DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600048
48
Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESPÉCIE:
Contrato de
Prestação
de Serviços
nº 09/2023
-
Lei nº
8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ADELAIDE CRISTIELLE BARBOSA DA SILVA;
OBJETO: Prestação
de Serviços
Profissionais de
Professor Substituto;
VALOR:
Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT -
Doutorado); VIGÊNCIA: 14/06/2023 a 13/12/2023, podendo ser prorrogado; DATA E
ASSINATURAS: 14/06/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e
Adelaide Cristielle Barbosa da Silva, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: MATHEUS MARQUES SIMÕES; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 10/07/2023 A 09/12/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 13/06/2023; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo
Contratante e Matheus Marques Simões, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-IFPA/CAMPUS BELÉM
Processo: 23051.022477/2019-64.
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de instrumentos
musicais, com disponibilização de mão de obra e materiais necessários a sua completa
execução do IFPA/Campus Belém. Total de Itens Licitados: 21. O IFPA/Campus Belém,
através de seu Pregoeiro informa que pregão em epígrafe foi deserto. Maiores informações
no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.
Belém PA, 14 de junho de 2023
JEAN PEDRO COSTA GONÇALVES
Pregoeiro
CAMPUS CAMETÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 156102
Nº Processo: 23051.002043/2023-79.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CAMETA.
Contratado: 08.869.413/0001-19 - ASSOCIACAO AGROEXTRATIVISTA DOS MORADORES DO
AJO - AMA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural ou de suas organizações..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 75.323,79. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 156102
Nº Processo: 23051.002043/2023-79.
Dispensa Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CAMETA.
Contratado: 22.035.103/0001-20 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AQUICULTORES DE
TORRES D. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural ou de suas organizações..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 75.323,80. Data
de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS SANTA LUZIA
DIREÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156690
Número do Contrato: 22/2022
Nº do Processo: 23869.000338.2022-71
PREGÃO nº 09/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 18.905.384/0001-57.
Contratada: OPTIMUS SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação, de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de
obra, de serviços de vigilância e segurança patrimonial, para fins de atendimento às
necessidades institucionais do Campus Santa Luzia. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023.
Valor Atualizado do Contrato Total: R$ 226.893,60. Data de Assinatura: 24/05/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 155/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411004234202394 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios orgânicos da
agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
IFPR Campus Curitiba. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº
11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Enquadra-se nos termos do Art. 14 da Lei nº 11.947
de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 15/06/2023. ROGERIO DOMINGOS DE
SIQUEIRA. Diretor de Planejamento Campus Curitiba. Ratificação em 15/06/2023. ADRIANO
WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA. Diretor Geral Campus Curitiba. Valor Global: R$
116.678,88. CNPJ CONTRATADA : 78.925.781/0001-12 ASSOCIACAO DOS AGRICULT O R ES
ORGANICOS AGROECOLOGICOS DO MUNICIPIO DE CAMPO MAGRO.
(SIDEC - 15/06/2023) 158009-26432-2023NE800007
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 158009
Nº Processo:
23411005478202394 . Objeto:
Contratação de
serviços de
manutenção preventiva e corretiva do trator agrícola John Deere Modelo 5085E,
que serão prestados conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor é o único
autorizado a revender peças originais da marca John Deere em Ivaiporã e
região. 
Declaração 
de 
Inexigibilidade 
em 
15/06/2023. 
PAULO 
SERGIO
CARNICELLI.
Diretor
de
Planejamento 
e
Administração.
Ratificação
em
15/06/2023. RICARDO RODRIGUES DE SOUZA. Diretor Geral. Valor Global: R$
35.243,55. CNPJ
CONTRATADA : 02.213.491/0009-31
COCAMAR MAQUINAS
AGRICOLAS LTDA..
(SIDEC - 15/06/2023) 158009-26432-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411009386202383. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha de proposta mais vantajosa para para formação de ata de registro de preços para
Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) para o Instituto Federal do Paraná - IFPR Campus União da Vitória,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Paula 
Freitas, 
2800, 
São 
Braz 
- 
União 
da 
Vitória/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de gêneros
alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para
o Instituto Federal do Paraná - IFPR Campus União da Vitória.
ISAAC GUILHERME DE OLIVEIRA
Administrador
(SIASGnet - 15/06/2023) 158009-26432-2023NE000008
CAMPUS IRATI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 154674
Nº Processo: 23411.010658/2023-98.
Pregão Nº 35/2023.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ/CAMPUS IRATI - CNPJ 10.652.179/0013-59.
Contratado: ARAUCÁRIA AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ 10.484.227/0001-03 -
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para equipamentos de
ar-condicionado de diversas marcas e potências, por demanda, para atender as demandas
do Campus Irati, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002.
Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024.
Valor Total: R$ 28.178,40.
Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
CAMPUS JACAREZINHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158400
Número do Contrato: 3/2019 - Jacarezinho.
Nº Processo: 23411.015816/2019-10.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JACAREZINHO. Contratado: 07.015.265/0001-
02 - JORGE LUIZ MACHADO & CIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
como objeto a repactuação dos valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024,
do Sindicato das Empresas Locadoras de Veículos Automotores, Equipamentos e Bens
Móveis do Estado do Paraná, registro no MTE n° PR002526/2022, com data base em
01/08/2022, em conformidade com a cláusula sexta do contrato; bem como o reajuste do
valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA de janeiro de 2023, no importe de
5,77%, a partir de 12 de fevereiro de 2023, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência:
18/11/2019 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.388,33. Data de
Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O 
INSTITUTO 
FEDERAL 
DE 
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA 
DE
PERNAMBUCO, instituição mantenedora, CNPJ nº 10.767.239/0001-45. Para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição
de Educação Superior informa que foram registrados 052 (cinquenta e dois) diplomas no
período de 27/04/2023 a 01/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro 06 - Diplomas Graduação - registros 0468 a 0519.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://consultadiplomas.ifpe.edu.br
Recife, 15 de junho de 2023.
LUCIANA DOS SANTOS TAVARES
Reitora
Em Exercício