DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061500130
130
Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NA PARAÍBA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 869691/2018. Termo Aditivo
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71 e a Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho - CNPJ
09.433.715/0001-02
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias até 15/06/2024
PROCESSO: 25018.079870/2018-70
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura em 13/06/2023 até 15/06/2024
SIGNATÁRIOS: Ana Paula Pires Fonseca Guimarães, Superintendente Estadual do Ministério
da Saúde na Paraíba - Substituta e Maria Suely de Lima - Presidente da Fundação
Governador Flávio Ribeiro Coutinho.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO AMAPÁ
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 916466/2021
CONVENENTES:
Concedente:
MINISTÉRIO
DA SAÚDE,
Unidade
Gestora:
250014,
Gestão:00001. Convenente: INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPÁ,
Estado do AMAPÁ CNPJ nº 01.762.561/0001-90. P.I.424/2016, art.36, V. Valor Total: R$
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Data da assinatura:
07/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE/Macena Cristina Martins de Jesus -
Superintendente do Ministério da Saúde no Amapá Substituta.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo Ao Termo de Execução Descentralizada Nº. 188/2017
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 192/2019,
destinado "Capacitação sobre Expansão e Consolidação da Estratégia da Saúde da Família
- Pnab", até 30/06/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.490733/2017-10
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2024
DATA DE ASSINATURA: 14/06/2023
SIGNATÁRIOS: Lucilena Rodrigues Giesteira- C.P.F.nº. xxx.360.627-xx - Superintendente da
Superintendência Estadual do Rio de em Exercício; Mario Santos Moreira - C.P . F.
nº.425.005.407-15, Presidente em exercício, Fundação Oswaldo Cruz.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33408006435202258. , publicada no D.O.U de 04/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de mesas cirúrgicas, conforme especificações do Edital para cada item. Novo
Edital: 15/06/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jardim
Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro Jardim Botânico - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
15/06/2023
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/06/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIDEC - 14/06/2023) 250105-00001-2023NE800031
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 25410.002011/2020-85.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
14.587.244/0001-27 - C DA S DUTRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato nº 073/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/06/2023 a 24/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 116/2019.
Nº Processo: 25410.002488/2016-84.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
56.577.059/0001-00 - FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 116/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período 01/07/2023 a 30/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 267/2023, CEI
COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, nos itens 04, 05 e 06,
perfazendo o total de R$ 182.577,70 (Cento e oitenta e dois mil e quinhentos
e setenta e sete reais e setenta centavos); Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024;
Data da Assinatura: 14/06/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 75/2022.
Processo nº 33409.009809/2021-04.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 250059
Nº Processo: 33409.005870/2022. Objeto:
Aquisição de medicamentos:
contrastes ( contraste para ressonância magnética a base de gadolíneo; contraste iodado
nao ionico de baixa osmolaridade; contraste microbolhas hexafluoreto de enxofre). Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
a 
Das
Laranjeiras,
374 
-
Laranjeiras, 
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS PAULO LOPES VENANCIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/06/2023) 250059-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa ÉTICA MED
COMÉRCIO 
E 
REPRESENTAÇÕES
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA,
CNPJ 
nº
12.606.382/0001-80, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com
a União, com consequente descredenciamento no SICAF, pelo período de 3 (três) meses,
contados de 14/06/2023 a 14/08/2023, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002 e itens 7.7, 8 e 18 do Edital do Pregão Eletrônico nº 118/2014, tendo em
vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão
proferida pelo Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no Despacho Nº 0021754813,
exarada pela CGOEX/SAES no processo administrativo nº 25057.403399/2017-17.
GERMANA LYRA BAHR
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 323, DE 5 DE JUNHO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rosângela
Rosária da Silva, inscrito no CPF: 040.***.***-19, que se encontra em local incerto, para
retirar a notificação contida nos Ofício n.os 1743/2023/SAPS/COPOR/SAPS/ CG P O / S A P S / M S
e 3411/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 608/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.077969/2020-51, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação deste edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS, pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951
ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco G - Zona Cívico-Administrativa,
Brasília/DF, CEP: 70058-900
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257025
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 25036.000652/2019-86.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES .
Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 16/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 22/08/2023 a 22/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as
necessidades do dsei alto rio solimões. W santos chaves epp (cnpj nº 21.860.768/0001-05).
Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.566,81.
Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O Distrito Especial Indígena Alto Rio Solimões torna público o resultado do
Pregão Eletrônico SRP N 04/2023, que tem por objetivo a Aquisição de Materiais de
consumo e permanente para construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde
Indígenas Polos Bases, Alojamentos e Casa de Saúde do Índio - CASAI Local com o objetivo
de reformar
e ampliar as estruturas
físicas conforme a necessidade
de cada
Comunidade/Aldeia, afim de melhorar o atendimento à população indígena pertencentes
ao DSEI/ARS, tendo por vencedora a Empresa: W. Santos Chaves,CNPJ: 21.860.768/0001-
05, disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
PEDRO LUCAS MORAES
Chefe Substituto do SELOG/ARS
(SIDEC - 14/06/2023) 257025-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257037
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 25045.001652/2019-94.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 07.922.161/0001-81 -
M. M. VIEIRA DA SILVA - ME. Objeto: Reajuste de preços com base no índice ipca
8,587450%, acumulado no periodo entre setembro de 2021 á agosto de 2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 72.183,50. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257032
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25043.000339/2021-73.
Pregão.
Nº 6/2020.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
BAHIA.
Contratado:
01.568.077/0002-06
- STERICYCLE
GESTAO
AMBIENTAL
LTDA.
Objeto:
Prorrogação
da vigência
do
contrato
02/2021,
cujo objeto
é
a
prestação de
serviços de
coleta, transporte,
tratam,ento e
destinação
deresíduos
sólidos gerados
pelas ações
de saúde
do dsei/ba..
Vigência:
15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.742,00.
Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).