DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0078.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e o município de Campestre/AL, como donatário. OBJETO: Doação de: 02 (duas)
Plantadeiras/adubadeiras de grãos 4 linhas, patrimônios nº 302.652-2 e nº 302.653-9, no
valor unitário de R$ 77.700,00. As especificações constam no Laudo constante no Proc.
Adm. 59550.000178/2023-71-e. Bens avaliados em R$ 155.400,00 (cento e cinquenta e
cinco mil e quatrocentos reais) DA UTILIZAÇÃO ESPECÍFICA: De acordo com todos os termos
da cláusula Segunda, com ênfase ao 2.3 - Fica vedada a alienação (venda) do objeto doado,
assim como, sua locação, cessão a terceiros. DATA DA ASSINATURA: 11/05/2023. ASSINAM:
Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo
Donatário, Nielson Mendes da Silva, Prefeito de Campestre/AL.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0253.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o Município de Roteiro/AL, como donatária. OBJETO: Doação
de: 01 (um) caminhão com cesto aéreo, marca IVECO, modelo Tector 11-190, patrimônio
nº 302.875-1. As especificações constam no Proc. Adm. nº 59550.001449/2022-25-e, bem
avaliado em R$ 420.292,58 (quatrocentos e vinte mil, duzentos e noventa e dois reais e
cinquenta e oito centavos). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 4.202,92, por se
tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante
apresentação do comprovante GRU no ato de assinatura do Termo de Doação Onerosa.
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho -
Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Alysson Reis Sardinha - Prefeito de
Roteiro/AL.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa nº 5.0177.00/2022, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
como doadora e a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Jurema, como
donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Kit de Panificação, patrimônio nº 302.642-9. As
especificações 
constam 
no 
Laudo 
de 
avaliação 
constante 
no 
Proc. 
Adm.
59550.000623/2022-12-e. Bem avaliado em R$ 22.990,00 (vinte e dois mil, novecentos e
noventa reais). ENCARGO DA DONATÁRIA: No valor de R$ 229,90, como contrapartida da
donatária a ser paga por meio da GRU emitida pela Codevasf, e apresentada quando da
retirada do bem. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, João José
Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Maria Janailma Barbosa
da Silva Tavares - Presidenta da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0237.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, ente de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 12.263.869/0001-08, como donatário. OBJETO:
01 (um) caminhão basculante de 6 m³, marca Iveco, modelo Tector 170E21, patrimônio nº
302.751-6. VALOR DA AVALIAÇÃO DOS BENS: R$ 460.000,00. Estabelecer o percentual de
1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais), por
se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante
apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo
de Doação Onerosa, em conformidade com a Decisão da Presidência nº 943 (peça 05), de
20 de junho de 2018 e Parecer Jurídico nº 275A/2022/PR/AJ, de 8/7/2022. DATA DA
ASSINATURA: 21/11/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO -
Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, BENEDITO DE LIRA - PREFEI T O.
Processo n.º 59550.001318/2022-48.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0238.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/AL, ente de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 12.263.869/0001-08, como donatário. OBJETO:
01 (um) caminhão com tanque de sucção, marca Iveco, modelo Tector 17-280, patrimônio
nº 302.868-9. VALOR DA AVALIAÇÃO DOS BENS: R$ 541.800,00. Estabelecer o percentual
de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 5.418,00 (cinco mil, quatrocentos e dezoito
reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada
mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura
do Termo de Doação Onerosa, em conformidade com a Decisão da Presidência nº 943
(peça 05), de 20 de junho de 2018 e Parecer Jurídico nº 275A/2022/PR/AJ, de 8/7/2022.
DATA DA ASSINATURA: 21/11/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO -
Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, BENEDITO DE LIRA - PREFEI T O.
Processo n.º 59550.001322/2022-14.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica aos interessados que
rerratificou a Resolução nº 049 de 12/01/2023, referente ao Resultado de Julgamento do
Edital nº 024/2022 Pregão Eletrônico SRP, o qual Adjudicada no item 03 a empresa TC
ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 09.497.417/0001-86 no valor de R$ 29.129.092,95, através da
Resolução nº 422 de 07 de junho de 2023, pelo motivo da recusa da licitante vencedora
em assinar o contrato, cujo objeto trata da Contratação dos serviços de execução de capa
asfáltica com concreto betuminoso usindo a quente (CBUQ) e pavimentação em bloco
intertravado de concreto (bloquete) em vias urbanas e rurais de diversos municípios
inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da
Bahia; Homologando e Adjudicando a empresa classificada em 2º lugar como vencedora, a
empresa Locação de Máquinas, Serviços e Empreendimentos Floresta Ltda CNPJ nº
12.370.894/0001-90 no valor global de R$ 32.785.107,37.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 14/06/2023) 195011-11201-2023NE000001
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000176/2023-18-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0105.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
Cachoeirinha/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (um) Caminhão Basculante, tombamento nº 301.222-2, Chassi nº
93ZE2HMH0P8954176, Placa SGQ6C41 e 01 (um) Caminhão Compactador de Resíduos
Sólidos, tombamento nº 301.152-0, chassi nº 93ZA01BDZN8945828, Placa RUD8G01,
adquiridos por meio deste instrumento pelo valor total de R$ 867.317,58 (oitocentos e
sessenta e sete mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA
ASSINATURA: 
14/06/2023.CESAR
FÉLIX 
FRAGOSO 
- 
Superintendente
da 
10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000154/2023-58-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0095.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Colônia dos
Pescadores São Miguel do Tocantins/TO Z-23. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste
instrumento doa ao DONATÁRIO: 01 (uma) mesa para manipulação e preparação de
alimentos em aço AISI304, tombamento nº 278.784-8; 02 (dois) freezers tipo horizontal de
534 lts com 2 tampas, tombamentos nº 279.072-1 e 279.073-8; 01 (um) barco de alumínio
medindo 6 mts de comprimento, tombamento nº 279.082-4, adquiridos por meio deste
instrumento pelo valor total de R$ 10.208,37 (dez mil duzentos e oito reais e trinta e sete
centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023.CESAR FÉLIX FRAGOSO - Superintendente da
10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000197/2023-33-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0106.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Instituto de
Desenvolvimento GWRÁ KO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa ao
DONATÁRIO: 01 (uma) Grade Aradora 16 discos de 26'' Marca/Modelo: Kohler - GAC 2 4 5
1626 ME, tombamento n° 284.234-3, adquirida por meio deste instrumento pelo valor de
R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023.CESAR FÉLIX
FRAGOSO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.001650/2023-07.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA
FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ.
Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na distribuição e fornecimento de energia elétrica
em tensão primária - grupo A - para todas as unidades de consumo da Superintendência
Regional da Polícia Federal no Ceará, SR/PF/CE.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a . Valor Total: R$ 804.000,00. Data de
Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200372
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 08430.004296/2020-31.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 05.245.502/0004-49 - MHNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Nos termos
da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de
08/03/2023 a 07/03/2024.. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.239,84. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200372
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 08430.004296/2020-31.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Nos termos da
cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de
08/03/2023 a 07/03/2024.. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.351,64. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 08455.024478/2020-41.
Pregão. Nº 45/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: EX2003340 - ULTRAMAR USA INC. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega e
do prazo de vigência em 200 (duzentos) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 14/06/2023 a 31/12/2023, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993, assim como o prazo de execução conforme o cronograma. Vigência: 14/06/2023
a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.157,34. Data de Assinatura:
12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 08455.024478/2020-41.
Pregão. Nº 45/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: ESTRANGEIRO_ULTRAMAR_USA - ULTRAMAR USA. Objeto: Prorrogação do
prazo de entrega e do prazo de vigência em 200 (duzentos) dias, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 14/06/2023 a 31/12/2023, nos termos do art. 57, parágrafo 1º,
inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, assim como o prazo de execução conforme o
cronograma.. Vigência: 14/06/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.768.761,67. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 200360
Nº
Processo: 08500031188202222.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia ou arquitetura para reforma e recuperação da fachada do Edifício Sede da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo/SP.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo
D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, Lapa de Baixo, São Paulo/sp - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/200360-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
19/07/2023 às 14h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, Lapa
de Baixo, São Paulo/sp - São Paulo/SP.
BENEDITO VENTURA JUNIOR
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 14/06/2023) 200360-00001-2023NE111111

                            

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