DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004060433
Objeto: Licenciamento de Uso, na modalidade subscrição, de software para
Gestão de Relatórios e Serviços Associados. Abertura das propostas: 07/07/2023 às 17h00.
Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 10/05/2023
(edição: 88, seção: 3, página: 129) devido às atualizações no Adendo A - Minuta Contratual
e Anexo 1 - Especificação técnica, devido a alterações no prazo de mobilização. A consulta
ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE SUCATAS DIVERSAS LOEP - PEA 26748
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para
alienação de sucatas diversas localizadas na Petrobras ARM MACAÉ, Rodovia Amaral
Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início às 08h00 do dia
14/06/2023
e
as
propostas
deverão
ser
apresentadas
no
PORTAL
SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS REVAP - PEA 25578
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação,
torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para
alienação de materiais inservíveis localizada na Petrobras - REVAP. Rodovia Presidente
Dutra, S/N BR 116, Jardim Motorama, São José dos Campos-SP. A licitação eletrônica terá
início às 08h00 do dia 15/06/2023 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÕES DE ALIENAÇÃO - PEA0023922 -G&E/UN-TERM/UTE-TRI
TANQUE PARA ÁCIDO SULFÚRICO
A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará
Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio
Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com abertura do
período de lances prevista para o dia 15/06/2023.
As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e
requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas
através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios
- Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br.
Alertamos que as datas supracitadas se referem à previsão de cronograma para
realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de Alienação
da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as
informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso
de Licitação, prevalecerá o site.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004090891
Objeto: 052..2023 Serviços de outsourcing de impressão para a Usina de
Biodiesel de Candeias, da Petrobras Biocombustível S.A
Abertura das propostas: 06/07/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004080056
Objeto: Serviços de suporte técnico de engenharia às atividades no âmbito da
unidade operacional de São Paulo - litoral
Abertura das propostas: 04/07/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7004080055
O processo de Pregão Eletrônico 7004080055 que objetiva comprar/contratar
Serviços técnicos de movimentação de cargas, utilizando guindaste flutuante, nos píeres do
terminal de São Sebastião possui previsão de início para em 14/06/2023 às 09:00 horas.,
previsão para abertura de propostas em 26/06/2023 às 12:00 horas. e previsão de data de
início da disputa em 26/06/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
JORGE LUIZ DE CARVALHO E SILVA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004095951
OBJETO: BARREIRA DE CONTENÇÃO PARA USO NO MAR
Abertura das propostas: 22/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004096664
Objeto: Misturador para tanque lateral fixo Hélice 30 420rpm
Abertura das propostas: 22/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004096269
Objeto: Fornecimento de equipamentos de videoconferência e licença de
software com serviços de instalação
Abertura das propostas: 22/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004096595
O processo de Pregão Eletrônico 7004096595 que objetiva comprar/contratar
Cobertura de Seguro de Casco e Máquinas para Navios e Embarcações Próprias e Afretadas
pela Transpetro, Petrobras e TIBV. possui previsão de início para em 15/06/2023 às 12:00
horas., previsão para abertura de propostas em 27/06/2023 às 12:00 horas. e previsão de
data de início da disputa em 27/06/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
CASSIANO DA SILVA MACHADO
Pregoeiro
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
O processo de Modo de Disputa Aberta 28659 que objetiva Alienar Sucatas
Mistas Ferrosas UO-SPL e SSPCO, possui previsão de início para 11/07/2023 às 15:00
horas.
Obs.: O
Edital e disputa
de lances
será realizada através
do portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO.
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
IPEA/ORGANIZAÇÃO
DOS
ESTADOS
IBERO-
AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E CULTURA - OEI nº 02/2023
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre IPEA/Organização dos Estados Ibero-
Americanos para a Educação, a Ciência e Cultura - OEI nº 02/2023. PROCESSO:
03001.000699/2023-91 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ
nº 33.892.175/0001-00, e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a
Ciência e Cultura - OEI, CNPJ nº 06.262.080/0001-30 - OBJETO: O estabelecimento de
parceria entre o IPEA e a OEI a fim de implementar e fortalecer o Centro Internacional de
Políticas para o Crescimento Inclusivo (CIPdi), principalmente a respeito de temas
concernentes ao desenvolvimento social e econômico. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, até
14/06/2028. - ASSINATURA: 14/06/2023 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos
Servo, Presidenta, pela
OEI, Raphael Callou Neves Barros, Diretor
e Chefe de
Representação.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114637
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 01727.000042/2022-16.
Dispensa.
Nº
14/2022.
Contratante:
CENTRO
DOC.
E
DISSEMINACAO
DA
INFORMACAO/IBGE. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS
E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Vigência: 13/06/2023
a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura:
15/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114601
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 45142.000258/2022-43.
Pregão.
Nº
7/2022.
Contratante:
FUNDACAO
IBGE-ADMINISTRACAO
CENTRAL/RJ.
Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE
JANEIRO. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de
vigência deste para o período de 02/07/2023 a 01/07/2024.. Vigência: 02/07/2023 a
01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.528,00. Data de Assinatura:
13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
ESCOLA NACIONAL DE CIÊNCIAS ESTATÍSTICAS
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 13/2023
Processo: 0001788.00000159/2021-29. Espécie: Memorando de Entendimento nº 13/2023
que entre si firmam a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o
Empoderamento das Mulheres - ONU Mulheres e a Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40. Objeto: Produzir e disseminar
indicadores desagregados por sexo e cor/raça que possam contribuir com o monitoramento
do cumprimento, pelo país, dos instrumentos normativos de direitos humanos das Nações
Unidas e da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e seus 17 ODS. Fundamento
legal: art. 184 da Lei 14.133/21 e art. 8º da Lei 5.878/73. Vigência: 05 (cinco) anos. Data da
Assinatura: 30/05/2023. Signatários: Anastasia Divinskaya - Representante no Brasil da ONU
Mulheres e Cimar Azeredo Pereira - Presidente Substituto de IBGE.