DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2023
O Superintendente do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a identificação do infrator, torna
pública a lavratura do auto de infração Nº FGZPIA4M, abaixo transcrito:
.
I N T E R ES S A D O
Nº DO PROCESSO
AUTO DE INFRAÇÃO
.
ELIZABETH VIEIRA DA SILVA
02021.000845/2020-34
FG Z P I A 4 M
Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link
https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.
FREDERICO FONSECA GALVÃO DE OLIVEIRA
Superintendente do Ibama no Rio Grande do Norte
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2023
O Superintendente do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que restou impossibilitada a identificação do infrator, torna
pública a lavratura do auto de infração Nº 3L9538DY, abaixo transcrito:
.
I N T E R ES S A D O
Nº DO PROCESSO
AUTO DE INFRAÇÃO
.
FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA
02021.001131/2022-13
3 L 9 5 3 8 DY
Fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, Natal/RN, CEP 59015-350, ou através do link
https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.
FREDERICO FONSECA GALVÃO DE OLIVEIRA
Superintendente do Ibama no Rio Grande do Norte
Substituto
INSTITUTO CHICO MENDES
DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI: 02128.002357/2022-35. Acordo de Cooperação Técnica no 14644322/2023.
Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Município de São João das Missões - MG,
objetivando a cooperação mútua para a realização de ações voltadas ao fortalecimento da
gestão do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu e da Área de Proteção Ambiental das
Cavernas do Peruaçu. OBJETO: execução de ações voltadas ao fortalecimento da gestão do
Parque Nacional Cavernas do Peruaçu e da Área de Proteção Ambiental das Cavernas do
Peruaçu visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme
especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, formulado, no
mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término, e em comum acordo. Data de Assinatura:
22 de maio de 2023. Pelo ICMBio: Fernanda Garcia de Sá - Gerente Regional Substituta.
Pelo Município de São João das Missões: Jair Cavalcante Barbosa - Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI: 02128.002355/2022-46. Acordo de Cooperação Técnica no 22/2023. Espécie:
Acordo de Cooperação que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio e o Município de Itacarambi - MG, objetivando a cooperação
mútua para a realização de ações voltadas ao fortalecimento da gestão do Parque Nacional
Cavernas do Peruaçu e da Área de Proteção Ambiental das Cavernas do Peruaçu. OBJETO:
execução de ações voltadas ao fortalecimento da gestão do Parque Nacional Cavernas do
Peruaçu e da Área de Proteção Ambiental das Cavernas do Peruaçu visando a consecução
de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no
Plano de Trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, formulado, no mínimo, 60 (sessenta) dias
antes do seu término, e em comum acordo. Data de Assinatura: 11 de maio de 2023. Pelo
ICMBio: Fernanda Garcia de Sá - Gerente Regional Substituta. Pelo Município de
Itacarambi: Nivea Maria de Oliveira - Prefeita.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI: 02126.003088/2022-44. Acordo de Cooperação Técnica no 14641991/2023.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o Município de Nova Iguaçu - RJ, objetivando
fortalecer a gestão da Reserva Biológica do Tinguá por meio da execução conjunta de
ações estratégicas. OBJETO: fortalecer a gestão da Reserva Biológica do Tinguá por meio da
execução conjunta de ações estratégicas, visando a consecução de finalidade de interesse
público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Vigência:
60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo, formulado, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término, e em comum
acordo. Data de Assinatura: 01 de junho de 2023. Pelo ICMBio: Fernanda Garcia de Sá -
Gerente Regional Substituta. Pelo Município de Nova Iguaçu: Rogério Martins Lisbôa -
Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo
SEI: 02128.000538/2021-46.
Acordo
de
Cooperação Técnica
no
14869943/2023. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram
o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e o
Município de Jequitinhonha - MG, objetivando a cooperação mútua para a
realização de ações voltadas ao desenvolvimento socioambiental da Reserva
Biológica da Mata Escura e entorno, em regime de mútua cooperação. OBJETO:
execução de ações, projetos e políticas públicas voltadas para o fortalecimento
da gestão socioambiental da Reserva Biológica da Mata Escura e entorno, com
prioridade para ações de Educação Ambiental, de Proteção de suas riquezas
naturais, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 02 (dois)
anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante
termo aditivo, formulado, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do seu término, e
em comum acordo. Data de Assinatura: 13 de junho de 2023. Pelo ICMBio:
Fernanda Garcia de Sá - Gerente Regional Substituta. Pelo Município de
Jequitinhonha: Nilo Barbuda Souto - Prefeito.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 443992
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 02129.000393/2022-54.
Contratante: ICMBIO
GR3 CENTRO OESTE.
Contratado: 05.613.242/0001-74
- R2
RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: 1.1. Contratação de empresa
remanescente para prestação de serviços continuados com mão de obra exclusiva de apoio
administrativo e gerente de frota, a serem executados nas dependências do instituto chico
mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), no estado de goiás, conforme as
condições, quantitativos, exigências e especificidades estabelecidas no contrato, no termo
de referência e na proposta vencedora.
1.2. Este instrumento de contrato guarda inteira conformidade com os termos do edital do
pregão
eletrônico
nº
55/2021,
e
seus
anexos,
constante
do
processo
nº
02070.001231/2022-56, como se aqui estivesse integralmente transcrito, vinculando-se,
ainda, à proposta oferecida pelo licitante vencedor na licitação anterior, que resultou no
contrato nº 21/2022, originalmente firmado em 10/03/2022 e à dispensa de licitação,
identificada no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..
Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.201,52.
Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023).
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS JBRJ Nº 17/2023
Processo JBRJ nº 02011.000739/2023-12
Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ
CNPJ: 04.936.616/0001-20
Contratado: RVC Distribuidora, Comércio e Serviços LTDA
CNPJ: 36.495.092/0001-75
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de
material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos, especificados nos itens
26 e 28 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 06/2023, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Valor R$ 741,58
Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela
Contratada: Ricardo Vieira dos Santos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS JBRJ Nº 18/2023
Processo JBRJ nº 02011.000740/2023-47
Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ
CNPJ: 04.936.616/0001-20
Contratado: FRFA Produtos para Laboratório LTDA
CNPJ: 48.982.775/0001-36
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de
material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos, especificados nos itens
19, 49 e 65 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 06/2023, que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Valor R$ 26.163,50
Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela
Contratada: Felipe Rodrigues Faria Angélico
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS JBRJ Nº 16/2023
Processo JBRJ nº 02011.000738/2023-78
Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ
CNPJ: 04.936.616/0001-20
Contratado: EXOM Artigos para Laboratórios
CNPJ: 55.741.110/0001-04
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de
material de consumo para os laboratórios da Diretoria de Pesquisas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos, especificados nos itens 6,
15 e 27 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 06/2023, que é parte integrante
desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Valor R$ 18.104,86
Assinaturas: Eliezer de Sousa Nunes - Diretor de Administração e Finanças do JBRJ Pela
Contratada: Edson Gomes de Souza