DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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132
Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o extrato do Convênio de Concessão de Estágio -celebrado entre o
Instituto Evandro Chagas - IEC e a Faculdade Estácio de Belém , publicado no Diário Oficial
da União, de 02/06/2020, Edição nº 104, Seção 3, ISSN - 1677-7069, página 84.
Onde se lê: data de assinatura 16/05/2020.
Leia-se: data de assinatura 11/05/2020.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.040329/2022-13.
Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 09.222.421/0001-31 - MIZIARA TREINAMENTO EM COMUNICACAO EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de treinamento de
técnicas de apresentação, comunicação e influência, na modalidade online, para atender as
necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 25, II. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor
Total: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.040329/2022-13.
Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 09.222.421/0001-31 - MIZIARA TREINAMENTO EM COMUNICACAO EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de treinamento de
técnicas de apresentação, comunicação e influência, na modalidade online, para atender as
necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 25, II. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor
Total: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.040329/2022-13.
Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 09.222.421/0001-31 - MIZIARA TREINAMENTO EM COMUNICACAO EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de treinamento de
técnicas de apresentação, comunicação e influência, na modalidade online, para atender as
necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 25, II. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor
Total: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.040329/2022-13.
Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 09.222.421/0001-31 - MIZIARA TREINAMENTO EM COMUNICACAO EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de treinamento de
técnicas de apresentação, comunicação e influência, na modalidade online, para atender as
necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 25, II. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor
Total: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 253003
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 33910.016985/2022-03.
Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses.
a repactuação de valores em razão da homologação da convenção coletiva de trabalho ano
de 2022/2022, sob nº de registro mte rj000182/2022, com data-base da categoria em 01º
de janeiro/2022.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.293.105,72. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
COMUNICADO DE 14 DE JUNHO DE 2023
A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII
do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro
da operadora de planos privados de assistência à saúde:
.
Registro
CNPJ
Razão Social
Cidade
UF
Data Cancelamento
Motivo
. 34.919-4
64.486.285/0001-03
SMV SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
Divinópolis
MG
12/06/2023
Cancelamento por alternativa à liquidação
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDITAL Nº 12, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, VIII do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, em
cumprimento ao processo judicial nº 1010238-85.2017.4.01.3400, resolve:
1. Incluir na relação final dos candidatos considerados negros no procedimento
administrativo de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos
candidatos negros, divulgada por meio do Edital nº 8/ANVISA de 3 de março de 2017, a
candidata Irene Teixeira dos Santos, de número de inscrição 10119418.
2. Incluir no resultado final no concurso público dos candidatos negros,
divulgado por meio do Edital nº 8/ANVISA de 3 de março de 2017, a candidata Irene
Teixeira dos Santos, de número de inscrição 10119418, classificada em 12ª posição, com
pontuação final de 121,32 pontos e retificar a classificação dos demais candidatos
classificados, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de
classificação, nota final e classificação final no concurso público.
10119418, Irene Teixeira dos Santos, 121,32, 12 / 10010821, Gabriel Pereira
Mendes, 120.19, 13 / 10001327, Lucas Adrian Santana Silva, 119.57, 14 / 10005196,
Daniele Furtado de Carvalho Morais, 118.76, 15 / 10019562, Francielle Stephanie Pereira
de Morais, 118.37, 16 / 10114135, Leandro Dias Pereira, 117.09, 17 / 10058589, Martha
Jakeline Reis Marques, 116.79, 18 / 10010039, Francisco Junio Cardoso da Silva, 116.63, 19
/ 10048774, Marcos Paulo Bertoldo Bernardes, 116.03, 20 / 10014449, Luana Ferreira
Bento, 115.97, 21 / 10050705, Ana Carolina dos Santos Cardoso de Carvalho, 115.84, 22 /
10026512, Diana Maria Rodrigues Santos, 115.36, 23 / 10002495, William Nascimento da
Costa, 114.51, 24 / 10010797, Andre Ferreira de Souza, 113.58, 25 / 10097495, Eliemeson
Gomes dos Santos, 112.55, 26 / 10071591, Glauco Costa de Oliveira, 112.33, 27 /
10037505, Pollyanna dos Santos, 111.82, 28 / 10039148, Victor Neto Costa Rocha, 111.60,
29 / 10044489, Marcos Paulo da Silva Machado, 110.72, 30 / 10000542, Denis Bandeira de
Medeiros, 110.39, 31 / 10001566, Paulo Lima Silva Pereira, 109.57, 32.
3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO BARRA TORRES
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio, que celebram entre si o Grupo Hospitalar Conceição - GHC,
doravante denominado CESSIONÁRIO e a Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa -
FUMSSAR, doravante denominado CEDENTE, neste ato representada pelo Dr Décio Stefar,
brasileiro, casado, carteira de identidade RG nº 2027079926 SSP/RS. Objeto: Termo de
convênio e a sessão do servidor da CEDENTE - Sr. Luis Antônio Benvegnú, Matricula nº
357685. Ao CESSONÁRIO para exercer a função gratificada de gerente.
Termo de Convênio, que celebram entre si o Grupo Hospitalar Conceição - GHC, doravante
denominado CESSIONÁRIO e o Município de Cristal, CNPJ nº 90.152.240/0001-02,
doravante denominado CEDENTE, neste ato representada pelo prefeito Sr. Marcelo Krolaw,
carteira de identidade nº 9014406772. Objeto: Termo de convênio e a sessão do servidor
da CEDENTE - Sra. Fábia Almeida Richter Matricula nº A-467. Ao CESSONÁRIO para exercer
a função gratificada de gerente.
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 9º aditamento 196/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 130/18, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPRO S.A. SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 87.252.045/0001-31. Objeto: refere-se ao reajuste a partir
de 02 de abril de 2023, solicitado pela CONTRATADA, aprovado pelo CONTRATANTE e
memorando de cálculo GMAT 090/2023, juntados ao processo. Em razão do reajuste do
Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o preço total de R$ 35.312,88
(trinta e cinco mil, trezentos e doze reais e oitenta e oito centavos). Mensalmente o valor a
ser pago será de R$ 2.942,74 (dois mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro
centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 3º aditamento 207/2023 ao contrato nº 041/22, entre o Grupo Hospitalar
Conceição e INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO, inscrita no
CNPJ nº 20.120.933/0001-20. Objeto: refere-se à correção por erro material do Contrato de
Prestação de Serviços nº 041/22, Cláusula Segunda - Do Preço, conforme documentos
juntados ao processo. Onde se lê: CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1. A arrecadação das
inscrições será feita pela CONTRATADA, com inscrições no valor de R$ 180,00 (cento e
oitenta reais), sendo que será repassado ao CONTRATANTE como contrapartida R$ 78,95
(setenta e oito reais e noventa e cinco centavos) do valor total arrecadado. Leia-se:
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO 2.1. A arrecadação das inscrições será feita pela
CONTRATADA, com inscrições no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), sendo que será
repassado ao CONTRATANTE como contrapartida R$ 78,95 (setenta e oito reais e noventa
e cinco centavos) por cada inscrição efetivada. Permanecem em vigor as demais cláusulas
do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Insumos Químicos (INDICADOR BIOLÓGICO, CORANTE PANÓT I CO,
LUBRIFICANTE MINERAL, MEIO DE CULTURA, ÁLCOOL ABSOLUTO, SOLUÇÃO DE LUGOL,
DENTRE OUTROS), com comodato de incubadoras e aparelhos para leitura de swabs, pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA:
07/07/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 372/2022
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (PROJETO DE REDE WIFI P/ NOVO PRÉDIO DE
ONCOLOGIA), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital
Cristo Redentor e Hospital Fêmina. ABERTURA: 07/07/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 7/2023
Objeto: O presente procedimento de Chamada Pública tem por objeto, a
pré-qualificação de bens para formação de um cadastro para futuras aquisições de e
MESA DE REFEIÇÃO, conforme especificado nos Termos de Referência constantes dos
anexos no edital. Os bens pré-qualificados serão incluídos no "Cadastro de Bens Pré-
Qualificados do GHC",. Prazo para Envio de Documentação de Credenciamento e
Demonstração
do
Interesse
na
Participação
do
Processo
de
Pré-Qualificação
(PROPOSTAS): Da publicação do edital até às 18h00min do dia 28 de junho de
2023.
ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA A PRÉ-QUALIFICAÇÃO: Os documentos
para credenciamento, pedidos de esclarecimentos ou impugnações do edital em
questão deverão ser encaminhados exclusivamente através do sistema Orquestra BPM
Workflow Zev do GHC, por meio da opção disponível no processo de demonstração de
interesse
no
processo
de
pré-qualificação,
disponível
a
todos
fornecedores
cadastrados.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
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