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DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 257032
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 25043.000485/2018-01.
Dispensa. Nº 4/2018. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado:
758.328.955-68 - RENATA RODRIGUES PASSOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
15/2018, cujo objeto é a locação de imóvel para funcionamento do polo base de ribeira do
pombal-ba, com o reajuste de 3,935830% referente ao igp-m (fvg) apurado no período..
Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.683,80. Data
de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257032
O Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia, vem por meio do Coordenador
Distrital do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia, nomeado pela Portaria nº 415,
publicada no DOU nº 53, seção 2, pag. 70, de 16/03/2023, tornar públicas as Atas de
Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico - SRP nª 10/2023.
Processo Administrativo nº 25043.000.321/2023-33, cujo objeto é a aquisição
de água mineral, em galões de 20 l., para atender às necessidades da sede do Distrito
Sanitário Especial Indígena Bahia- DSI/BA:
Ata de Registro de Preços nº 45/2023 - Lucas Felipe da Paixão Gomes, CNPJ nº
49.091.063/0001-90, para o item 1, no valor total de R$ 18.240,00. Vigência da Ata de
Registro de Preços de 12 meses, a contar da sua assinatura em 14/06/2023.
FLÁVIO DE JESUS DIAS
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257039
Nº Processo: 25049.001199/2022-81.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica na prestação
de serviços continuados de prestação de serviços de barqueiro (condutor fluvial), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as
necessidades do dsei cuiabá,.
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2023 a
13/06/2024. Valor Total: R$ 539.856,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257039
Nº Processo: 25049.001199/2022-81.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA.
Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica na prestação
de serviços continuados de prestação de serviços de barqueiro (condutor fluvial), com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as
necessidades do dsei cuiabá,.
Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2023 a
13/06/2024. Valor Total: R$ 539.856,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 2504900008202096.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.932.538/0001-98 -
RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento do
contrato nº 24/2020 celebrado entre o dsei cuiabá e a empresa rbr transporte e locadora
eireli, para reajuste do valor do contrato para o valor anual de r$ 206.831,99 ( duzentos
e seis mil, oitocentos e trinta e um mil, e noventa e nove centavos), para um período de
12 (doze) meses, com base do ipca/ibge de 6,90%;. Vigência: 26/11/2020 a 27/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.831,99. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 2504900008202096.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.932.538/0001-98 -
RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento do
contrato nº 24/2020 celebrado entre o dsei cuiabá e a empresa rbr transporte e locadora
eireli, para reajuste do valor do contrato para o valor anual de r$ 206.831,99 ( duzentos
e seis mil, oitocentos e trinta e um mil, e noventa e nove centavos), para um período de
12 (doze) meses, com base do ipca/ibge de 6,90%;. Vigência: 26/11/2020 a 27/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.831,99. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 257039
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 25049.000411/2019-98.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 11.090.084/0001-18 -
KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento do
contrato nº 25/2021 firmado entre a distrito sanitário especial indígena cuiabá e a empresa
konnte - segurança e vigilância ltda, com objeto de repactuar o valor do contrato para o
valor anual de r$ 1.108.242,48 (hum milhão cento e oito mil duzentos e quarenta e dois
reais e quarenta e oito centavos) com efeitos a partir de 01/01/2023.. Vigência:
15/09/2021 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.108.242,48. Data de
Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001601/2022-58.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 34.503.918/0001-75 - TRO LOCACOES
DE PIPA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de
água 
potável 
em 
caminhão 
pipa, 
tipo 
toco, 
para 
abastecimento 
de
reservatórios/tanques de água nas aldeias jurisdicionadas ao Polo Base de Barra
do Corda-MA, do Distrito Sanitário
Especial Indígena do Maranhão -
DSEI/MA .
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 19/06/2023
a 19/06/2024. Valor Total: R$ 1.242.721,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001242/2020-77. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
MARANHAO. Contratado: 07.362.452/0001-62 - AGIL MOTORES E BOMBAS LTDA. Objeto:
Rescisão Unilateral do Contrato nº 21/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de
manutenção corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos de recalque
(bombas submersas, quadro de comandos, motores e grupos geradores) dos Sistemas de
Abastecimento de Água - SAA das aldeias de abrangência do DSEI/MA. Fundamento Legal:
Artigos 78, Inciso XII, combinado com o Artigo 79, parágrafo segundo, da Lei nº 8.666/1993
e Cláusula Décima Primeira do Contrato supracitado. Data de Rescisão: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257036
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25048.001201/2020-61.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
MATO 
GROSSO 
SUL. 
Contratado:
26.553.765/0001-42 - RONIMAR AISOM DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de apostilamento, é a concessão do reajuste de 8,252330%, conforme aplicação do
índice igp-m sobre o valor global de r$ 185.598,75 (cento e oitenta e cinco mil quinhentos
e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), nos termos previstos na cláusula sexta
do contrato nº 01/2021, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do
sul e a empresa ronimar aisom de oliveira - me, referente à contratação de empresa
especializada na execução de serviços continuados destinados à remoção e instalação de
bombas submersas que integram as unidades operacionais dos sistemas públicos de
abastecimento de água das aldeias indígenas do estado do mato grosso do sul, a contar do
dia 07/10/2022.. Vigência: 05/01/2021 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 200.914,97. Data de Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257030
Nº Processo: 25040000507202231. Objeto: Serviços fornecimento de refeições
prontas acondicionadas em marmitex, sem dedicação exclusiva de mão de obra, destinadas
a pacientes indígenas e seus acompanhantes alojados na Casai de Nhamundá/AM. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Silva 
Campos 
N°1433,
Centro 
- 
Parintins/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257030-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/06/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2023) 257030-25703-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH, através de sua
pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico n.8/2023 e declara vencedoras as empresas a seguir: 1-RAEFEL SOLUÇÕES LTDA
inscrita no CNPJ n.41.497.853/0001-68, item 1 no valor global de R$ 36.330,40 (trinta e
seis mil trezentos e trinta reais e quarenta centavos); 2-EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO
COMERCIO E SERVIÇOS inscrita no CNPJ n.31.261.184/0001-77, itens 5 e 6 nos valores R$
71.288,50 (setenta e um mil duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos); 3-
AGROMOTORES MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA inscrita no CNPJ n.03.881.622/0001-64,
item 7 no valor global de R$ 128.565,00 (cento e vinte oito mil e quinhentos e sessenta e
cinco reais); 4-MRO LTDA inscrita no CNPJ n.46.851.562/0001-40, item 8 no valor global de
R$ 47.455,05 (quarenta e sete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinco
centavos).
JOSE MARIA DA FROTA
Chefe do SELOG
(SIDEC - 14/06/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-08-29, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 89.807.720,40. Leia-se: Valor Total: R$ 7.483.976,70.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 257026
Nº Processo: 25041.000297/2022. Objeto: Aquisição de Óleo Lubrificante e
Graxa para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari -
DSEI/VAJ. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque do Nascimento, 770, Santa Luzia - Atalaia do
Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/07/2023 às 11h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADELSON DA SILVA SALDANHA
Coordenador Distrital Indígena
(SIASGnet - 14/06/2023) 257026-00001-2023NE000041
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257026
Nº Processo: 25041.000296/2022. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio
para as unidades do DSEI/VAJ. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque do Nascimento, 770,
Santa Luzia - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-00010-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/06/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
05/07/2023
às 
10h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADELSON DA SILVA SALDANHA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 13/06/2023) 257026-00001-2023NE000041

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