DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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109
Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001209/2023-88-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0558.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município
de
CURRAL
DE
DENTRO/MG,
CNPJ
nº
01.613.076/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$ 29.889,00. DATA
DA ASSINATURA: 14/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAILDO ROCHA MOREIRA, CPF nº 011.833.226-07.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001111/2023-21-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0545.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRUTA DE LEITE-MG, CNPJ nº 01.612.483/0001-
48. OBJETO: DOAÇAO CAMINHÃO. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA:
12/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES, CPF nº 784.098.026- 00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002545/2022-67-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0519.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE GAMELEIRA, MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA/MG. CNPJ nº 00.644.224/0001-36.
OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 3.850,00. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SUZANA LUIZ
DE ARAUJO, CPF nº 260.825.428-43.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001892/2022-72-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0377.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
município
de
BRASÍLIA
DE
MINAS/MG,
CNPJ
nº
18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO UNIDADE DE EXTRAÇÃO DE MEL. VALOR: R$
141.986,50.
DATA
DA
ASSINATURA: 14/06/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA CARVALHO,
CPF nº 657.354.126-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000926/2023-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0465.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOC DOS PEQ PROD RURAIS COMUN DE MANDACARU E
REGIÃO, CNPJ nº 00.724.551/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIO. VALOR: R$
1.594,99. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSE SOUZA DA SILVA, CPF nº
956.032.478-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000891/2023-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0564.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CACHOEIRA DE PAJEÚ/MG, CNPJ nº
18.414.599/0001-75. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 34.692,40. DATA DA
ASSINATURA: 14/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) GERALDO DUARTE DE SOUSA, CPF nº 518.645.506-78.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003628/2022-73-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0533.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO:
DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 59.060,60. DATA DA
ASSINATURA: 14/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) SANDRA MARIA DA FONSECA CARDOSO, CPF nº 677.695.786-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001161/2023-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0553.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ALMENARA/MG, CNPJ nº 18.349.894/0001-95.
OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 788.900,00. DATA DA ASSINATURA:
14/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
ADEMIR COSTA GOBIRA, CPF nº 894.393.506-44.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001232/2023-72-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0555.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JAÍBA/MG, CNPJ nº 25.209.149/0001-06. OBJETO:
DOAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. VALOR: R$ 739.450,00. DATA DA ASSINATURA:
14/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA, CPF nº 734.189.356-72.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001125/2023-44-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0550.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JUVENÍLIA/MG, CNPJ nº 01.612.485/0001-37.
OBJETO: DOAÇÃO DE RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 394.220,00. DATA DA ASSINATURA:
15/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
RÔMULO MARINHO CARNEIRO, CPF nº 986.115.506-68.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.000709/2020-31-e
ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 2.585.00/2020, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a JAC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF 04.228.155/0001-30, para
execução dos serviços e obras de readequação/ complementação de unidades integrantes
do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) da sede do município de Paramirim, localizado
no estado da Bahia; Objeto: Prorrogação do prazo Contratual por 180 dias, passando o seu
vencimento para 15/12/2023, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação
das demais cláusulas e condições; Data: 14.06.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e João Miranda Ferreira Rocha - JAC Engenharia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 920309/2021.
Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO,
Unidade
Gestora:
195004.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
BURITIRAMA,
CNPJ
nº
13234000000106. Acréscimo de valor. Valor Total: R$ 1.253.175,00, Valor de
Contrapartida: R$ 11.675,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2024. Data de Assinatura:
21/12/2021. Signatários: Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº ***.826.755-
**, Convenente: ARIVAL MARQUES VIANA, CPF nº ***.717.091-**.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.000298/2023-26-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0141.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o INSTITUTO BAMBUZAL, inscrita no CNPJ/MF 10.299.613/0001-25;
Objeto: Kit Panificação; Valor total R$ 26.404,56; DATA: 15.05.2023. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Iláisa Souza dos Santos - Representante
legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000785/2023-99-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0210.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA, inscrita no CNPJ/MF
14.105.191/0001-60; Objeto: Motoniveladora; Valor total R$ 807.744,84; DATA: 12.06.2023.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Tito Eugênio
Cardoso de Castro - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000643/2023-21-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0174.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO FILHOS
PALMARES, inscrita no CNPJ/MF
02.600.741/0001-39; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 26.05.2023.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Rene Santos
Santana - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000533/2023-60-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0160.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO MONTE DAS OLIVEIRAS, inscrita no CNPJ/MF
23.689.742/0001-71; Objeto: Resfriador de leite e Picador Elétrico; Valor total R$
19.290,00; DATA: 22.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Gilberto Santos Torquato - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000291/2023-12-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0086.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA EXTREMA
E JOSÉ JOAQUIM, inscrita no CNPJ/MF 35.647.100/0001-99; Objeto: Roçadeira Hidráulica e
Outros; Valor total R$ 34.410,00; DATA: 05.04.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Vilmair Mota da Costa - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.000438/2023-66-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0138.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE PLANALTINO, inscrita no CNPJ/MF 63.092.001/0001-23;
Objeto: Kit Corte e Costura; Valor total R$ 16.429,00; DATA: 08.05.2023. Assinam: Jesualdo
José da Silva - Superintendente Regional Substituto em Caráter Excepcional da 2ª/SR, e
Inês Santos Pinto - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000694/2023-53-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0172.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE JOVENS E AÇÃO SOCIAL DE SANTANA - AJASS,
inscrita no CNPJ/MF 03.870.213/0001-62; Objeto: Picador/Ensiladeira; Valor total R$
27.200,00; DATA: 26.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Anderson José Pereira Araújo - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000738/2023-45-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0183.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DE PONTA D'ÁGUA E UMBAÚBA,
inscrita no CNPJ/MF 29.855.586/0001-58; Objeto: Picador/Ensiladeira; Valor total R$
27.200,00; DATA: 26.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Jussélia Ferreira Barbosa - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.000765/2023-18-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0193.00/2023,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE CANDIBA, inscrita no CNPJ/MF 13.982.608/0001-00;
Objeto: Motoniveladora; Valor total R$ 686.000,00; DATA: 02.06.2023. Assinam: Harley
Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Reginaldo Martins Prado -
Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001920/2022-32-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0667.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGROPECUARISTAS DA AGROVILA
XXIII, inscrita no CNPJ/MF 29.089.506/0001-09; Objeto: Reservatórios para Água; Valor
total
R$ 83.146,30;
DATA:
28.09.2022. Assinam:
João
Ferreira
Gomes Neto
-
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Eozano Pinto de Carvalho - Presidente da
Associação.
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000778/2022-78. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.0162.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a
empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.029/0001-18. OBJETO:
Readequação da Planilha Orçamentária com acréscimo de R$ 50.743,47 (cinquenta
mil,
setecentos e
quarenta
e três
reais e
quarenta
e sete
centavos),
correspondendo a 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) do valor inicial, decréscimo
de R$ 63.376,69 (sessenta e três mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e
nove centavos), correspondendo a 5,62% (cinco vírgula sessenta e dois por cento)
do valor inicial, passando a valor do contrato de R$ 1.126.900,00 (um milhão, cento
e vinte e seis mil e novecentos reais), para R$ 1.114.266,78 (um milhão, cento e
quatorze mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos); Aprovar
a nova Planilha de Serviços (peça 102, fl. 04), do processo nº 59540.000778/2022-
78 com acréscimo de 852,95 m² de área pavimentada, passando de 9.550,00 m²
para 10.402,95 m² e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Dotação
a empenhar - R$ 0,00; necessidade de dotação estimada para o exercício R$ 0,00.
DATA
DA ASSINATURA:
14/06/2023.
ASSINAM:
Thomas Jefferson
França
da
Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ivandi Brilhante de Araújo
Júnior/Contratada.
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