DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023
Apostilamento ao contrato nº 19/2018 celebrado em 07/12/2018 entre a União, por
intermédio do Arquivo Nacional, e a empresa Real JG Facilities LTDA., para prestação de
serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais, na Coordenação
Regional do Arquivo Nacional no Distrito Federal - COREG. Este termo tem por objetivo a
repactuação e o reajuste do Contrato n.º 19/2018, a vigorar a partir de 01/01/2023. O
valor desse instrumento contratual mensal em função da repactuação/reajuste passará de
R$34.855,82 (trinta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois
centavos) para R$36.932,67 (trinta e seis mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e
sete centavos) a partir de 1º de janeiro de 2023, o que representa em termos percentuais
aproximadamente 5,96% (cinco vírgula noventa e seis por cento), conforme Planilhas de
Custos e Formação de Preços e NOTA TÉCNICA Nº 25/2023/DIVISÃO DE CELEBRAÇÃO E
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS E PARCERIAS/COLIC anexos a este
instrumento.
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170050
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 10467.000106/2016-55.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - PARAIBA .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Alteração da cláusula
segunda do contrato nº 07/2018, prorrogando-se o prazo de vigência ali previsto por mais
06 (seis) meses, de 07/06/2023 a 06/12/2023.. Vigência: 07/06/2023 a 06/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170085
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 10154.111083/2022-85.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS.
Contratado: 12.751.850/0001-00 - SEGEX SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.185.999,76. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170055
Número do Contrato: 19/2010.
Nº Processo: 12883.003224/2010-44.
Dispensa. Nº 110/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME -
PERNANBUCO. Contratado: 11.990.541/0001-20 - NHX ADMINISTRACAO DE PARTIC I P ACO ES
E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação por 36 (trinta e seis) meses da vigência contratual de 05/06/2023 a
04/06/2026.. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
780.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A SRA-SP torna público o resultado de julgamen o do Pregão Eletrônico 005-
2023, feito por Ata de Registro de Preço, tendo como vencedoras as empresas: MF
INDUSTRIA PAULISTA DE CAFE LTDA, NPJ 58.088.964/0001-13, item 1, R$ 51.168,00; AWAN
HIDEYUKI HATTANO, CNPJ 23.992.892/0001-50 itens 2, 16, 24, 32 e 36, valor R$ 18.581,85;
MARISTELA DA SILVA SOUSA, CNPJ 27.423.859/0001 60, itens 12, 20, 26, 34, 44 e 46, valor
R$ 4. 72,00 e ALIMENTA MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 75.629.105/0001-03, itens 3, 5,
7, 9, 11, 13, 5, 17, 19,21, 23, 25, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 1, 43 e 45.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
Gerente DRL SRA/SP
(SIDEC - 14/06/2023) 170131-00001-2023NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
A Superintendente Regional de Administração no Ceará- Substituta torna
público o resultado do Pregão Eletrônico SRA/CE nº 02/2023, que teve como vencedor: JD
PRESTES LTDA, CNPJ: 19.701.178/0001-98.
CARLA LEITE DE PINHO PESSOA
Superintendente Regional de Administração no Ceará
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170214
Nº Processo: 10280.100104/2023-72.
Pregão Nº 02/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 35.852.856/0001-70 - ANDERSON FROES AZEVEDO 64433641391. Objeto:
Aquisição de água mineral, com entrega parcelada, que atenderá as necessidades
essenciais para o funcionamento da SRA/PA, SRTB/PA, PFN/PA, PSFN/SANTARÉM,
PSFN/MARABÁ, 
SPU/PA
e 
CGU/PA,
conforme 
especificações
e 
quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2023 a
12/06/2028. Valor Total: R$ 212.008,50. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170214
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 13620.101923/2020-84.
Dispensa. Nº 07/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do Contrato nº
9912558722, referente a prestação de serviços de venda de produtos de forma a atender
às necessidades do Ministério da Economia, CNPJ: 00.394.460/0015-47, transferindo a
titularidade para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ:
00.489.828/0086-44, transferindo-se todos os direitos e obrigações dele decorrentes.
Vigência: 26/04/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.922,68. Data
de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170214
Número do Contrato: 02/2021.
Nº Processo: 13620.101291/2020-59.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARA.
Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do Contrato nº
9912529496, referente à prestação de serviços de venda de produtos de forma a atender
às necessidades do (a) Ministério da Fazenda, transferindo a titularidade para o Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ: 00.489.828/0086-44, transferindo-se
todos os direitos e obrigações dele decorrentes. Vigência: 26/04/2023 a 06/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 239.479,20. Data de Assinatura: 26/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O Pregoeiro da SRA/PA torna público que o pregão em epígrafe, teve como
vencedor a empresa Anderson Froes Azevedo, com os valores: item 01-R$4.950,00; item 2-
R$5.940,00 e item 03-R$201.118,50.
ALDO GOMES MIRANDA
Pregoeiro SRA/PA
(SIDEC - 14/06/2023) 170214-00001-2023NE800015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170153
Nº Processo: 10980.101208/2020-64.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGISP -
PARANÁ .
Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR.
Objeto: Prestação dos serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento
sanitário, para atender a sede, Gerências e Agências Regionais da Superintendência
Regional do Trabalho no Paraná - SRTb/PR, nos imóveis localizados nos municípios com
exclusividade na prestação de serviço pela Sanepar, cujas matrículas estão vinculadas ao
código agrupador 3309001-6.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: a partir de 13/06/2023, com data final
indeterminada, conforme Orientação Normativa AGU nº 36, de 13/12/2011 . Valor Total:
R$ 67.200,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 170114
Nº Processo: 10768100458202344 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica para
atendera Seccional da Fazenda Nacional de Cabo Frio, referente a 03 salas alugadas. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Serviço continuado de energia elétrica para atender ao
funcionamento do órgão na região. Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2023. DAVI
OLIVEIRA DA SILVA. Coordenador de Administração e Logística. Ratificação em 14/06/2023.
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL. Superintendente Regional de Administração. Valor
Global: R$ 4.911,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E S E R V I CO S
S.A ..
(SIDEC - 14/06/2023) 170114-00001-2023NE000360
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços compreendendo a disponibilização de
solução tecnológica BPMS para automação de serviços públicos e serviços administrativos,
no modelo de Software como Serviço (SaaS), bem como a adequação e automação dos
serviços propriamente ditos, com o uso da solução tecnológica disponibilizada, incluindo
suporte técnico e treinamento, e integrações com plataformas GOV.BR.
CARLOS EDUARDO GREGORIO PIRES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/06/2023) 201057-00001-2023NE800160
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 201057
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 19973.101898/2019-81.
Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.
Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL
AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo
é o reajuste do valor contratual nos percentuais de 5,77% e 5,90%, conforme previsto
no item 28 do termo de referência (sei 10981435), combinado com a cláusula sexta
do referido contrato, referente à variação
do ipca correspondente ao período
compreendido entre janeiro/23 a dezembro/23 e novembro/22 a outubro/23, conforme
planilha abaixo, copiada do item 8 do despacho cgsec 34512159, de acordo com os
cálculos constantes da planilha impacto avn revisão da periodicidade ipca (34513281)..
Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.342.990,80. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).