DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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129
Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 40/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 58/2023; Processo de Execução: 25000.045161/2022-77.
.
Item
Descrição do Objeto
Unidade de Fornecimento
Quantidade
Preço Unitário (R$)
Preço Total (R$)
.
1
INSULINA, ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA, 100UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/ SISTEMA DE APLICAÇÃO
Tubete 3ml
1.734.559
16,47
28.568.186,73
.
2
INSULINA, ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA, 100UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/ SISTEMA DE APLICAÇÃO - * COTA
RESERVADA DE APROXIMADAMENTE 25% PARA ME/EPP DO ITEM 1
Tubete 3ml
578.186
16,47
9.522.723,42
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA. Vigência: 14.06.2023 a 14.06.2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 39/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 43/2023; Processo de Execução: 25000.109764/2022-12.
.
Item
Descrição do Objeto
Unidade de Fo r n e c .
Quant.
Preço Unitário (R$)
Preço Total (R$)
.
1
REAGENTE PARA DIAG. CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO P/ AUTOMAÇÃO,
QUANTITATIVO DE ANTI SARAMPO VÍRUS IGG, ELISA, TESTE
T ES T E
84.960
6,00
509.760,00
.
2
REAGENTE PARA DIAG. CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO,
QUANTITTATIVO DE ANTI SARAMPO VÍRUS IGM, ELISA, TESTE
T ES T E
112.320
6,00
673.920,00
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Vigência: 14.06.2023 a 14.06.2024
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.039048/2022-52.
Pregão Nº 80/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição
de Prednisona 5mg.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$
91.686,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.039048/2022-52.
Pregão Nº 80/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 07.847.837/0001-10 - CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição
de Prednisona 5mg.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 . Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total: R$
91.686,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 25000.108294/2021-81.
Pregão. Nº 58/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA .
Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato. Vigência: 12/06/2023 a
07/03/2024. Valor Total do Aditamento: R$ 86.846,64. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005
Número do Contrato: 53/2023.
Nº Processo: 25000.108294/2021-81.
Pregão. Nº 58/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA .
Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato. Vigência: 12/06/2023 a
07/03/2024. Valor Total do Aditamento: R$ 86.846,64. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo Simplificado de Inserção Orçamentária Ao 10º Termo de Ajuste Ao 84º Termo de
Cooperação Técnica
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSOS: 25000.070480/2023-00.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 37.569.002,66 (trinta e
sete milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, dois reais e sessenta e seis centavos), no
corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão
00001, Programa de Trabalho 10.305.5017.4368.0001, Natureza de Despesa 338030 e
338041, Fonte de Recurso 1002000000, Notas de Empenho nº. 20232NE458115 e
2023NE458116. DATA DE ASSINATURA: 14/06/2023.
VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIO: DÁRCIO GUEDES JUNIOR, Diretor do Fundo Nacional de Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL Nº 6, DE 14 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 25000.064261/2022-01
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 133, de 26 de
janeiro de 2011, e considerando o processo judicial nº 5003319-44.2022.4.0 2 . 5 1 0 2 / R J,
que tramita perante a 4ª Vara Federal de Niterói, bem como processo NUP nº
25000.101542/2022-43, resolve:
1. Tornar sem efeito a inclusão e convocação da candidata WENDY SANTA
ROSA CHEREM PONTES, inscrição nº 1600, área de atuação 2.1-ENFERMEIRO (GERAL),
ampla concorrência, publicada no Diário Oficial da União nº 6, de 9 de janeiro de
2023, pelo Edital nº 2, publicado no dia 16 de janeiro de 2023.
2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 136/2023
Processo:25014.000389/2022-89
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Açailândia no Estado do Maranhão, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Açailândia - MA. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 136/2023
Processo:25014.000389/2022-89
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Açailândia no Estado do Maranhão, representado pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Açailândia - MA. DATA DA ASSINATURA: 14/04/2023.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000121833202258 . Objeto: Contratação de empresa especializada nos
serviços de locação de espaço para eventos de grande porte, com toda infraestrutura
básica e serviços exclusivos de: alimentação, segurança, limpeza, link de internet, estrutura
de palco, serviços de saúde e gerador, conforme condições e quantidades estabelecidas no
Estudo Técnico Preliminar da Contratação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Consta item 2.1 do
Projeto Básico SECNS (0034103560) Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2023. ANA
CAROLINA DANTAS SOUZA. Secretária Executiva do Conselho Nacional de Saúde.
Ratificação em 14/06/2023. ROGERIO GUEDES SOARES. Subsecretaria de Assuntos
Administrativos. Valor Global: R$ 8.561.713,79. CNPJ CONTRATADA : 17.791.395/0001-90
CICB - CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENCOES DO BRASIL S/A.
(SIDEC - 14/06/2023) 250110-00001-2023NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 250110
Nº Processo: . 25000.089961/2022-08. O Ministério da Saúde publica o
resultado desta licitação, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantojosa para a
contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para CONCLU S ÃO
execução de obras e instalação de equipamentos de infraestrutura, com fornecimento de
material e mão de obra, para a implantação de solução de Radioterapia, no Hospital Santo
Antônio - SINOP/MT, CNES 2795671, localizado em SINOP - MT, contemplado na tipologia
construção no âmbito do Plano de Expansão de Radioterapia do SUS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital nº 20/2023 e seus anexos, a qual foi
HOMOLOGADA
pelo
critério
menor
preço
para o
item
1
à
empresa
MULTCOM
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.805.036/0001-21, no importe de R$ 11.188.572,85 (onze
milhões, cento e oitenta e oito mil e quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e cinco
centavos).
GABRIELA PAZ HIDALGO
Presidente de Comissão
(SIDEC - 14/06/2023) 250110-00001-2023NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio
Nº 919916/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade
Gestora: 250037. Convenente: ASSOC TERAPEUTICA DE ESTIMULACAO AUDITIVA
E LINGUAGEM, CNPJ nº 51910842000111. Prorrogação do prazo de execução.
Valor
Total: R$
300.136,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 136,00,
Vigência:
29/12/2021
a 24/10/2023.
Data
de
Assinatura: 29/12/2021.
Signatários:
Concedente: NISIA
VERONICA TRINDADE LIMA, CPF
nº ***.005.407-**,
Convenente: WAGNER GUDSON MARQUES, CPF nº ***.635.316-**.