DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 114607
Nº 
Processo: 
20693000142202245. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC para atendimento
às necessidades de comunicação de voz da Superintendência Estadual do IBGE no Amapá..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Avcoaracy
Nunes, 170, 2º Andar,
Centro, Central -
Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/114607-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO TEIXEIRA BAIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/06/2023) 114629-13001-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114617
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 03629.002640/2017-11.
Dispensa. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 09.588.099/0001-69 - PACE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA .
Objeto: 1º (primeiro) termo aditivo ao contrato de locação do imóvel onde funciona a
agência do ibge em feira de santana, situado na rua tamoio, nº 53, santa mônica, feira de
santana, bahia. Vigência: 14/05/2023 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
215.577,72. Data de Assinatura: 14/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 114620
Nº Processo: 03650.000115/2023-32.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.
Contratado: 
06.123.778/0001-74
- 
INFONAVI
TELECOMUNICACOES 
LTDA.
Objeto:
Contratação emergencial de serviços de prestação de serviço de comunicação multimídia
(scm - internet banda larga), provido por de meio físico terrestre, utilizando fibra ótica, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/06/2023 a 17/12/2023. Valor Total: R$ 779,40. Data de
Assinatura: 08/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 20526.000074/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS
GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Registro da
renovação automática por mais 12 meses.. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 20526.000086/2021-32.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS
GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Registro da
prorrogaçâo automàtica por 12 meses. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 114606
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 20668.000030/2019-38.
Dispensa. Nº 18/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA. Contratado:
07.251.024/0001-62 - PROVECOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do
contrato de serviço de comunicação multimídia - scm (banda larga), a ser provido através
de meio físico terrestre, utilizando cabo com condutor metálico ou fibra ótica, para atender
a necessidade de comunicação da agência de cametá/pa, para acesso à internet, incluindo
instalação, configuração e manutenção do serviço. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.160,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 114631
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 20870.000242/2022-89.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 00.642.107/0001-33 - NORTH SERVICOS LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 2 (dois meses; exclusão de 1 (um) motorista..
Vigência: 01/06/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.749,81. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114639
Número do Contrato: 6/2015. Nº Processo: 03617.000178/3015-95. Inexigibilidade. Nº 1/2015.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 25.086.034/0001-71 -
ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento
de energia elétrica para a superintendencia do ibge no tocantins e suas agências.. Vigência: 20/06/2023
a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
03617000028202391. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de
administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos
magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para manutenção de
veículos em rede de estabelecimentos credenciados, a fim de atender os veículos oficiais
da Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins
PAULO RICARDO DA SILVA AMARAL JESUS
Superintende do Ibge No Tocantins
(SIDEC - 14/06/2023) 114639-11301-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 114639
Nº Processo: 03617000028202391. Objeto: Contratação de serviços continuados
de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos
magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento, para manutenção de
veículos em rede de estabelecimentos credenciados, a fim de atender os veículos oficiais
da Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qd. 401 Sul, Conj. 01,
Lt. 
17, 
1 
Andar 
- 
Ed. 
Gold 
Star, 
Plano 
Diretor 
Sul 
- 
Palmas/TO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114639-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LINDOSO
Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas
(SIASGnet - 14/06/2023) 114639-11301-2023NE000001
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.006836/2023-57.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.
Contratado: 49.525.466/0001-08 - OP TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
do direito temporário (subscrição) de 24 (vinte e quatro) licenças anuais de uso do
software miro plano business..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/06/2023 a
15/06/2024. Valor Total: R$ 26.280,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 113214
Nº Processo: 00058.006836/2023-57.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL.
Contratado: 49.525.466/0001-08 - OP TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
do direito temporário (subscrição) de 24 (vinte e quatro) licenças anuais de uso do
software miro plano business..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/06/2023 a
15/06/2024. Valor Total: R$ 26.280,00. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 113214
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 00058.008587/2021-72.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa
de 25% e prorrogação do prazo de vigência contratual cujo objeto consiste na prestação do
serviço eventual de transporte terrestre de servidores e colaboradores da agência nacional
de aviação civil, por meio de diárias de veículos e de motoristas para atendimento das
necessidades da agência, nos deslocamentos à serviço em região local, intermunicipal ou
interestadual, em âmbito nacional.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.492.715,58. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 94/23-59 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/086.2023,
datado de 02/06/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e
CESAR AMARAL ASSESSORIA E PERÍCIA CONTÁBIL - SOCIEDADE SIMPLES LTDA. - EPP.
Objeto: Prestação dos serviços de assessoramento e consultoria técnica contábil e
financeira, administrativo e judicial, com atuação em todos os processos judiciais de ordem
trabalhista 
e 
cível, 
compreendendo 
a 
elaboração 
e 
atualização 
de 
cálculos,
provisionamento e assistência técnica pericial, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor
global de R$ 1.260.000,00 (um milhão e duzentos e sessenta mil reais). Fundamentação:
Art. 30, inciso II, "b", da Lei 13.303/2016, parecer jurídico da APS, datado de 28/04/2023,
consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2362ª Reunião (Ordinária),
realizada em 31/05/2023. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini
e Bernadete Bacellar do Carmo Mercier, Presidente e Diretora de Administração e Finanças
da APS, respectivamente, e o Sr. Cesar Augusto Amaral, Sócio Administrador da
Contratada.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
EXTRATO DE CONCESSÃO
EXTRATO
DE CONCESSÃO
USO DE
ÁREA
- TC
Nº 02.2023.062.0024
Concedente:
INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: MAYA BAY ARTIGOS OTICOS LTDA
CNPJ: 22.563.155/0001-79 Mod.: LE Nº 064/ADLI-2/SBRJ/2023. Objeto: uso de área VA1055
destinada a implantação de quiosque para exploração comercial da atividade de ótica. APF
R$12.000,00. Preço Mínimo R$27.200,00. Variável Adicional 13%. Valor Global:
R$1.644.000,00. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 07/06/2023.
EXTRATO DE CONCESSÃO
EXTRATO
DE CONCESSÃO
USO DE
ÁREA
- TC
Nº 08.2023.962.0001
Concedente:
INFRAERO/SEDE, 00.352.294/0001-10. Concessionário: GOL LINHAS AEREAS S/A CNPJ:
07.575.651/0004-00
Mod.:
DL
Nº 
056/ADLI-2/SBUF/2023.
Objeto:
utilização 
de
infraestrutura de telecomunicações da infraero no aeroporto regional de paulo afonso.
Preço fixo R$ R$455,82. Valor Global: R$10.939,68. Vig. 24 meses. Dt. Ass. 22/05/2023.