DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL - UASG 200404 - SR/PF/TO
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 08297.003002/2021-17.
A SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS, resolve rescindir
unilateralmente o contrato nº 11/2021, celebrado com a empresa JR BRASIL PRES T A D O R A
DE SERVIÇOS LTDA, prestadora de serviço de limpeza com o fornecimento de materiais
para A SR/PF/TO E DPF/AGA/TO, em PALMAS-TO E ARAGUAÍNA-TO, com efeitos a partir de
01/06/2023. Fundamento Legal: Artigo 79, Inciso I, combinado com o Inciso I do Artigo 78,
todos da LEI Nº 8.666, DE 1993, por inexecução contratual, anotadas na forma do §1º do
art. 67 desta lei. Data da assinatura: 31/05/2023.
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 646/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 646/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada ABSOLUTAMENTE CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA,
CNPJ: 13.274.161/0001-15. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob
demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 12/06/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO,
Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e MICHELLY GRONKOSKI. Processo SEI
No 08650.037364/2023-05
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-14, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 1/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-14, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 2/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 1/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200127
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 08668.008915/2019-40.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado:
23.653.504/0001-06 - J P BARBOSA E SILVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 10/2020, por 12 (doze) meses. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.477,63. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200131
Nº Processo: 08671002680202318. Objeto: Contratação de serviços de apoio
administrativo,
conforme condições,
quantidades e
exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexo.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às
11h59 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Pinheiro Machado, 1276, Centro, Centro -
Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200131-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO WEBER MACHADO SANTANA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/06/2023) 200131-00001-2023NE000061
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023
COLEGIADO ESPECIAL JARI PRF-SC
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA
O Colegiado Especial das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as competências
estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA os requerentes abaixo relacionados do resultado de JULGAMENTO
do recurso de multa em 2ª instância de que tratam os artigos 288 e 289 do CTB, interposto junto ao Colegiado Especial. A presente notificação encerra a instância administrativa de
julgamento de infrações e penalidades conforme art. 290 do CTB. A cópia da decisão da 2ª instância poderá ser solicitada, por meio de requerimento do interessado devidamente
identificado, entregue qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou através do e-mail jari.sc@prf.gov.br ou por peticionamento eletrônico no sítio https://www.gov.br/prf/pt-
br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, nº do auto
de infração (AIT) e resultado do julgamento.
. P R O C ES S O
R EQ U E R E N T E
AIT
R ES U LT A D O
. 08666.032714/2019-83
ADEMIR CAREGNATO
T177739614
INDEFERIMENTO
. 08666.086074/2019-21
AIRTON LUDOVICO RAMOS
T170086372
INDEFERIMENTO
. 08666.089966/2019-84
ALBERTO MEZZALIRA
R411271865
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.026036/2019-10
ALBRECHT RUBENS FISCHER
R327235489
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.037943/2019-94
ALEXANDRE LUCOLI
T162295901
INDEFERIMENTO
. 08666.037958/2019-52
ALEXANDRE LUCOLI
T162295928
INDEFERIMENTO
. 08666.088785/2019-31
ALINE DURIGON
T178930725
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.008337/2019-61
AMAURI JUNER ROQUE
T163839317
INDEFERIMENTO
. 08666.090942/2018-97
AMILTON ANTONIO MANOEL FILHO
T164759999
INDEFERIMENTO
. 08666.022265/2019-65
ANDERSON CORDOVA DO NASCIMENTO
T170514846
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.022269/2019-43
ANDERSON CORDOVA DO NASCIMENTO
T170555038
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.063991/2018-57
ANDRE RAMOS LEITE
T150869037
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.019571/2019-14
ANDREI LUIZ DOS SANTOS SOUZA
T169610497
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.083825/2018-77
APARECIDO PEREIRA DE SOUZA
T159788827
INDEFERIMENTO
. 08666.079188/2019-15
ARTHUR CESAR VASCONCELOS GUIMARES
R400348087
INDEFERIMENTO
. 08666.079189/2019-60
ARTHUR CESAR VASCONCELOS GUIMARES
R396380537
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.037927/2019-00
BOLESLAU MYSZKA
T175588775
INDEFERIMENTO
. 08666.066115/2019-63
BRUNO ANTUNES SILVA
T175649065
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.086228/2019-85
BRUNO SEEMANN VIEIRA
T157236188
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.084723/2019-50
BRUNO ZERMIANI
T170171597
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.005744/2019-17
CELSO SCHAFER FILHO
T158753186
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.083670/2019-50
CESARIO MULLER
R413320669
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.001897/2019-95
CHARLES KARRER
T161318959
INDEFERIMENTO
. 08666.010161/2019-16
CLEBER MARCIO TERRIBILE
T171161447
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.068197/2019-81
CLEDER TONIETTO
T185167128
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.043713/2019-64
CLEVERSON DA SILVA BARROS
T183175727
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.067737/2019-17
CLOVIS DUARTE CAMILO
T187673578
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.090634/2019-42
CLOVIS FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR
T138890285
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.072413/2019-92
CRISTIANE CRISTIAN CLAUDINO
R423576968
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.078264/2018-94
CRISTIANE ROHWEDER ALBANI
T163134127
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.008939/2019-19
DANIEL LIMA DA SILVA BARBOSA
T164125302
INDEFERIMENTO
. 08666.031550/2019-77
DARLI ROSSONI
T171934927
INDEFERIMENTO
. 08666.091407/2019-34
DILSO LUIS FISCHER
T145329844
INDEFERIMENTO
. 08666.093242/2018-54
DIOGO KURECK PICCOLI
R415813367
INDEFERIMENTO
. 08666.058023/2019-18
DIONATAN RAFAELI DA SILVA
T186104391
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.042023/2019-98
DOUGLAS MARCOLIN
T181871645
INDEFERIMENTO
. 08666.076125/2019-15
DOUGLAS ORIGE GOMES
T171802748
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.030802/2019-41
EDSON LUIS DA SILVA
T168710579
INDEFERIMENTO
. 08666.061075/2017-00
EDUARDO FELIPE NARDELLI
T107943697
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.090485/2019-11
EDVALDO BISPO DE BARROS JUNIOR
T164649972
INDEFERIMENTO
. 08666.023310/2017-37
ELAINE FERNANDES SANTOS
T092994989
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.086398/2018-89
ELISANGELA ZEFERINO
T160089937
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.039453/2017-61
ELIZANDRA ANGELA DURANTI
T108604322
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.026698/2019-90
ERICSON BARRETO FERRARI
T177676426
INDEFERIMENTO
. 08666.086027/2018-05
ERIVELTO APARECIDO DA SILVA
T159528372
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.086061/2018-71
ERIVELTO APARECIDO DA SILVA
T159528399
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.064247/2019-51
ESEQUIAS RODRIGUES DA SILVA
T174106548
NÃO CONHECIMENTO
. 08660.010608/2019-07
ESTEVAM CHARO CHAVES
T160843901
INDEFERIMENTO
. 08660.010609/2019-43
ESTEVAM CHARO CHAVES
T160886678
INDEFERIMENTO
. 08666.005761/2019-54
EVANDRO SENS
E246348957
NÃO CONHECIMENTO
. 08660.062496/2019-61
EVANDRO STRACK
T159752167
INDEFERIMENTO
. 08660.062489/2019-60
EVANDRO STRACK
T159752175
INDEFERIMENTO
. 08666.091844/2019-58
FERNANDO JOSE DE MARCO
T176239723
INDEFERIMENTO
. 08666.086017/2018-61
FERNANDO MELLO ANDRADE
T159103266
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.080588/2018-92
FHILIPE MELO
T147786185
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.088615/2018-75
FRANCISCO JOEL DE MORAES
T163619042
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.059311/2019-81
GUIOMAR ROBERTO KLAUS
T182104419
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.040137/2019-01
GUSTAVO MURILO FREITAS
T182982181
NÃO CONHECIMENTO
. 08666.087914/2018-92
GUSTAVO SCARPIM
R390456519
NÃO CONHECIMENTO