DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 35087.000563/2017-26.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
07.745.657/0001-27 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MIRASSOL DOESTE -.
Objeto: é o fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em Mirassol
D'Oeste/MT, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de
13/12/2011, conforme os atos constantes no processo nº 35087.000301/2014-19 e, para
registrar a despesa para o Contrato nº 01/2019 será no valor mensal estimado de R$
200,00 e global estimado de R$ 2.400,00 e para o período de 31/12/2022 a 31/12/2023.
Vigência: indeterminado a partir de 21/01/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.400,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 117/2010.
Nº Processo: 35069.001078/2010-13.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: é o fornecimento de água e
coleta de esgoto para a Gerência Executiva do INSS em Goiânia-GO, firmado entre o
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Saneamento de Goias S/A, CNPJ nº
01.616.929/0001-02, em obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de
13/12/2011, conforme os atos constantes no processo nº 35087.000301/2014-19 e, para
registrar a despesa para o Contrato nº 117/2010 será no valor mensal estimado de
R$19.600,00 e global estimado de R$235.200,00 para o período de 31/12/2022 a
31/12/2023, sendo a vigência contratual de prazo indeterminado. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 235.200,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 43/2014.
Nº Processo: 35070.000461/2014-47.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
01.377.555/0001-10 - COMPANHIA HIDROELETRICA SAO PATRICIO - CHESP. Objeto: é o
fornecimento de energia para a unidade do INSS em Ceres-GO, em obediência ao disposto
na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011, conforme os atos constantes no
processo nº 35087.000301/2014-19 e, para registrar a despesa para o Contrato nº 43/2014
será no valor mensal estimado de R$ 5.000,00 e global de R$ 60.000,00 e para o período
de 31/12/2022 a 31/12/2023. Vigência: indeterminado a partir de 20/12/2014. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510678
Número do Contrato: 45/2014.
Nº Processo: 35070.000462/2014-91.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
NORTE/CENTRO-OESTE.
Contratado:
04.750.108/0001-52 - SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO. Objeto:  é o
fornecimento de água e coleta de esgoto para a unidade do INSS em Catalão-go, em
obediência ao disposto na Orientação Normativa AGU nº 36 de 13/12/2011, conforme os
atos constantes no processo nº 35087.000301/2014-19 e, para registrar a despesa para o
Contrato nº 45/2014 será no valor mensal estimado de R$414,00 e global de R$4.968,00
e para o período de 31/12/2022 a 31/12/2023. Vigência: indeterminado a partir de
01/01/2015. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.968,00. Data de Assinatura:
10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 510678
Nº 
Processo: 
35014121743202181. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para executar a obra de reforma com adaptações em imóvel próprio onde
está instalada a Agência da Previdência Social em Juína, localizada na Avenida dos Jambos,
163- N - Centro - Juína/MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Jambos, 163, Centro - Juina/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/510678-3-00005-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
19/07/2023 às 10h00. Endereço: Avenida Dos Jambos, 163, Centro - Juina/MT. Informações
Gerais: A sessão presencial será realizada em Juína/MT, às 10:00 horas, do dia
19/07/2023..
SILVIO JANSEN RODRIGUES ROLIM
Assessor
(SIASGnet - 13/06/2023) 510678-57202-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO 63/2023 - UASG 510178
Nº Processo nº 35014.162229/2023-67. Pregão Eletrônico/SRP nº 10/2023. Órgão Gestor
da Ata: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. CNPJ Fornecedor: 20.242.971/0001-55
Fornecedor: TELEAGUA DISTRIBUIDROA DE ÁGUA MINERAL LTDA. Objeto: registro de
preços para a eventual aquisição de ÁGUA MINERAL, SEM GÁS, em galão transparente de
20litros, especificado no projeto Básico, anexo da Dispensa de Licitação nº 10/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013. Vigência
do Contrato: 16/06/2023 à 16/06/2024 Valor Total de : R$12.384,00. Data de Assinatura do
Contrato: 13/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 35406.000062/2018-71. Dispensa. Nº 8/2018. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 45.613.668/0008-19 - MITRA DIOCESANA DE
BRAGANCA PAULISTA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra
instalada a APS Estância de Socorro/SP, pelo período de 30/06/2023 a 30/06/2026.. Vigência: 30/06/2023
a 30/06/2026. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 7.900,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014359499202127. Objeto: Serviços de recuperação estrutural
na Agência da Previdência Social de Pirassununga/SP, Rua Duque de Caxias, 1254, Centro,
Pirassununga/ SP, conforme Edital/Anexos: Elaboração
de um LAUDO TÉCNICO
CONCLUSIVO contendo diagnóstico, diretrizes e propostas de solução para a recuperação
das patologias face interna e externa do prédio da APS de Pirassununga, bem como a ART
do responsável. Elaboração de um PROJETO DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL com base no
Laudo Técnico Conclusivo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/06/2023 das 09h00 às
12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º Andar, Centro -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para o
detalhamento completo do objeto vide item 1.1 do Edital e Termo de Referência..
KLAUS JOSEF RUF TENORIO
Chefe Dllc - Srse-1
(SIASGnet - 14/06/2023) 512006-57202-2023NE800009
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo n° 35014.157680/2023-62 - Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Município de Guaçuí/ES
(CNPJ nº 27.174.135/0001-20). DO OBJETO: permitir que o Ente Federativo suso, realize,
em favor de seus munícipes, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação
de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, bem como seguro-
desemprego do pescador artesanal, para posterior análise do INSS, a quem incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
contar dessa publicação.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
GERÊNCIA EXECUTIVA CASCAVEL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023
PROCESSO nº 35014.125254/2023-60, referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre
si celebram a Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR e o Município de Clevelândia/PR,
para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância.
OBJETO: Viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, sendo:
Aposentadoria por idade urbana, rural e da pessoa com deficiência; Aposentadoria por
tempo de contribuição e da pessoa com deficiência; Benefícios assistenciais ao idoso, à
pessoa com deficiência, à pessoa com deficiência Microcefalia, ao Trabalhador portuário
avulso; Pensão por morte urbana e rural; Pensão especial síndrome da Talidomida; Pensão
especial - crianças com síndrome congênita do Zika Vírus; Auxílio reclusão urbano e rural;
Salário maternidade urbano e rural; Certidão de Tempo de Contribuição - CTC; Cópia de
processo; Revisão e Recurso; atualizações para manutenção de benefício e outros serviços
relacionados; orientações e informações; na modalidade de atendimento a distância, pelo
Acordante, de seus representados, bem como, a preparação e instrução de requerimentos
para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção
de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará por 60 meses a contar de sua publicação
no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 13 de junho de 2023. Dos signatários: INSS
em Cascavel/PR e Prefeita Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023
PROCESSO nº 35014.158148/2023-62, referente a Acordo de Cooperação Técnica que entre
si celebram a Gerência Executiva do INSS em Cascavel/PR e o Município de Guaraniaçu/PR,
para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento à distância.
OBJETO: Viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, sendo:
Aposentadoria por idade urbana, rural e da pessoa com deficiência; Aposentadoria por
tempo de contribuição e da pessoa com deficiência; Benefícios assistenciais ao idoso, à
pessoa com deficiência, à pessoa com deficiência Microcefalia, ao Trabalhador portuário
avulso; Pensão por morte urbana e rural; Pensão especial síndrome da Talidomida; Pensão
especial - crianças com síndrome congênita do Zika Vírus; Auxílio reclusão urbano e rural;
Salário maternidade urbano e rural; Certidão de Tempo de Contribuição - CTC; Cópia de
processo; Revisão e Recurso; atualizações para manutenção de benefício e outros serviços
relacionados; orientações e informações; na modalidade de atendimento a distância, pelo
Acordante, de seus representados, bem como, a preparação e instrução de requerimentos
para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção
de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará por 60 meses a contar de sua publicação
no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 14 de junho de 2023. Dos signatários: INSS
em Cascavel/PR e Prefeito Municipal.
GERÊNCIA EXECUTIVA NOVO HAMBURGO
EXTRATO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 35014.010981/2023-23; OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência Executiva de do INSS em Novo Hamburgo e o Sindicato dos Trabalhadores
Agricultores Familiares de Sério/RS , para efetivação/operacionalização de requerimentos de
serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade
atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23); DATA DA A S S I N AT U R A :
02/06/2023; VIGÊNCIA: (07/11/2027) - 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação da ACT
INSS/CONTAG ; SIGNATÁRIOS: INSS de Novo Hamburgo/RS; Presidente do Sindicato.