DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 310, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
204695 - BuZum! ao vivo
BUZUM PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.632.527/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 22.831,87
Valor total atual: R$ 931.914,42
185179 - Pipo e Fifi
TRUKS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 67.009.456/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 12.409,88
Valor total atual: R$ 800.645,92
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
192346 - Intercâmbio de Capoeira e Culturas Afro-Brasileiras Grupo Candeias
ASSOCIACAO CANDEIAS DE CAPOEIRA - ACC
CNPJ/CPF: 09.618.600/0001-92
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Valor Complementado: R$ 2.049,30
Valor total atual: R$ 75.443,94
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 311, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º)
183389 - Projeto de Restauração de Bens Artísticos Integrados da Sacristia da Catedral
Basílica de Salvador/BA
JEANART ARTE E RESTAURO SERVICOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.726.732/0001-17
Cidade: Salvador - BA;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 312, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º)
193355 - FAM - FOOD, ART, MUSIC
SH7 Eventos Ltda
CNPJ/CPF: 18.261.315/0001-58
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ -39.985,69
Valor total atual: R$ 4.708.628,69
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º)
184611 - CREARE
TATICA - MARKETING ESPORTIVO LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 06.103.531/0001-96
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ -43.258,31
Valor total atual: R$ 3.406.673,03
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º)
221693 - Preservação do Acervo MAM SÃ£o Paulo 2023
Museu de Arte Moderna de São Paulo
CNPJ/CPF: 62.520.218/0001-24
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ -43.704,28
Valor total atual: R$ 1.998.262,64
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
178239 - Tubarão Martelo apresenta Os Habitantes do Fundo do Mar II - DVD, CD e Shows
LUIZ CLAUDIO FRAGA DE CARVALHO 80320252604
CNPJ/CPF: 17.251.402/0001-61
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 354.116,12
Valor total atual em: R$ 357.435,38
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 313, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 178239 - Tubarão Martelo apresenta Os Habitantes do Fundo do Mar
II - DVD, CD e Shows, publicado na portaria nº 0785/17 de 22/12/2017, no D.O.U. em
26/12/2017, para "Tubarão Martelo apresenta "Os Habitantes do Fundo do Mar -
Shows".
PRONAC: 193597 - Museu das Telecomunicações - Tratamento de Acervo e
Projeto Especial de Democratização de Acesso - Fase 5, publicado na portaria nº 0715/19
de 09/12/2019, no D.O.U. em 10/12/2019, para Musehum - Museu das Comunicações e
Humanidades.
PRONAC: 221998 - Plano Anual de Aï¿½ï¿½es Formativas - MAM Sï¿½o Paulo
2023, publicado na portaria nº 0688/22 de 05/12/2022, no D.O.U. em 06/12/2022, para
Plano Anual de Atividades - MAM São Paulo 2023.
PRONAC: 222707 - Festival Cultural - Arte e Literatura, publicado na portaria nº
0728/22 de 16/12/2022, no D.O.U. em 19/12/2022, para Caravana Cultural - Festival de
Arte e Literatura.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 178239 - Tubarão Martelo apresenta Os Habitantes do Fundo do Mar
II - DVD, CD e Shows, publicado na portaria nº 0785/17 de 22/12/2017, publicada no
D.O.U. em 26/12/2017.
Onde se lê: O projeto infantil "Os Habitantes do Fundo do Mar II - DVD, CD e
Shows" vai dar continuidade ao trabalho iniciado em 2013 com o CD e DVD" O Tubarão
Martelo Apresenta Os Habitantes do Fundo do Mar" que é um produto musical e áudio
visual (10 animações), idealizado para o universo infantil de uma maneira lúdica, divertida
e educativa, retratando alguns animais que habitam o fundo do mar brasileiro. Com esse
produto cultural pretende -se, além de divertir, despertar nas crianças, a conscientização
sobre a beleza e importância da fauna marinha.
Leia-se: Segue abaixo o novo texto de resumo do projeto. O projeto infantil vai
dar continuidade ao trabalho iniciado em 2013 com "O Tubarão Martelo Apresenta Os
Habitantes do Fundo do Mar" com apresentações cênico-musical. Idealizado para o
universo infantil de uma maneira lúdica, divertida e educativa, retratando alguns animais
que habitam o fundo do mar brasileiro. Com essas apresentações pretende -se, além de
divertir, despertar nas crianças, a conscientização sobre a beleza e importância da fauna
marinha.
PRONAC: 184282 - Artistas de Impacto, publicado na portaria nº 0699/18 de
07/11/2018, publicada no D.O.U. em 08/11/2018.
Onde se lê: Artistas de Impacto consiste em uma série de intervenções
artísticas com diferentes linguagens em 7 cidades brasileiras com o intuito de promover os
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, utilizando a arte como ferramenta de formação
e conscientização social sobre pautas coletivas. O projeto prevê a realização dos seguintes
produtos culturais: exposição de artes, espetáculos de artes cênicas (teatro), obras exibidas
(filme) e apresentação musical (música). Os artistas encarregados serão selecionados por
meio de chamada pública a ser lançada com o intuito de valorizar a produção artística de
cada região atendida pelo projeto.
Leia-se: Artistas de Impacto consiste em uma série de intervenções artísticas
com diferentes linguagens em 6 cidades brasileiras com o intuito de promover os Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável, utilizando a arte como ferramenta de formação e
conscientização social sobre pautas coletivas. O projeto prevê a realização dos seguintes
produtos culturais: exposição de artes, espetáculos de artes cênicas (teatro), obras exibidas
(filme) e apresentação musical (música). Os artistas encarregados serão selecionados por
meio de uma convocatória a ser lançada com o intuito de valorizar a produção artística de
cada região atendida pelo projeto.
PRONAC: 184611 - CREARE, publicado na portaria nº 0719/18 de 19/11/2018,
publicada no D.O.U. em 20/11/2018.
Onde se lê: O projeto CREARE consiste na realização de um circuito gratuito de
4 etapas de exposições abertas ao público em geral
Leia-se: O projeto CREARE consiste na realização de um circuito gratuito de 6
etapas de exposições abertas ao público em geral.
PRONAC: 222707 - Festival Cultural - Arte e Literatura, publicado na portaria nº
0728/22 de 16/12/2022, publicada no D.O.U. em 19/12/2022.
Onde se lê: Realizar o projeto Festival Cultural - Arte e Literatura em 10 cidades
brasileiras. O produto principal relaciona-se ao objetivo de organizar uma feira literária
itinerante, com apresentações artísticas e atividades que fomentam o apreço pela leitura
e pelas artes.
Leia-se: Realizar a Caravana Cultural - Festival de Arte e Literatura em 10
cidades brasileiras. O produto principal relaciona-se ao objetivo de organizar uma feira
literária itinerante, com apresentações artísticas e atividades que fomentam o apreço pela
leitura e pelas artes.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES