DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CEILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 152145
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23509.000154/2020-38.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IFB - CAMPUS CEILANDIA. Contratado: 24.928.103/0001-
84 - BIG CHAVES COMERCIO E SERVIÇOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANÇA
LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº
02/2020, conforme previsão da Cláusula Segunda - Da Vigência - e nos termos do Art. 57,
II, da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste, conforme previsão da Cláusula Sexta. Vigência:
17/07/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.460,33. Data de
Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EDITAL DE 15 DE JUNHO DE 2023
PRORROGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 13/2022 DGCE/IFB
PRORROGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 13/2022
DGCE/RIFB/IFBRASILIA, PUBLICADO NO DOU EM 22 DE JUNHO DE 2022, REFERENTE AO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Ceilândia do Instituto Federal de
Brasília, nomeado pela Portaria 340/2023 - RIFB/IFBRASILIA, de 5 de maio de 2023
publicada no Diário Oficial da União em 8 de maio de 2023 no uso de suas atribuições
legais e regimentais, prorroga por mais 12 meses, o resultado final da homologação do
EDITAL Nº 13/2022 DGCE/RIFB/IFBRASILIA, publicada no DOU em 22 de junho de 2022,
referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
conforme disposto no item 10.3 do Edital.
O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico:
https://www.ifb.edu.br/certames/temporarios.
É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todos os atos, prazos,
convocações, resultados e comunicados oficiais referentes a este processo seletivo
simplificado divulgados integralmente no site do Instituto Federal de Brasília - IFB.
RICARDO FRANGIOSI DE MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 23475.001842/2021-31.
Pregão.
Nº 128/2021.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 41/2022, por 06 (seis) meses, para atender as
necessidades do IFC - Campus Luzerna, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
27/06/2023 a 27/12/2023, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993 e
reajustar os valores do contrato em 3,81% mediante a incidência do índice IST (Índice de
Serviços de Telecomunicações) conforme previsão da cláusula sexta do contrato. Vigência:
27/06/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$462,00. Data de
Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23350001906202371. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de Eventual aquisição de hortifrutigranjeiros e pão francês e rosca de
polvilho para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus
Camboriú, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30
às
17h30.
Endereço:
Rua
Joaquim
Garcia
S/nº,
Centro
-
Camboriú/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIA MARA SILVA DE SOUZA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/06/2023) 158125-26422-2023NE800057
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL
RETIFICAÇÃO I AO EDITAL Nº 46/CAMSDP/IFC/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de
09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a RETIFICAÇÃO I do
Edital 046/CAMPSDP/IFC/2023, publicado no DOU em 12/06/2023, seção 3, PG.
34referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto,
por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense -
Campus Camboriú.
Onde se lê:
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS:
Licenciatura em Pedagogia e Mestrado em Educação ou Ciências Humanas; ou
Doutorado em Educação ou Ciências Humanas.
Leia-se:
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS:
Licenciatura em Pedagogia com Pós-graduação em Educação
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158324
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23293.001231/2021-21.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 69.388.486/0001-83
- DATA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/06/2023
a 21/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
22/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.073,56. Data de
Assinatura: 12/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 2/2022
ESPÉCIE: Rescisão Administrativa. PROCESSO: 23259.003087/2021-83. CONT R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Maracanaú.
CONTRATADO: FRANCISCO ÍCARO MACIEL FORTE CHAVES. OBJETO: Rescisão do Contrato nº
02/2022, firmado para prestação de serviços como professor substituto. FUN DA M E N T O
LEGAL: Art. 12, Inciso II, § 1º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA RESCISÃO:
15/06/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EDITAL Nº 11, DE 15 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS NOVA VENÉCIA, no uso de suas atribuições,
torna público a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº
8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, e pela Resolução do Conselho Superior do Ifes nº
175/2016, de acordo com normas e condições contidas neste Edital:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no
Diário
Oficial
da
União
e
divulgado
no
sítio
eletrônico
do
Ifes:
https://novavenecia.ifes.edu.br/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios,
sendo
de
inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas
para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas
disponíveis são as constantes do item 2 (Quadro de vagas).
1.3. Durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de
novas contratações, desde que observada a necessidade institucional, a relevância ou a
urgência nos termos da Lei 8.7745, de 09/12/1993 e Resolução do Conselho Superior do
Ifes nº 175, de 03/10/2016 e a partir da convocação e efetivação da contratação da vaga
definida no Edital, os candidatos aprovados poderão ser aproveitados para as necessidades
dos demais Campi, sendo que a não aceitação manterá o candidato na lista para
convocação para o Campus o qual concorreu.
2. QUADRO DE VAGAS
. ÁREA DE ESTUDO / DISCIPLINA
REGIME DE TRABALHO*
V AG A S
. HISTÓRIA
40h
01
*O horário deverá ser cumprido presencialmente nos horários estabelecidos
pelo campus nos turnos matutino, vespertino ou noturno, de acordo com as necessidades
da Instituição.
2.1. TITULAÇÃO
2.1.1 História: Licenciatura em História com Especialização em Educação ou
História, ou Licenciatura em História com Mestrado em Educação ou História.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 Período: 19/06/2023 a 23/06/2023 - Consultar o Cronograma em: Ifes -
Campus Nova Venécia - Substitutos e temporários
3.2 Horário: até as 23h59min do dia 23/06/2023 (horário Brasília).
3.3
As
inscrições
deverão
ser
realizadas
exclusivamente
pelo
link
https://forms.gle/Kx6Wdxnd2yhCgqCC8
3.4 Serão desconsideradas as inscrições realizadas por qualquer outro meio que
não o especificado no item 4.1 e fora do período e horário informados nos itens 3.1 e
3.2.
3.5 Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da
comprovação da Titulação Exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser
entregue o documento definitivo.
4 DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 O presente Edital terá validade de 01 (um) ano a partir da publicação da
homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma
única vez, por igual período.
4.2 Fica eleito o foro desta Comarca de São Mateus - ES para qualquer ação
fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo.
5. ENDEREÇO
Ifes Campus Nova Venécia
Rodovia Miguel Curry Carneiro, 799 - Bairro Santa Luzia - 29830-000 - Nova
Venécia - ES.
cggp.nov@ifes.edu.br
ANDERSON ROZENO BOZETTI BATISTA
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO SEM REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO - UASG 158423
Processo 23157.000872/2018-27. Partícipes: A Associação de Engenharia Mecânica e
Engenharia Elétrica Gama Júnior, inscrita no CNPJ/MPF sob o n.º 29.211.301/0001-46, com
sede na Rodovia Governador Mario Covas, SN, Bairro Litorâneo - São Mateus - ES - CEP:
29932-540, neste ato representado por seu diretor presidente, Cesar Augusto Botazini dos
Santos, daqui por diante designado(a) Empresa Gama Júnior; e o Instituto Federal do
Espírito
Santo -
Ifes
Campus
São Mateus,
inscrito(a)
no
CNPJ/MPF sob
o
n.º
10.838.653/0009-55, com sede na Rodovia BR 101 Norte - Km 58 - Bairro Litorâneo - São
Mateus/ES, CEP 29.932-540, neste ato representado pelo seu diretor-geral, Professor Eros
Silva Spalla, conforme Portaria nº 1.975 de 22.11.2021, publicada no DOU de 23.11.2021,
seção 2, página 21. OBJETO: Instituir o ACRÉSCIMO de ambientes permitidos para uso do
Termo de Permissão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram a Associação de
Engenharia Mecânica e Engenharia Elétrica Gama Júnior e o Instituto Federal do Espírito
Santo - Campus São Mateus. Vigência: 30/05/2023 a 17/04/2026. Data de assinatura:
12/06/2023.
CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Especie: Contrato de Prestacao de Servicos Lei 8.745/93 e legislacao complementar.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo -
Campus Barra de Sao Francisco; CONTRATADO(A): CAIO JOSE RODRIGUES MACIEL. OBJETO:
Prestacao de Servicos de Professor Substituto. PRAZO: 13/06/2023 a 12/12/2023, com
carga horaria
de 20 (vinte)
horas semanais.
VALOR: A contratante
pagara a(o)
contratado(a) mensalmente a importancia equivalente a remuneracao de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nivel 1, com titulacao de Mestre, reajustavel na proporcao
dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA DA ASSINATURA:
13/06/2023. LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA, pela contratante e CAIO JOSE RODR I G U ES
MACIEL, pelo(a) contratado(a).
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