA , inscrita no CNPJ nº 17.930.162/0001-21,
Total do Fornecedor: R$110.200,6200;
ILMA CHAVES PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 19.026.964/0001-37, Total do Fornecedor:
R$41.136,4200;
FASTLABOR COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 21.707.794/0001-06, Total do
Fornecedor: R$290.935,4300;
MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 23.384.022/0001-06, Total do
Fornecedor: R$18.481,4400;
PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA , inscrita no CNPJ nº 26.405.348/0001-52,
Total do Fornecedor: R$ 7.125,3600;
FELIPE DANTAS ROMACHELLI, inscrita no CNPJ nº 32.545.533/0001-45, Total do
Fornecedor: R$6.800,0000;
DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ
nº 34.180.445/0001-12, Total do Fornecedor: R$ 5.175,2000;
LUMEN SUPRIMENTAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 34.777.255/0001-87, Total do Fornecedor:
R$ 5.704,3000;
LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA , inscrita no CNPJ nº
35.257.760/0001-63, Total do Fornecedor: R$24.232,8710;
KIACHA LABOR COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 37.278.754/0001-18, Total do
Fornecedor: R$59.779,2500.
VALOR GLOBAL DA ATA : R$ 596.925,9410 (Quinhentos e noventa e seis mil, novecentos e
vinte e cinco reais e noventa e quatro centavos).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço: 18/2022, Pregão: 13/2022, Fornecedor Registrado: 03. Total
de itens: 13. Valor Total da Ata R$ 222.752,64. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023
Ata de Registro de Preço: 19/2022, Pregão: 06/2022, Fornecedor Registrado: 06. Total
de itens: 08. Valor Total da Ata R$ 297.563,92. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023
Ata de Registro de Preço: 20/2022, Pregão: 05/2022, Fornecedor Registrado: 11. Total
de itens: 14. Valor Total da Ata R$ 217.895,33. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023
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