DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 288 de 01/06/2023, publicada no D.O.U. nº 105 de 02/06/2023,
Seção 1, págs. 50, referente ao Projeto " Futebol Gaúcho - A história dos Gigantes do Sul"
- Pronac: 19-3268:
Onde se lê: Valor total atual: R$ 1.082.426,40
Leia-se: Valor Reduzido: R$ 1.005.734,40
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 69-E, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2024.
23-0423 UNIVERSO ZIRALDO
Processo: 01416.001631/2023-21
Proponente: K9 AGENCIAMENTO E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 08.399.786/0001-73
Valor total aprovado: R$ 1.198.989,55
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.139.039,55
Banco: 001 - agência: 3223-9 conta corrente: 24349-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 172-E, de 02/06/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 884, realizada em 06/06/2023
23-0429 LOUCOS AMORES LÍQUIDOS
Processo: 01416.002653/2023-17
Proponente: D&N PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Osasco / SP
CNPJ: 10.529.948/0001-92
Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 0637-8 conta corrente: 112436-6
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 177-E, de 05/06/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 884, realizada em 06/06/2023
Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2026.
23-0430 LIMPEZA PROFUNDA
Processo: 01416.004419/2023-16
Proponente: MOVIOCA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 15.743.170/0001-33
Valor total aprovado: R$ 3.634.000,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 750.000,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 77530-4
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
2.702.300,00
Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 77531-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 883, realizada em 30/05/2023
23-0426 ODISSEIA NAFTALINA
Processo: 01416.009687/2021-62
Proponente: 
CHRISTIAN
DELLON 
OLIVEIRA
MOREIRA 
FILHO
PRODUÇÕES
CINEMATOGRÁFICAS E PUBLICITÁRIAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 37.763.485/0001-85
Valor total aprovado: R$ 4.375.000,00
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
2.612.500,00
Banco: 001 - agência: 3026-0 conta corrente: 23804-X
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.543.750,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 175-E, de 02/06/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 884, realizada em 06/06/2023
23-0398 O MISTÉRIO DE MONTEZUMA
Processo: 01416.006294/2022-88
Proponente: ASTRO PRODUÇÕES FILMES E DOCUMENTÁRIOS LTDA
Cidade/UF: Mauá / SP
CNPJ: 06.322.638/0001-25
Valor total aprovado: R$ 3.648.504,04
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.360.563,02
Banco: 001 - agência: 0452-9 conta corrente: 52180-9
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,01
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 882, realizada em 25/05/2023
Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de
seus regulamentos de seleção e normativas de regência.
23-0425 AMÉLIA
Processo: 01416.012206/2022-87
Proponente: DEBERTON FILMES E PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: Fortaleza / CE
CNPJ: 07.202.193/0001-02
Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 174-E, de 02/06/2023, ratificada pela
Reunião de Diretoria Colegiada nº. 884, realizada em 06/06/2023
23-0434 FASHION BYTES - A MODA DIGITAL
Processo: 01416.012807/2022-90
Proponente: OKNA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: Porto Alegre / RS
CNPJ: 08.267.476/0001-03
Valor total do Projeto: R$ 962.500,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 962.500,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 183-E, de 13/06/2023
23-0435 HISTÓRIA SECRETA DO POP BRASILEIRO - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.009221/2022-48
Proponente: KUARUP PRODUÇÕES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 29.521.986/0001-27
Valor total do Projeto: R$ 1.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 1.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 184-E, de 13/06/2023
23-0436 TRABALHO FANTASMA
Processo: 01416.006540/2022-00
Proponente: PLANO B PRODUTORA DE FILMES EIRELI ME
Cidade/UF: Cuiabá / MT
CNPJ: 13.207.081/0001-47
Valor total do Projeto: R$ 2.000.000,00
Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 185-E, de 13/06/2023
Art. 4º As
Deliberações produzem efeito a partir
da data desta
publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA IPHAN Nº 105, DE 13 DE JUNHO DE 2023
Efetiva a realocação de Função Comissionada Executiva - FCE, da Estrutura Regimental e Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, aprovada pelo Decreto nº 11.178 de 18 de agosto de 2022.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 5 do Decreto nº 11.178,
de 18 de agosto de 2022, e no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e o contido no Processo Administrativo SEI n.º 01450.003070/2023-89, resolve:
Art. 1º Efetivar as realocações do Cargo Comissionado Executivo e das Funções Comissionadas Executivas - FCE's detalhadas no Anexo I a esta Portaria.
Art. 2º As realocações definidas no art. 1º, detalhadas no Anexo II a esta Portaria, deverão ser refletidas no regimento interno, quando houver, e nas alterações futuras do decreto de
aprovação de estrutura regimental deste Instituto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de junho de 2023.
LEANDRO GRASS
ANEXO I
. DE
Q U A N T I DA D E
C A R G O / F U N Ç ÃO
PARA
. Departamento de Cooperação e Fomento -
DECOF, UORG 532
FCE 1.13, da Coordenação Geral de Planejamento e
Projetos, UORG 742
1
Presidência (Presi), UORG 001
FCE 1.13, da Coordenação Geral de Planejamento e
Projetos, UORG 742
. Presidência (Presi), UORG 001
CCE 1.10, Coordenação de Gestão e Governança
Institucional (CGGI), UORG 707
1
Departamento de Cooperação e Fomento
- DECOF, UORG 532
CCE 1.10,Coordenação de Gestão e Governança
Institucional (CGGI), UORG 707
ANEXO II
ALTERAÇÕES DO QUADRO DEMONSTRATIVO DE CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN.
(Anexo II, do Decreto nº 11.178, de 18 de Agosto de 2022)
Quadro demonstrativo das alocações dos cargos em comissão e das funções de confiança do Departamento de Cooperação e Fomento:
. U N I DA D E
Q U A N T I DA D E
C A R G O / F U N Ç ÃO
DENOMINAÇÃO CARGO/FUNÇÃO
C C E / FC E
. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E FOMENTO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
2
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
3
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
2
Assistente Técnico
FCE 2.01