DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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102
Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
885483/19
MIDR
PM Cordeirópolis/SP
Altera
vigência:
06/12/2023
T Aditivo:05/06/2023
.
905552/20
MTUR
PM Umirim/CE
Altera
vigência:
30/06/2024
Ex-oficio:14/06/2023
.
904970/20
M ES P
PM Alcântaras/CE
Altera
vigência:
17/07/2024
T Aditivo:14/06/2023
.
884789/19
MIDR
PM
Santa
Maria
do
Salto/MG
Altera
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:13/06/2023
.
845309/17
M C I DA D ES
PM Carira/SE
Altera
contrap:
R$
34.112,18
T Aditivo:14/06/2023
.
867067/18
M C I DA D ES
PM BELO JARDIM/PE
Altera
vigência
para
30/09/2024
T Aditivo: 14/06/2023
.
867068/18
M C I DA D ES
PM BELO JARDIM/PE
Altera
vigência
para
30/09/2024
T Aditivo: 14/06/2023
.
906268/20
M C I DA D ES
PM São Martinho/SC
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:12/06/2023
.
925708/21
M C I DA D ES
PM
SÃO
ROQUE
DE
MINAS/MG
Altera
contrap.:
R$
30.614,43
T. Aditivo: 13/06/23
.
890874/19
MAP/CAIXA
PM CASTELO/ES
Altera
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:14/06/2023
.
845686/17
M C I DA D ES
PM Mãe do Rio/PA
Altera
contrap:
R$
10.031,78
T Aditivo:13/06/2023
.
1036082-00
MAP
PM São Benedito/CE
Alt Vig: 30/12/23
T Aditivo: 14/06/2023
.
1070110-43
MTUR
PM Varjota/CE
Alt Vig: 28/07/24
T Aditivo: 14/06/2023
.
900259/20
M C I DA D ES
PM Taboão da Serra/SP
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:13/06/2023
.
849676/2017
M C I DA D ES
PM Campinas/SP
Altera
vigência:
30/09/2024
T Aditivo: 13/06/2023
.
877268/18
MAP
PM Barra Mansa/RJ
Altera
vigência:
26/10/2024
T Aditivo:07/06/2023
. CR
902161/2020
OPERAÇÃO
1.071.202-
08/2020
M C I DA D ES
PM PETROLINA/PE
Altera
vigência:30/06/2024
T Aditivo:13/06/2023
.
825327/15
MTUR
PM Barra Mansa/RJ
Altera
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:07/06/2023
.
899213/20
MTUR
PM Colatina/ES
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:13/06/2023
.
900907/20
M C I DA D ES / C A I X A
PM MUNIZ FREIRE/ES
Altera
vigência:
30/08/2024
T Aditivo:13/06/2023
.
877840/18
M ES P
PM Olinda/PE
Altera
contrap:
R$
48.311,26
T Aditivo:14/06/2023
.
879806/18
MIDR
PM Pedrinhas/SE
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo:14/06/2023
.
0363504-53/12
MINC
PM Rio Grande/RS
Altera
Vigência:
31/12/2023
Termo
Aditivo:
13/06/2023
.
874080/18
M C I DA DA N I A
PM Umbaúba/SE
Altera
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:14/06/2023
.
889126/19
MIDR
PM Olinda/PE
Altera
contrap:
R$
18.609,31
T Aditivo:14/06/2023
.
0421.109-04/13
M C I DA D ES
Estado da Bahia/BA
Altera
vigência:
29/12/2023
T Aditivo:13/06/2023
.
808296/14
MTUR
PM
Município
de
Buritirana/MA
Altera
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:13/06/2023
.
862173/17
MTUR
PM Grajaú/MA
Altera
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:13/06/2023
.
848950/17
MIDR
PM Carolina/MA
Altera
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:13/06/2023
.
787764/13
MTUR
PM
São
João
Dos
Patos/MA
Altera
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:13/06/2023
.
846851/17
MTUR
PM Buriti Bravo/MA
Altera
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:13/06/2023
.
783341/13
MTUR
PM Lagoa do Mato/MA
Altera
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:13/06/2023
.
780637/12
MTUR
PM Lagoa do Mato/MA
Altera
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:13/06/2023
.
770687/12
MTUR
PM Lagoa do Mato/MA
Altera
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:13/06/2023
.
779467/12
MTUR
PM Açailândia/MA
Altera
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:13/06/2023
.
805882/14
MTUR
PM Joselândia/MA
Altera
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:13/06/2023
.
832260/16
MTUR
PM São Pedro da Água
Branca/MA
Altera
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:13/06/2023
.
832174/16
MTUR
PM Esperantinópolis/MA
Altera
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:13/06/2023
.
898993/2020
MS
FUNDAÇÃO FACULDADE
DE MEDICINA
Altera
vigência:
11/08/2023
Ex-Offício: 12/06/2023
.
898992/2020
MS
FUNDAÇÃO FACULDADE
DE MEDICINA
Altera
vigência:
11/08/2023
Ex-Offício: 12/06/2023
.
889403/19
MIDR
PM Arinos/MG
Altera
vigência:
30/03/2024
T Aditivo: 13/06/2023
.
822262/15
MTUR
PM Caicó/RN
Altera
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:13/06/2023
.
845448/2017
M C I DA D ES
PM São José Dos Quatro
Marcos/MT
Altera
vigência:
29/08/2023
T. Aditivo: 06/06/2023
.
845596/17
M C I DA D ES
PM
Jijoca
de
Jericoacoara/CE
Altera
vigência:
23/09/2023
T Aditivo:13/06/2023
.
777397/12
MTUR
PM SOROCABA/SP
Altera
vigência:
31/12/2023
Ex-Officio:07/06/2023
.
870544/18
MTUR
PM Ourizona/PR
Altera
contrap:
R$
7.899,71
T Aditivo:12/06/2023
.
914432/21
MTUR
PM Itambé/PR
Altera
contrap:
R$
35.194,40
T Aditivo:06/06/2023
.
937501/22
M C I DA D ES
PM Paraíso do Norte/PR
Altera
contrap:
R$
961,00
T Aditivo:06/06/2023
.
939826/22
M C I DA D ES
PM Paraíso do Norte/PR
Altera
contrap:
R$
240,00
T Aditivo:06/06/2023
.
939502/22
M C I DA D ES
PM Paraíso do Norte/PR
Altera
contrap:
R$
361,00
T Aditivo:06/06/2023
.
921697/21
M C I DA D ES
PM Jaçanã/RN
Altera
contrap:
R$
9.610,74
T Aditivo:13/06/2023
.
865477/18
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE - MUNICIPIO DE
PITANGA PA/PR
Altera
contrap:
R$
352.714,39
T Aditivo:07/06/2023
.
902063/20
MAP
PM Augusto Corrêa/PA
Altera
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:19/05/2023
.
888244/2019
MJSP
PMMG
Altera
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:13/06/2023
.
905068/20
M ES P
PM Itaboraí/RJ
Altera
contrap:
R$
1.797.002,34
T Aditivo:09/06/2023
.
894114/19
MTUR
PM
Entre
Rios
de
Minas/MG
Altera
vigência:
28/06/2024
T Aditivo:12/06/2023
.
922905/21
M C I DA D ES
PM Contagem/MG
Altera
vigência:
30/06/2024
T Aditivo: 12/06/2023
.
903028/20
MTUR
PM Guimarães/MA
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:31/05/2023
.
897093/19
MIDR
PM Guimarães/MA
Altera
vigência:
31/01/2024
T Aditivo:31/05/2023
.
870879/2018
MTur
MUNICIPIO
DE
NINA
RODRIGUES - MA
Altera vig. 30/07/2023
T.Aditivo 09/06/2023
.
0136.514-72/2002
MCidades
PM SERRA/ES
ALT. VIG.: 31/12/2023
T.ADITIVO: 12/06/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Adesão Nº 04696/2023, Processo Administrativo: 5688.01.1135.3/2022 -
Pregão Eletrônico nº 206/5688-2022, Item 3 Objeto: Exploração de atividade lotérica,
concedida por meio do regime de permissão, na categoria CASA LOTÉRICA - CL,
ANÁPOLIS/GO, conforme descrito em Circular CAIXA vigente, que regulamenta as
permissões
lotéricas.
Permissionária:
LOTERIA
DO
CERRADO
LTDA.,
CNPJ
nº
49.167.325/0001-52 Valor da tarifa de permissão paga: R$ 206.600,00, Data de Assinatura:
13/06/2023; Vigência: 20 (vinte) anos.
Processo 7050.01.2088.0/2019 OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens
e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou
Industrial;
Elaboração,
Análise
ou Consultoria
de
Projeto
Habitacional,
Comercial,
Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e
Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo,
Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural
e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos:
consultoria,
vistoria,
diagnóstico,
orçamento
e
acompanhamento;
Saneamento:
acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente:
acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise
Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Acre, sempre que
houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83:
Contratos assinatura 02/06/2023: 04580/2023 - GB Soluções em Construções e Projetos
Ltda
(35.433.926/0001-55);
04581/2023
-
M&A
Engenharia
e
Construção
Ltda
(35.253.532/0001-15); 04584/2023 - Projetta Schorr Engenharia & Consultoria Ltda
(34.029.954/0001-49);
04586/2023 -
Souza
Ferreira
Avaliação de
Imóveis
Ltda
(35.098.981/0001-36); 04587/2023 - Stonehenge Engenharia Ltda (38.477.777/0001-14);
04589/2023 - Aloisio José Luiz Júnior Eireli (34.283.464/0001-74); 04591/2023 - Caffaro
Braga Engenharia Ltda (21.374.471/0001-30); 04592/2023 - Enfoco Engenharia Ltda
(26.164.872/0001-89);
04593/2023
-
Engenharia e
Empreendimentos
Caffaroli Ltda
(34.741.277/0001-97);
04594/2023
-
Frame
Construções
e
Consultoria
Ltda
(32.857.092/0001-17); 04600/2023 - Michell Marcos da Silva Guida Eireli (38.546.053/0001-
85). Contratos assinatura 05/06/2023: 04615/2023 - Castro & Cunha Engenharia Ltda
(39.400.365/0001-49);
04616/2023
-
T
C
S
Queiroz
Franco
Arquitetura
Ltda
(47.133.779/0001-87).
Prazo
de
vigência:
60
meses
a
partir
de
15/06/2023.
Credenciamento 2088/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.
Processo 7050.01.2033.0/2019 OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens
e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou
Industrial;
Elaboração,
Análise
ou Consultoria
de
Projeto
Habitacional,
Comercial,
Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e
Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo,
Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural
e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos:
consultoria,
vistoria,
diagnóstico,
orçamento
e
acompanhamento;
Saneamento:
acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente:
acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise
Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Amazonas, sempre
que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-
83: Contratos assinatura 22/05/2023: (Contrato - Empresa (CNPJ)): 04110/2023 -
Wanderley Júnior da Silva (35.125.291/0001-29); 04114/2023 - Destra Avaliações e Perícias
Ltda (35.233.047/0001-80); 04115/2023 - Projetta Schorr Engenharia & Consultoria Ltda
(34.029.954/0001-49); 04116/2023 - MB Gusmão Engenharia Ltda (43.376.820/0001-95);
04124/2023 - Enfoco Engenharia Ltda (26.164.872/0001-89); 04125/2023 - Caffaro Braga
Engenharia Ltda (21.374.471/0001-30); 04137/2023 - Engenharia e Empreendimentos
Caffaroli Ltda
(34.741.277/0001-97); 04148/2023 - Stonehenge
Engenharia Ltda
(38.477.777/0001-14); 04154/2023 - D. L. Martins Noronha Ltda (48.205.707/0001-60);
04159/2023 -
F Macedo
Almeida Ltda
(48.629.155/0001-18). Contratos
assinatura
23/05/2023: 04149/2023 - Tecnove Consultoria Ltda (29.210.231/0001-01); 04152/2023 -
M&A Engenharia e Construção Ltda (35.253.532/0001-15); 04156/2023 - Souza Ferreira
Avaliação
de Imóveis
Ltda
(35.098.981/0001-36).
Contratos assinatura
24/05/2023:
04195/2023 - N. R. da Silva Queiroz Ltda (47.251.796/0001-19). Contratos assinatura
26/05/2023: 04312/2023 - R J Engenharia Ltda (33.799.039/0001-70); 04319/2023 - VG
Arquitetura e Engenharia Ltda (48.635.959/0001-20). Contratos assinatura 29/05/2023:
04341/2023 - H. C. C. Serviços de Arquitetura Ltda (48.621.399/0001-54). Contratos
assinatura 07/06/2023: 04727/2023 - ENGCOP Engenharia Ltda (14.259.730/0001-16);
04729/2023 - Lacon Engenharia Ltda (45.214.140/0001-09). Prazo de vigência: 60 meses a
partir de 15/06/2023. Credenciamento 2033/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30 da
Lei 13303/2016.
Processo 7050.01.2046.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia,
Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens
e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou
Industrial;
Elaboração,
Análise
ou Consultoria
de
Projeto
Habitacional,
Comercial,
Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e
Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo,
Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural
e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos:
consultoria,
vistoria,
diagnóstico,
orçamento
e
acompanhamento;
Saneamento:
acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente:
acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise
Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado do Pará, sempre que
houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614-83:
Contratos assinatura 13/06/2023: (Contrato Empresa (CNPJ)): 04874/2023 - Geodesk
Engenharia LTDA (43.028.412/0001-42). Prazo de vigência: 60 meses a partir de
03/07/2023. Credenciamento 2046/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei
13303/2016.
Processo: 5688.01.2382.0/2023; Contrato nº 4056/2023; Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos de engenharia necessários à administração, conservação e
manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA no âmbito da região de abrangência da
CEINF Base Bauru/SP Item IV - Região do Litoral Paulista e Vale; Contratada: F OX
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., CNPJ 01.693.698/0001-30; Contratante: CAIXA; Valor
global: R$ 3.150.000,00; Pregão Eletrônico nº 006/5688-2023; Vigência: 12 meses, contados
a partir de 01/02/2024; Data de assinatura 13/06/2023.
Processo: 5688.01.2382.0/2023; Contrato nº 4051/2023; Contratação de empresa para
prestação de serviços técnicos de engenharia necessários à administração, conservação e
manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA no âmbito da região de abrangência da
CEINF Base Bauru/SP Item III - Região de Campinas; Contratada: FOX ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA., CNPJ 01.693.698/0001-30; Contratante: CAIXA; Valor global: R$
2.047.000,00; Pregão Eletrônico nº 006/5688-2023; Vigência: 12 meses, contados a partir
de 01/02/2024; Data de assinatura 13/06/2023.
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