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DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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121
Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da pregoeira,
torna público queo Pregão Eletrônico nº 08/2023, cujo objeto é Contratação de serviços
especializados de apoio técnico de nível superior, teve como vencedora a empresa
ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA(CNPJ: 01.099.686/0001-82) com a proposta no
valor de R$ 4.698.270,00, para o ITEM 1, e com o valor de R$ 5.224.170,00, para o ITEM
2.
ANGELICA LUISA PINTO NOGUEIRA PINHEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 14/06/2023) 323028-00001-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão nº 005/1997-ANEEL
Contratante: A União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Concessionárias: Investco S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.644.907/0001-93; Lajeado
Energia S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.460.864/0001-84; CEB Lajeado S.A., inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 03.677.638/0001-50; e Paulista Lajeado Energia S.A, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 03.491.603/0001-21. Processo nº: 48100.001551/1997-77. Objeto:
Adequar o CONTRATO DE CONCESSÃO Nº 005/1997-ANEEL, de modo a formalizar a
extensão do prazo de vigência da outorga da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães
(Lajeado), nos termos da Resolução Autorizativa nº 12.255, de 5 de julho de 2022, e da
Resolução Homologatória nº 2.932, de 14 de setembro de 2021. Pela Contratante:
Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral. Pela Investco S.A e pela Lajeado Energia
S.A.: Luiz Otavio Assis Henriques, Diretor-Presidente, e Lourival Teixeira dos Santos
Sobrinho, Diretor; pela CEB Lajeado S.A.: Jairo Fernando Mecabô, Diretor, e João Wellisch,
Diretor-Geral; e pela Paulista Lajeado Energia S.A.: Rodolfo Coli da Cunha, Diretor, e Daniel
Gil Lúcio, Gerente. Data da Assinatura: Brasília, 13 de junho de 2023
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 495600
Nº Processo: 48091000802202379 . Objeto: Contratação do serviço de manutenção
preventiva do espectrômetro ICP-OES Perkin Elmer AVIO 500 N¨ de Série 08151802281
(NR60085661768), com substituição de peças. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento
Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS. Chefe do
Deamp. Valor
Global: R$ 17.501,02.
CNPJ CONTRATADA
: 48.817.398/0001-80
PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA.
(SIDEC - 14/06/2023) 495600-29208-2022NE000101
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 82/2018.
Nº Processo: 48032.001047/2020-00.
Pregão. Nº 39/2018. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 00.403.982/0001-62 - SERMA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Promover a repactuação de preços referente ao ano 2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.664.050,36. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 33/2023
Processo nº 48089.00423/2023-28 - Homologado em 05.06.2023 O Serviço
Geológico do Brasil CPRM, através de sua Pregoeira,torna público aos interessados o
resultado do Pregão Eletrônico nº 033/2023, UASG 495130, tendo como objeto o
fornecimento de cordão de gorgulhão de seda,para atender necessidades do SGB/CPRM,
tendo como vencedor a Emp. IDIPROMO COMERCIAL EIRELI EPP, CNPJ:17.791.755/0001-54
com o valor do último lance ajustado de R$ 6.480,00.
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 14/06/2023) 495130-29208-2023NE000135
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900507/2023-76. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.051/2023. Contrato n.
CT-EPE-025/2023. Contratado: WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS S.A. -
10.348.318/0001-11. Objeto: Prestação de serviços de eventos, incluindo locação de salas,
fornecimento de alimentos e bebidas, equipamentos audiovisuais e hospedagem na
unidade Windsor Guanabara.. Base: Art. 67, inciso II, do RLC/EPE e Art. 29, inciso II, da Lei
13.303/16.
Valor: R$
7.965,56. Vigência:
12/06/2023
a 30/06/2023.
Assinatura:
12/06/2023.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1077/2023 - UASG 113206
Nº
Processo: CADMTM2023040027.
Objeto:
Fornecimento de
Reagentes
Químicos, para utilização nos laboratórios de Análises Ambientais e de Processo da Unidade
de Concentração de Urânio - URA em Caetité/BA. O Edital e suplementos referentes a esta
licitação estarão disponíveis no site da INB (www.inb.gov.br/licitacoes) . Total de Itens
Licitados: 21. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Presidente Dutra,
S/n,
Entrada 
330b,
Engenheiro 
Passos
- 
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01077-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de eventual divergência
existente entre as especificações técnicas descritas no Comprasnet e as especificações
constantes deste Edital, prevalecerá sempre o especificado no Edital do certame..
LIVIA CRISTINA ROCHA DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 13/06/2023) 113206-11504-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES
EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO INTERNACIONAL N° DAI.A/LI-003/23
1.ELETRONUCLEAR S.A torna público que realizará Licitação, objetivando a
contratação de empresa para Fornecimento de 07 (sete) tipos de cabos, 2743,2 metros de
cabo de instrumentação classe nuclear 2/c 16 AWG (tipo 1); 6096,0 metros de cabo de
instrumentação classe nuclear 4/c 16 AWG em 2 TSPS (tipo 2); 2438,4 metros de cabo de
controle classe nuclear 2/c 12 AWG (tipo 3); 1524,0 metros de cabo de controle classe
nuclear 7/c 12 AWG (tipo 4); 609,6 metros de cabo de potência classe nuclear 3/c 10 AWG
(tipo 5); 609,6 metros de cabo de potência triplexado classe nuclear 3 x 1/c 4/0 AWG (tipo
6); 304,8 metros de cabo de potência triplexado classe nuclear 3 x 1/c 2/0 AWG (tipo 7),
para a Unidade 1 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA.
2.
A partir
de 15/06/2023,
o Edital
poderá ser
adquirido no
site
https://www.eletronuclear.gov.br/Canais-de-Negocios/Licitacoes/Paginas/Licitacoes.aspx.
3.A abertura da Sessão Pública será realizada através do aplicativo Cisco
WebEx, com participação aberta às empresas licitantes e ao público em geral, às 10h00min
do dia 27/06/2023.
4. A sessão pública para a divulgação do resultado da análise da Proposta e da
Documentação de Habilitação será informada oportunamente pela ELETRONUCL EA R .
5. Esta Licitação será regida pela Lei n° 13.303/16 de 30/06/2016 e posteriores
alterações; pelo Regulamento de Licitações e Contratos da ELETRONUCLEAR; e pela Lei
Complementar nº. 123/06, se aplicável.
6. O critério de julgamento será o de Menor Preço e o modo de disputa
aberto.
JULIANA RODRIGUES VIVEIROS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Internacionais - DAI.A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-116/2023. Objeto: Fornecimento de transmissores de
pressão diferencial e manométrica. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 15/06/2023 das
09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 - 2º Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00116-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NILO MARTINS FRAGA
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 14/06/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
EDITAL Nº 25 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 14 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento a decisões judiciais,
torna pública:
a) a inclusão do candidato sub judice Alan Firmino Guerra de Oliveira, inscrição
n.º 10108594, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à
autodeclaração de candidatos(as) negros(as), mediante a inclusão do subitem 2.1.6.1 no
Edital n.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 9 de maio de 2022, e suas alterações, e no
resultado final no processo seletivo público, mediante a inclusão do subitem 1.1.6.4 no
Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações;
b) a inclusão do candidato sub judice Leonardo Luchetti Cortinha, inscrição n.º
10115337, no resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à
autodeclaração de candidatos(as) negros(as), divulgado por meio do subitem 2.1.18.1 do
Edital n.º 11 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 9 de maio de 2022, e suas alterações, e no
resultado final no processo seletivo público, divulgado por meio do subitem 1.1.18.3 do
Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações.
Torna pública, ainda, em razão das inclusões acima, a retificação do resultado
final no processo seletivo público para a Ênfase 6: Análise de Sistemas - Processos de
Negócio e para a Ênfase 18: Engenharia de Produção, divulgados, respectivamente, por
meio dos subitens 1.1.6.2, 1.1.6.4, 1.1.18.2 e 1.1.18.3 do Edital n.º 14 - PETROBRAS/PSP RH
2021, de 26 de maio de 2022, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
1
DA INCLUSÃO
DE
CANDIDATOS SUB
JUDICE NO
EDITAL
N.º 11
-
PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 9 DE MAIO DE 2022, E SUAS ALTERAÇÕES
[...]
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO
COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS)
2.1 
Relação
final 
de
candidatos(as) 
considerados(as)
negros(as) 
no
procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem:
ênfase, número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
[...]
2.1.6 ÊNFASE 6: ANÁLISE DE SISTEMAS - PROCESSOS DE NEGÓCIO
[...]
2.1.6.1 Relação final de candidatos(as) sub judice considerados(as) negros(as)
no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
10108594, Alan Firmino Guerra de Oliveira.
[...]
2.1.18 ÊNFASE 18: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
[...]
2.1.18.1 Relação final de candidatos(as) sub judice considerados(as) negros(as)
no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte
ordem: número de inscrição e nome do(a) candidato(a) em ordem alfabética.
[...] 10115337, Leonardo Luchetti Cortinhas.
[...]
2 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO,
DIVULGADO POR MEIO DO EDITAL N.º 14 - PETROBRAS/PSP RH 2021, DE 26 DE MAIO DE
2022, E SUAS ALTERAÇÕES (SOMENTE PARA A ÊNFASE 6: ANÁLISE DE SISTEMAS -
PROCESSOS DE NEGÓCIO E PARA A ÊNFASE 18: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO)
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
1.1 Resultado final no processo seletivo público, na seguinte ordem: ênfase,
número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de classificação, nota final e
classificação final no processo seletivo público.
[...]
1.1.6.2 ÊNFASE 6: ANÁLISE DE SISTEMAS - PROCESSOS DE NEGÓCIO - NEGROS
Resultado final no processo seletivo público dos(as) candidatos(as) negros(as),
na seguinte ordem: ênfase, número de inscrição, nome do(a) candidato(a) em ordem de
classificação, nota final e classificação final no processo seletivo público.
10101082, Lucas Barcellos Oliveira, 90.00, 1 / 10177330, Carlos Alexandre M A
F J L V C Rossi, 88.00, 2 / 10094452, Mendel Nascimento de Oliveira, 75.00, 3 / 10210549,
Gabriel Teixeira Oliveira, 75.00, 4 / 10080414, Marcos Peixoto Carrao, 74.00, 5 / 10055891,
Fellipe Castro dos Santos, 70.00, 6 / 10029126, Denis da Silva Alves, 68.00, 7 / 10163137,
Antonio Cesar Brandao Gomes da Silva, 66.00, 8 / 10041722, Tiago Paiva da Silva, 64.00,

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