DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500125
125
Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CESSÃO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Onerosa nº 02/2023. CEDENTE: Companhia Docas do
Ceará. CESSIONÁRIA: J T ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 34.207.360/0001-80. RESUMO DO
OBJETO: Cessão de Uso Onerosa de área de 31,50m², localizada no Núcleo de Apoio
Portuário - NAP do Porto de Fortaleza, destinado à instalação de lanchonete comercial.
FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei complementar nº
123/2006, na Lei nº 12.846/2013, na Resolução ANTAQ nº 07/2016, na Portaria MINFRA nº
51,
Lei 12.815/2013,
no
RILC
da CDC
e
no
Processo Administrativo
SEI
nº
50900.000667/021-70 e na Autorização DIRPRE nº 43/2023, de 23/05/2023. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 13/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 19/2023. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTR AT A DA :
RED PARTICIPAÇÕES E PROJETOS LTDA. CNPJ: 48.884.512/0001-94. RESUMO DO OBJETO:
Aquisição de materiais para o sistema de abastecimento de água potável do Píer Petroleiro
do Porto de Fortaleza (Lotes 01 e 11). FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, Decreto
8.945/2016, Lei complementar nº 123/2006, Lei nº 12.846/2013, RILC da CDC, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2023,
na proposta da Contratada, Processo Administrativo SEI nº 50900.000788/2021-11 e na
Autorização DIRPRE nº 40/2023, de 17/05/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez)
dias, contados da emissão da Solicitação de Fornecimento - SDF. VALOR GLOBAL: R$
207.295,75. DATA DE ASSINATURA: 13/06/2023.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para serviços de
manutenção predial preventiva e corretiva das unidades portuárias e edifício sede da
Companhia Docas do Pará (incluindo pequenas adaptações e/ou reformas), de acordo com
o termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro Campina - BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/06/2023) 399005-38940-2023NE002205
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo aditivo nº 02 ao Contrato 21/2021; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP;
CONTRATADA: AC Solução Ambiental EIRELI; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12
meses o prazo de vigência do contrato ora editado e o VALOR GLOBAL passa a ser de
268.250,32 (duzentos e sessenta e oito mil duzentos e cinquenta reais e trinta e dois
centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 138 inciso II e 139 inciso I e II c/c Lei nº
13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 06/05/2023; SIGNATARIOS: Eduardo Henrique Pinto
Bezerra e Mauro Henrique Barreiros dos Santos, respectivamente Diretor Presidente e
Diretor Administrativo Financeiro da CDP, e Adriany Nascimento Cabral, Sócia da
Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 - UASG 399008
Nº Processo:
50905000587202255. Objeto:
Prestação dos
serviços de
elaboração de Projeto Básico e orçamento estimativo para implantação do canal leve nos
acessos aquaviários do Porto de Itaguaí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, Nº 35, 10 Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/399008-3-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
(SIASGnet - 14/06/2023) 399008-00001-2023NE000001
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Coordenação Regional de Roraima - Funai torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 02/2023, cujo critério foi o menor preço por
grupo/item. Sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: GRUPO 01 - NOVA M ES A
COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 47.170.510/0001-70, com o
valor global de R$ 61.835,16; GRUPOS 2 E 7 - INTEGRA COMERCIO & SERVICOS LTDA,
CNPJ nº 22.102.657/0001-00, com o valor global de R$ 237.626,13; GRUPOS 3, 5, 6, 9,
11, 13 E ITEM 199 - ELETRISUL COMERCIO DE MERCADORIAS E REPRESENTACOES LTDA,
CNPJ nº 34.798.934/0001-32, com o valor global de 498.846,00; GRUPOS 4, 8, 14, 16,
17, ITENS 198, 206, 207, 209, 210, 211, 212, 213, 214 E 2015 - J P BRAGA PESSOA
LTDA, CNPJ nº 40.628.213/0001-87, com o valor global de R$ 10.491.934,02; GRUPO 10
- D G COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.951.262/0001-56 com o valor global de
R$ 214.981,05; ITEM 197 - PARNAUTICA LTDA, CNPJ nº 43.837.966/0001-90, com o
valor globa de R$ 33.600,00; ITEM 200 - BRAXPARK MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ nº 33.366.168/0001-74, com o valor global de R$ 19.185,00; ITEM 201 -
BRUNO
DIGITAL
COMERCIO
DE
MERCADORIA
EM
GERAL
LTDA,
CNPJ
nº
28.811.718/0001-87, com o valor global de R$ 315.184,00; ITEM 202 - JO PNEUS
LIMITADA, CNPJ nº 04.676.961/0001-71, com o valor global de R$ 120.000,00; ITEM
203 - ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINANAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
nº 41.950.966/0001-77, com o valor global de R$ 360.780,00; ITEM 204 E 205 - ABC
IMPORTS LTDA, CNPJ nº 33.831.762/0001-99, com o valor global de R$ 850.110,00;
ITEM 208 - FUNXSPORT COMERCIO LTDA, CNPJ nº 17.657.970/0001-67, com o valor
global de R$ 480.000,00.
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 14/06/2023) 194035-19208-2023NE000044
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
A Coordenação Regional de Roraima - Funai torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico nº 04/2023, cujo critério foi o Menor Preço por Grupo.
Sagrou-se vencedora do único grupo, Grupo 01, a empresa A. A. D. DE MELO MEDEIROS -
EPP, CNPJ nº 08.716.614/0001-86, com o valor global de R$ 5.378.210,15.
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 14/06/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 194033
Nº Processo: 08743.000308/2023-78.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS/T O.
Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de link dedicado de internet
para a coordenação regional araguaia tocantins e coordenações técnicas locais.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 108.468,00. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194077
Número do Contrato: 163/2021.
Nº Processo: 08768.000069/2021-14.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
163/2021, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda e
artigo 57, ii, da lei nº. 8.666/93. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 481.530,84. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL INTERIOR SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 194061
Nº Processo: 08753.000050/2023-91.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL INTERIOR SUL/SC.
Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gestão de frota de abastecimentos e
manutenções veiculares através de cartão magnético, ou tecnologia similar, integrados à
sistema informatizado de gerenciamento..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/12/2025. Valor Total: R$ 658.790,00. Data
de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
MUSEU DO ÍNDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 194022
Nº
Processo:
08786000687202219.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços continuados de locação de caçambas estacionárias para coleta e
transporte de resíduos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Das
Palmeiras,
55
-
Botafogo,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194022-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
SEIJI FELIPE PRATA PACHECO NOMURA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/06/2023) 194035-19208-2023NE000044
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO
PARA
COMPARECIMENTO:
Rodrigo
Soares
Duarte
(NB:
5326247425, CPF: 05206131474, Protocolo: 1227413803) comparecer às 10:00 do dia
06/06/2023 no INSS (, Tirol, Natal/RN, CEP 59020130) para Perícia Médica;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Lurdes Valentim (NB:
1067306274, CPF: 02494550998, Protocolo: 1827748028, Representante Legal: Maria
Helena dos Santos Valentim, CPF 01942691912); Diego Cristino Caetano (NB: 1022642712,
CPF: 06360302969, Protocolo: 673618368, Representante Legal: Maria dos Prazeres
Cristino, CPF 00000000000); Romair Lopes Alves (NB: 5157109063, CPF: 96188774004,
Protocolo: 1914797882); Jose Wilson Pereira Torres (NB: 1960016471, CPF: 63462556304,
Protocolo: 285895676); Ademir Borges Barbosa (NB: 5146097387, CPF: 01286977096,
Protocolo: 114947675,
Representante Legal:
Almerindo Goncalves
Barbosa, CPF
52092615068); Evirlaine Silva do Carmo (NB: 1777382170, CPF: 70872896404, Protocolo:
1359409654); Juliana Maria de Lima Bezerra (NB: 1771864351, CPF: 06321419486,
Protocolo: 141075853); Wilson Tavares Filho (NB: 5081922788, CPF: 01489050051,
Protocolo: 662888899, Representante Legal: Wilson Tavares, CPF 27661172020); Claudio
Roberto
dos Santos
(NB:
1089543384,
CPF: 02386480950,
Protocolo:
835654610,
Representante Legal: Isolde Goncalves dos Santos, CPF 00000000000); Atanail da Silva
Machado (NB: 1101280520, CPF: 00773390960, Protocolo: 1773648980, Representante
Legal: Ivorene Goncalves da Silva, CPF 00000000000); Ana Maia da Silva Souza (NB:
1173963780, CPF: 03797285914, Protocolo: 866166311); Fernando dos Santos Andrade
(NB: 1363096033, CPF: 36595053829, Protocolo: 1456201858, Representante Legal: Joceli
Ferreira dos Santos, CPF 25595308800); Pedro Francisco de Almeida dos Santos (NB:
1937763940, CPF: 02350636305, Protocolo: 764596332); Martinha Pereira de Oliveira (NB:
1960011178, CPF: 28989660378, Protocolo: 64005732); Maria Conceicao dos Santos (NB:
1316405831, CPF: 00935374922, Protocolo: 1316405831); Jessica Aparecida Stresser da
Fechar