DOU 15/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023061500087
87
Nº 112, quinta-feira, 15 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Expediente: 5092496/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1148/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: LUIS GONZAGA M DE SOUSA LTDA.
CNPJ: 28.798.373/0001-79
Número do Processo: 25351.572142/2022-39
Expediente: 5092770/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO
em razão do exaurimento de finalidade,
acompanhando
a posição
do relator
descrita no
Voto nº
1149/2023 -
CRES2/
GGREC/GADIP/ANVISA .
Recorrente: FARMÁCIA E DROGARIA RODRIGUES ASSIS
CNPJ: 31.846.497/0002-78
Número do Processo: 25351.581808/2022-40
Expediente: 5092507/22-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1150/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMÁCIA E DROGARIA RODRIGUES ASSIS
CNPJ: 31.846.497/0002-78
Número do Processo: 25351.581808/2022-40
Expediente: 0007623/23-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO
em razão do exaurimento de finalidade,
acompanhando
a posição
do relator
descrita no
Voto nº
1151/2023 -
CRES2/
GGREC/GADIP/ANVISA .
Recorrente: AP DE ARAÚJO FARMÁCIA
CNPJ: 31.907.740/0001-30
Número do Processo: 25351.416676/2022-86
Expediente: 5092740/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1152/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BRUNO ALVES DA SILVA
CNPJ: 43.962.214/0001-51
Número do Processo: 25351.465157/2022-41
Expediente: 5091770/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1153/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: EUGÊNIO SILVA DE FREITAS
CNPJ: 45.035.020/0001-36
Número do Processo: 25351.576702/2022-24
Expediente: 5092135/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1154/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA BERTOLACIO E FILHOS LTDA.
CNPJ: 45.349.619/0001-44
Número do Processo: 25351.581802/2022-72
Expediente: 5092315/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1155/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA BITTENCOURT LTDA.
CNPJ: 47.215.706/0001-34
Número do Processo: 25351.520441/2022-98
Expediente: 5091577/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1156/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: B & Q COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
CNPJ: 48.115.063/0001-10
Número do Processo: 25351.581804/2022-61
Expediente: 5093004/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1157/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: B & Q COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
CNPJ: 48.115.063/0001-10
Número do Processo: 25351.581804/2022-61
Expediente: 5093023/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1158/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CLINOAGE INDÚSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS E ALIMENTÍCIOS
LTDA. ME
CNPJ: 24.264.443/0001-58
Número do Processo: 25351.692969/2021-87
Expediente: 3637409/21-6
Área de origem: GGFIS
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 1198/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: 7 PHARMA LTDA.
CNPJ: 46.018.910/0001-00
Número do Processo: 25351.567463/2022-11
Expediente: 5065821/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 790/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: O P CARDOSO & CIA LTDA. - ME
CNPJ: 18.420.825/0001-20
Número do Processo: 25351.751793/2013-01
Expediente: 5067353/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 791/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JÚLIO CESÁR SILVA
CNPJ: 40.222.105/0001-00
Número do Processo: 25351.563331/2022-11
Expediente: 5069016/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 792/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ERONILSON ALMEIDA DOS SANTOS
CNPJ: 41.480.721/0001-23
Número do Processo: 25351.568465/2022-28
Expediente: 5068160/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 793/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA APERIBENSE LTDA.
CNPJ: 45.902.190/0001-70
Número do Processo: 25351.563300/2022-60
Expediente: 5067286/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 794/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CAMILA A. BEZERRA
CNPJ: 48.063.061/0001-24
Número do Processo: 25351.567345/2022-11
Expediente: 5067552/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 795/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GEISA LUANA S CORREIA ME
CNPJ: 07.555.913/0001-13
Número do Processo: 25351.450818/2014-24
Expediente: 5075195/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 796/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA PIRASSOLI E MONTEIRO LTDA. EPP
CNPJ: 22.627.133/0001-25
Número do Processo: 25351.452779/2015-81
Expediente: 5072051/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 797/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: LORE E GRAZY FARMÁCIA LTDA.
CNPJ: 41.850.711/0001-32
Número do Processo: 25351.546008/2022-82
Expediente: 5071764/22-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 798/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: M J L SALMI LTDA.
CNPJ: 42.911.967/0001-75
Número do Processo: 25351.560037/2022-57
Expediente: 5070453/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 799/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GREENFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
CNPJ: 45.734.128/0001-17
Número do Processo: 25351.568462/2022-94
Expediente: 5072472/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO
em razão do exaurimento de finalidade,
acompanhando a posição
do relator descrita no Voto nº
800/2023 - CRES2/
GGREC/GADIP/ANVISA .
Recorrente: RK COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 45.745.863/0001-26
Número do Processo: 25351.486712/2022-79
Expediente: 5074882/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 801/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMÁCIA FARMACENTER LTDA.
CNPJ: 47.562.199/0001-05
Número do Processo: 25351.439187/2022-01
Expediente: 5074654/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 802/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: S MACHADO
CNPJ: 47.720.352/0001-85
Número do Processo: 25351.520444/2022-21
Expediente: 5074470/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 803/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MG MED MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA.
CNPJ: 08.217.726/0001-92
Número do Processo: 25351.510957/2007-95
Expediente: 5077196/22-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 804/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ELENY PEREIRA CARNEIRO ME
CNPJ: 10.984.695/0001-47
Número do Processo: 25351.015320/2014-19
Expediente: 5078983/22-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 805/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ELENY PEREIRA CARNEIRO ME
CNPJ: 10.984.695/0001-47
Número do Processo: 25351.015320/2014-19
Expediente: 5104008/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 806/2023 - CRES2/ GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: XPHARMA LTDA. - ME