DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500105
105
Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL CENTRO GAÚCHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR CENTRO GAUCHO/RS
2621, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA GUABIROBA EIRELL, código
180216457, CNPJ nº 15.030.209/0001-75, localizada na Rua Arnaldo da Silva Ferreira, 439,
Ap 101, Bloco A, Pelotas/RS, CEP: 96040-050, de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1004/2022.
MARCIO AURELIO REOLON
Superintendente de Rede
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SEV RIO MACHADO - RO
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SEV 5810 - RIO
MACHADO/RO, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das
Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 320193403, Razão Social:
LOTERICA MINA DA SORTE LTDA ME - CNPJ 10.675.915/0001-50, localizada AV SENADOR
OLAVO PIRES, 2301, CENTRO, THEOBROMA/RO de acordo com a Sistemática de Sanções
Administrativas da Circular Caixa nº 1004, de 01 de DEZEMBRO de 2022.
FABIANO ALVES DE DEUS
SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DE VAREJO S.E.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155683/2023
UASG 806030
Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/00012. Pregão Nº: 00255/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 28.020.297/0001-
76 - BY INFORMATION TECHNOLOGY IMPORT LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
Subscrição do Software de Análise de Vulnerabilidade Tenable Network Security Nessus
Professional. Data da Assinatura: 13/06/2023. Vigência: 08/11/2023 a 07/11//2026. Valor
total: R$ 65.000,00.
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155483/2023
UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 155483/2023. Processo nº: 00354/2022. Inexigibilidade nº:
00354/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 07.592.441/0001-79 - A CLÍNICA VIVER CLÍNICA DE IMAGENS
MÉDICAS LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 31/05/2023 a
07/04/2027. Data da Assinatura: 31/05/2023.
REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155658/2023
UASG: 803090
Credenciamento Médico n°: 82254/2020. Processo nº: 01103/2020. Inexigibilidade. Nº:
01103/2020. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 01.607.538/0001-21 - HOSPITAL CARDIOLOGICO COSTANTINI LTDA.
Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 19/05/2023 a 28/07/2025. Data da Assinatura:
19/05/2023.
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155447/2023
UASG: 803030
Credenciamento Médico n°: 155447/2023. Processo nº: 00530-2022. Inexigibilidade nº:
00530-2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 04.931.278.0001-33 - HARMONY CARDIODIAGNOSE SERVIÇOS
CARDIOLÓGICOS LTDA. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência:
31/05/2023 a 24/05/2027. Data da Assinatura: 31/05/2023.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 155459/2023
UASG: 803080
Credenciamento Médico n°: 155459/2023. Processo nº: 00610/2021. Inexigibilidade nº:
00610/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 52.945.193/0001-57 - CERPO - CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE
PATOLOGIA OCULARES. Objeto: Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência:
19/05/2023 a 17/05/2026. Data da Assinatura: 19/05/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 155673/2023
UASG: 803080
Processo Nº: SERPRO-PDO-2023/00036. Doador: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Donatária: 05.862.741/0001-03 - INSTITUTO NOVA AG O R A
DE CIDADANIA - INAC. Objeto: Doação de de 510 bens de Processamento de Dados e bens
diversos, que classificado como inservível e ocioso pelo Doador. Data da Assinatura:
12/06/2023.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PE-2023/008; Contrato: 2023/130; Contratada: Serra Mobile Indústria e Comércio Ltda-EPP;
CNPJ/MF: 07.875.146/0001-20; Objeto: Fornecimento e montagem de Cadeiras Giratórias
Espaldar Alto, Cadeiras Giratórias Espaldar Médio, Cadeiras Giratórias de Espaldar Alta
(p/obesos), Cadeiras Fixas e Cadeiras longarinas, para suprir as necessidades das
Unidades/Agências do Banco, localizadas nos Estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Mato
Grosso, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins e São Paulo; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$825.296,26; Vigência: 12 meses,
contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração da DIREP do Banco, em
23/05/2023; Data da assinatura: 09/06/2023. Edson Benedito Carvalho Braga, Gerente
PA-SECRE-COPMA-2023/009; Contrato:2023/132; Patrocinado: Felipe Garcia de Carvalho
Neves; CNPJ/MF:23.892.467/0001-99; Objeto: Patrocínio do Projeto "Festival Break The
Floor América Latina"; Modalidade: Inexigibilidade; Fundamento legal: §3º do Art. 27 da Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponível em orçamento;
Valor total: R$80.000,00; Vigência: 09/06/2023 a 31/01/2024; Data da assinatura:
09/06/2023; Decisão: Diretoria Executiva-DIREX do Banco em 23/11/2022.
PA-2023/085; Contrato: 2023/133; Contratado: José Cleivisson de Melo Moreira; CPF/MF:
011.554.362-70; Objeto: locação de imóvel não residencial, situado na Rua Sebastião
Amado, n° 2255, Bairro Aeroporto, Município de Breves, Estado do Pará, Cep: 68.800-000,
destinado à Agência de Negócios de Breves/PA, seguindo o modelo de construção sob
medida (built to suit); Modalidade: Dispensa; Enquadramento legal: Art.29, Inciso V, Lei
13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Valor Mensal: R$15.500,00; Vigência: 10 anos, contados da assinatura do Termo de
Recebimento Definitivo do imóvel (TRD), podendo ser prorrogado mediante aditivo
contratual, a critério do locatário(a); Decisão: Comitê de Administração da DIREP do Banco
em 17/04/2023. Data da assinatura: 08/06/2023. Edson Benedito Carvalho Braga -Gerente
Executivo da GEPAC
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02174(7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo
- SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e
recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I
do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado,
uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças
inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos
serviços; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até
07/07/2023 às 09h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1005651. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br, com cópia
para clarissa.garcia@bb.com.br.
CLARISSA BERTOCCO GARCIA
Responsável
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2023/206558V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR, regido pelos termos do
edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens
imóveis, situados nos estados de DF,MT,MS,PB,RS,SC,SP e RJ. LOCAL/DATA/HORA DE
REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 29.06.2023,
com início às 12h00 (horário local), a ser realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla
Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL: Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393-3150,
em
horário
comercial, 
até
28.06.2023,
ou
pela
internet 
através
do
site:
www.lancenoleilao.com.br.
LEILÃO PÚBLICO 2023/206557V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR, regido pelos termos do
edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bem imóvel,
situado no estado do RS. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do
site: www.lancenoleilao.com.br, em 29.06.2023, com início às 14h00 (horário local), a ser
realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL:
Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393-3150, em horário comercial, até 28.06.2023, ou
pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.
LEILÃO PÚBLICO 2023/706559V(7419), CESUP SUPRIMENTOS PR, regido pelos termos do
edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bem imóvel,
situado no estado de SC. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site:
www.lancenoleilao.com.br, em 29.06.2023, com início às 15h00 (horário local), a ser
realizado pela leiloeira pública oficial Sra. Carla Sobreiro Umino; OBTENÇÃO DO EDITAL:
Escritório da leiloeira, telefone: (11) 3393-3150, em horário comercial, até 28.06.2023, ou
pela internet através do site: www.lancenoleilao.com.br.
RODRIGO ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00286/2023, firmado em 12/06/2023, Favorecido: ALVO
TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI EPP; Objeto: Contratação de
empresas para o fornecimento de postos de serviços de ajudante de armazém, com
jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, podendo ser praticado 40 (quarenta)
horas a critério da CONTRATANTE cujas atividades serão executadas em suas instalações ou
localidades por ela definidas. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, inciso VI da Lei
13.303/2016; Vigência: até 12/10/2025; Valor: R$ 2.803.783,85
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO n° 00295/2023, firmado em 09/06/2023, Favorecido: MESSAGEBIRD USA
INC. (Spark Post); Objeto: Aquisição de subscrição de uso de servidor de e-mail MTS
(Message Transfer Agent), versão PowerMTA v5.0r5, para compor a solução de envio de e-
mails e faturas digitais da BBTS. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Artigo 30, Caput
da Lei 13.303/2016; Vigência: de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do
contrato; Valor: R$ 58.574,85.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO 00294/2023; firmado em 13/06/2023; Favorecido: SEVEN
COMERCIO E TERCEIRIZACAO LTDA-ME; OBJETO: Registro de Preços Aquisição de Pilhas e
Baterias; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/01 - Lote 1; Vigência: 12 (doze) meses;
Valor: R$ 40.000,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Licitação Eletrônica: DGCO 00291/2023; firmado em 13/06/2023; Favorecido: TECPARTS
IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PECAS LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇ ÃO
DE SSD'S; Modalidade: Licitação Eletrônica nº 2023/18 - Lote Único; Vigência: 12 (doze)
meses; Valor: R$ 57.600,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2019/073
A Comissão Especial de Credenciamento comunica que continuará
recebendo inscrições para o Credenciamento 2019/073, que tem por objeto o
credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais
para as áreas de engenharia e/ou arquitetura e/ou veterinária e/ou zootecnia,
pelo prazo de 3 (três) meses, a contar de 17/06/2023, exclusivamente para os
seguintes Estados e atividades objetos do credenciamento: Maranhão e Piauí -
Todas as atividades dispostas no Anexo III do Edital (Área rural e urbana);
Pernambuco, Minas Gerais e Espírito Santo, para atividades da área rural
dispostas no Anexo III do Edital. Para os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará,
Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, as inscrições permanecem suspensas
até 15/09/2023.
PABLO MARQUES CARDOSO
Presidente da Comissão Especial de
Credenciamento