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DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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133
Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254488
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25067.000408/2022-51.
Dispensa. 
Nº 
145/2022. 
Contratante: 
CASA 
DE 
OSWALDO 
CRUZ. 
Contratado:
14.630.705/0001-05 - GUANABARA COMERCIO E SERVICOS DE MECANICA DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
Contrato nº 01/2023, por 30 (trinta) dias, bem como a alteração contratual com vistas ao
acréscimo de serviços, com base no inciso XVII do art. 06, c/c inciso I do art. 104, c/c alínea
"b", inciso I do art. 124, todos da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 17/07/2023 a
17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.696,09. Data de Assinatura:
12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000115/2023-72.
Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a aquisição dos equipamentos ultrafreezers - 80°c de 549 litros com acessórios
e
instalação, para o biobanco do instituto gonçalo moniz, fiocruz-bahia, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/10/2023. Valor Total: R$ 651.690,00. Data
de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254422
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 25383.100049/2018-72.
Dispensa.
Nº 
13/2018.
Contratante: 
INSTITUTO
GONCALO 
MONIZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a
supressão contratual, no valor de r$
28.873,44 (vinte e oito mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos),
o
que corresponde na supressão de 1,66 % do valor inicial do contrato, e bem como
alteração contratual
com vistas à readequação do cronograma de desembolso e de execução das atividades de
apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto "programa de formação técnica em ciência,
tecnologia e
inovação em saúde" , que integra as cláusulas segunda e a cláusula quarta do contrato
003/2018,.. Vigência: 05/06/2023 a 14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.183.812,82. Data de Assinatura: 05/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 254422
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 25383.000038/2017-11.
Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 01.797.404/0001-10 - G U A R D I AO
SERVICOS ESPECIAIS DE VIGILANCIA LTDA - EPP. Objeto: O presente instrumento tem como
objeto repactuar o preço do contrato 007/2017-igm , celebrado no dia 12/06/2017,
conforme descrito na tabela abaixo e com fulcro com fulcro nos artigos 54 a 58 da in nº
05/2017- slti-mpog e suas alterações .. Vigência: 12/06/2017 a 12/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.198.239,09. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, unidade da
Fundação Oswaldo cruz, revoga a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
União e Descredenciamento no Sicaf, aplicada à empresa Med Center Comercial Ltda,
inscrita no CNPJ sob o número 00.874.929/0001-40, com base no art. 49 do Decreto
10.024/2019, pela infração no cumprimento das obrigações de entrega dos produtos na
forma da nota de empenho número 2022NE000912, e por este motivo vindo a causar
enormes prejuízos a esta administração, tendo como referência o processo número
25029.000023/2023-21, publicado no D.O.U de 16/02/2023, na seção 3, página 151,
considerando que a empresa, após a aplicação da penalidade, cumpriu com suas
obrigações junto a esta Unidade.
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000410/2023-19.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: INST
NACIONAL DE SAUDE FERNANDES
FIGUEIRA .
Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Quisição
de kits e plásticos para diagnósticos laboratoriais, da marca Agilent Technologies, conforme
condições, quantidades e exigências, estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 19/07/2023. Valor Total: R$ 15.017,03. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000410/2023-19.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: INST
NACIONAL DE SAUDE FERNANDES
FIGUEIRA .
Contratado:
03.290.250/0006-06 -
AGILENT
TECHNOLOGIES
BRASIL LTDA.
Objeto:
Quisição de kits e plásticos para
diagnósticos laboratoriais, da marca Agilent
Technologies, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 19/07/2023. Valor Total: R$ 15.017,03. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000689/2023-11.
Dispensa Nº 72/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 47.155.680/0001-86 - OYALE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto:
Aquisição de acido metanossulfonico;1m;250-220-490,scp science;fr 1l.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 10/11/2023. Valor Total: R$ 3.114,00. Data de
Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000746/2023-61.
Dispensa Nº 77/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado:
43.757.680/0001-03 -
43.757.680
RICHARD
NICKSON RIBEIRO
PORTO
MONTALVAO. Objeto: Aquisição de manual iata..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 26/10/2023. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de
Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000722/2023-11.
Inexigibilidade 
Nº 
119/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado:
31.864.051/0001-95 
-
PLAST 
LABOR
IND.E 
COM.DE
EQUIP.HOSP.E
LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de placa petri e frascos da marca plast labor.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 13/01/2024. Valor Total: R$ 286.000,00. Data
de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000824/2023-28.
Inexigibilidade 
Nº 
141/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 03.010.937/0001-36 - EPPENDORF DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de instalação e qualificação da centrifuga multiuso com refrigeração - eppendorf da
planta piloto.
Fundamento Legal: Art.74/I da Lei 14.133/2021. Vigência: 14/06/2023 a 14/03/2024. Valor
Total: R$ 3.394,80. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000689/2023-11.
Dispensa Nº 72/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 07.922.266/0001-30 - TRADE LAB NEW PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de sulfato, glicina; sc487817, santa cruz; cas 513-29-
1; fr 5g e hipoclorito, sodio; cas7681-52-9; sc-215876, santa cruz; fr250ml..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/06/2023 a 10/11/2023. Valor Total: R$ 8.290,00. Data de
Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000689/2023-11.
Dispensa Nº 72/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 47.155.680/0001-86 - OYALE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto:
Aquisição de acido metanossulfonico;1m;250-220-490,scp science;fr 1l.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 10/11/2023. Valor Total: R$ 3.114,00. Data de
Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
Processo: 25386.000532/2023-95 Objeto: aquisição de Cantoneiras e Chapas de ferro e Aço Inoxidável; Ata
SRP 204/2023, Contratada: MATANFER COMÉRCIO DE AÇOS E METAIS LTDA - EPP, CNPJ: 21.599.245/0001-
57, no valor total de R$ 16.262,40; Ata SRP 205/2023, Contratada: SERVI MAX COMÉRCIO, INDÚSTRIA e
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 48.967.271/0001-47, no valor total de R$ 4.574,00. Data de Assinatura: 13/06/2023,
Pregão SRP: 129/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 25380.002575/2021-01.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante:
FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado:
10.537.427/0001-87 - AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA ..
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 37/2022 ora aditado por mais 12 (doze) meses,
a partir de 28/06/2023 até 28/06/2024 e reajuste, em conformidade com o disposto no
art.57, inciso ii, da lei 8.666/93 e variação do igp-m(índice geral de preços - mercado) do
mês de dezembro/2022.em decorrência do reajuste conforme igp-m de 5,45% referente a
dezembro/2022, documento sei: 2834884 fica corrigido o valor de r$ 4.097.939,77 (quatro
milhões, noventa e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos),
para r$ 4.321.277,49 (quatro milhões, trezentos e vinte e um mil, duzentos e setenta e
sete reais e quarenta e nove centavos).. Vigência: 28/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.321.277,49. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 254462
Nº Processo: 25389000046202347. Objeto: Aquisição de Materiais para a
gestão de resíduos. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/06/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de
Compras/cogic, 
Manguinhos
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURO DE MIRANDA FERNANDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/06/2023) 254420-25201-2023NE000045

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