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DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 203, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna
pública a prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir:
1. Centro de Ciências Agrárias e Ambientais - CCAA - Campus de Chapadinha
1.1 Coordenação do Curso de Zootecnia
.
Área / Subárea
do Concurso
Classe
Edital de Abertura
Edital de Resultado Final Definitivo
Prorrogar, por um ano,
a partir de:
. Anatomia Animal e Avaliação e
Tipificação de Carcaças
Adjunto A
55/2022(DOU de 30/03/2022, Seção 3, Páginas
94 a 99)
179/2022 (DOU de 11/07/2022, Seção 3,
Página 101)
11/07/2023
2. Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia - CCSST - Campus de Imperatriz
2.1 Coordenação do Curso de Medicina
.
Área / Subárea
do Concurso
Classe
Edital de Abertura
Edital de Resultado Final Definitivo
Prorrogar, por um ano,
a partir de:
. Anatomia
Patológica /
Patologia
Clínica
Assistente A
55/2022(DOU de 30/03/2022, Seção 3, Páginas
94 a 99)
176/2022 (DOU de 01/07/2022, Seção 3,
Página 149)
01/07/2023
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL Nº 204, DE 14 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de Imperatriz - CCIm
1.1 Coordenação do Curso de Medicina
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Clínica
Cirúrgica 
/
Técnica
Cirúrgica
Raiana Caterina Coelho Arrais - 1º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0610311/2023, Rescisão do Contrato nº 267/2021-GAB/REIT de Prestação de
Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ:
06.279.103/0001-19 e LORRANY FONTENELE MORAES DA SILVA, CPF: 056.328.203-56, em
conformidade com o Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO
DO CONTRATO: 12/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 14.06.2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 178/2023 PROCESSO N.º 23115.013965/2023-75. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: AMANDA SILVA DE OLIVEIRA. Objetivo: Ministrar aulas
como Professora Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Professora Assistente. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis)
meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve
registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(SIDEC RP
047/2023),
PROCESSO
23523.001087/2023-33, homologado no dia 07 de junho de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preço são: 1 - MASTERMEDIC COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 11.970.849/0001-04; 2 - MEDICAL LIFE
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 14.361.780/0001-00. Valor global: R$
3.350.323,60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 23523.014882/2018-24.
Pregão. Nº 50/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
03.765.290/0001-52 - SERVICE ITORORO LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato
ebserh/huufma nº 72/2020, pregão eletrônico (pe sidec 050/2019), por mais 60 (sessenta)
dias, com início na data 06/06/2023 de encerramento em 04/08/2023 com fundamento
nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;.
Vigência: 06/06/2023 a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.486.326,72.
Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523002239202315. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de tapete em vinil personalizado com
logomarca da instituição conforme anexo SEI (27083231), quadro branco, lousa de vidro
branca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00091-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.056960/2021-64.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSS O.
Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de auxiliar de lavanderia e
servente de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, saneantes,
equipamentos/utensílios e materiais de consumo, para atender as demandas do hospital
veterinário da fundação universidade federal de mato grosso - fufmt, campus universitário
de sinop - mt.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor
Total: R$ 494.012,19. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23108.048631/2022-21.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado:
12.109.814/0002-29 - PRIME CLEAN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 040/FUFMT/2022 em decorrência de reajustes
da CCT 2023/2023 da categoria e reajuste do salário mínimo. Vigência: 01/06/2023 a
02/07/2023. Valor Total Atualizado do Termo de Apostilamento : R$ 49.187,78 . Data de
Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108085705202218. Objeto: Futura e eventual aquisição de
material permanente - equipamento de laboratório, visando atender as necessidades do
Departamento de Engenharia Elétrica da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e
Tecnologia - FAET da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.. Total de
Itens Licitados: 6. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h30. Endereço:
Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as especificações do objeto descritas no compras.gov.br e as especificações técnicas
constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este último.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/06/2023) 154045-15262-2023NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.015953/2023-12.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura
(Fapec) para apoiar a UFMS em projeto institucional de curso de pós-graduação lato sensu,
prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do
projeto denominado "MBA Economia e Negócios", conforme anexo i, Plano de Trabalho
(4058539)..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2026. Valor Total: R$ 359.669,40. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.015110/2023-16.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura
(Fapec) para apoiar a UFMS em projeto institucional de extensão, prestando serviços de
gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão
denominado "40ª Jornada Acadêmica de Odontologia da Faculdade de Odontologia da
UFMS", conforme anexo i, Plano de Trabalho (4078708)..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 30/11/2023. Valor Total: R$ 62.100,00. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 163/2022.
Nº Processo: 23104.040181/2022-68.
Dispensa. Nº 164/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência
contratual a partir de 31/08/2023 até 30/10/2023; b) modificar o Pplano deTrabalho,
substituindo o anexo i do Contrato pelo anexo i deste Termo Aditivo (documento sei
4036534).. Vigência: 31/08/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 165/2022.
Nº Processo: 23104.040127/2022-12.
Dispensa. Nº 166/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO
SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO
E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente Termo Aditivo tem por objeto: a) retificar a
cláusula décima quarta - dos prazos de vigência e de execução do contrato (sei
3765667), alterando o término da vigência do contrato para 30.06.2024, conforme
abaixo: onde se lê: "14.1 - o presente instrumento terá vigência até 30.09.2023, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado no interesse da
administração, pelo prazo necessário à concretização das metas traçadas no plano de
trabalho, respeitado o disposto no art. 57 da lei no 8.666, de 1993."; leia-se: "14.1 -
o presente instrumento terá vigência de 18 (dezoito) meses, partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado no interesse da administração, pelo prazo

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