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DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154859
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23249.082746/2019-34.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBA M A R .
Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objetivo disciplinar a prorrogação do
contrato nº 11/2022.. Vigência: 13/06/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 71.355,96. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 051/2021
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): ETEVALDO SANTOS CRUZ. DATA DA RESCISÃO: 15.06.2023.
CAMPUS ALTA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158972
Nº Processo: 23747.000834/2022-19.
Dispensa Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia fixa para
atender as demandas do ifmt - campus alta floresta.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 21.887,76. Data
de Assinatura: 08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 056/2023 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JULIO CESAR ANTU N ES
FERREIRA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Ponta Porã - Vigência:
05/06/2023 a 05/12/2023.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio n° 005/2023 - Campus Jardim/IFMS Processo nº
23347.006742.2023-28. Concedente: CPC - NEGOCIOS IMOBILIARIOS E ENGENHARIA ,
CNPJ: 13.150.664/0001-89. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 31/05/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 004/2023 - Campus Coxim/IFMS Processo nº
23347.006971.2023-42. Concedente: GRUPO DE APOIO A ADOÇÃO MANJEDOURA -
GAAM, CNPJ: 07.323.747/0001-20. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃ O,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Coxim. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 13/06/2023 a
13/06/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 13/06/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 009/2023 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº
23347.018036.2019-42. 
Concedente: 
MARIA 
ALTAIDE 
FERREIRA 
LTDA, 
CNPJ:
37.572.681/0001-72. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 04/05/2023 a
04/05/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 04/05/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 002/2023 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº
23347.006959.2023-38.
Concedente: 
DOUGLAS
SILVA, 
CNPJ:
46.671.960/0001-84.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 14/02/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 011/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo
nº 
23347.010107.2022-64. 
Concedente: 
MUNICIPIO 
DE 
BATAYPORÃ, 
CNPJ:
03.505.013/0001-00. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 15/05/2023 a
15/05/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 15/05/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 014/2023 - Campus Nova Andradina/IFMS Processo
nº 23347.010107.2022-64. Concedente: ASSOCIACAO DE
PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE TAQUARUSSU MS, CNPJ: 03.978.847/0001-33. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus
Nova Andradina. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que
tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente
matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da
Assinatura: 01/06/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.004808/2022. Objeto: O objeto dessa Concorrência é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa(s) especializada(s) para
execução dos serviços descritos nos grupos abaixo discriminados: Grupo 01 Levantamento
planialtimétrico cadastral, estudos e projetos de arquitetura e engenharia Grupo
02Levantamentos, estudos e projetos de SPCI.. Total de Itens Licitados: 32. Edital:
16/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário
Werneck, 
2590, 
Buritis 
- 
Ifmg/reitoria, 
Buritis 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-00005-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
20/07/2023 às 10h30. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria,
Buritis - Belo Horizonte/MG. Informações Gerais: As informações sobre o processos contam
no
Edital 
e
seus 
anexos,
disponíveis
em:https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/visualizar/id/16502.
KLEBER GONCALVES GLORIA
Reitor
(SIASGnet - 15/06/2023) 158122-15812-2023NE000001
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23715.000086/2023-14. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 31/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHÍ. CNPJ 10.626.896/0009-20.
Contratado(a): Eliza Menezes Cordeiro, CPF nº ***.618.596-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 01/2023, por Iniciativa do(a) Contratada, sem direito a indenização, a partir de
16/06/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) Geral - Contratante. Eliza Menezes
Cordeiro - Professor(a) Substituto - Contratado(a). Data da assinatura: 15/06/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414003202202261. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção predial, de adequações para acessibilidade e de manutenção de
pavimentações. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes
Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00026-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
HUSTON DARANNY OLIVEIRA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 15/06/2023) 158121-26410-2023NE800004
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2023 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: ÁTILA CAIRES DE MEDEIROS; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 10/07/2023 a 09/01/2024; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 15/06/2023; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo
Contratante e Átila Caires de Medeiros, contratado.
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158441
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23391.000950/2022-05.
Contratante: INST.FED DO NORTE DE MG/CAMPUS ARACUAI. Contratado: 13.892.384/0001-
46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação
de preços com base convenção coletiva de trabalho registrada no mte nº mg001474/2023
e variação do salário mínimo e o reajuste dos insumos com base no índice do ipca de
5,78%, a partir de 01/01/2023 devido a variação do salário mínimo, a partir de 01/04/2023
devido ao registro da nova cct e reajuste dos insumos com base no ipca e a partir de
01/05/2023 devido a nova variação do salário mínimo, perfazendo o montante de
acréscimo estimado de r$ 52.731,89 (cinquenta e dois mil setecentos e trinta e um reais
e oitenta e nove centavos), referente ao período de 01/01/2023 a 20/06/2024. Vigência:
20/06/2022 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 846.698,29. Data de
Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.000640/2023-53.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 21.257.603/0001-43 - LUDMILLA VALADARES DE SOUZA 02090242167. Objeto:
Contratação de serviços de serviços de instrutor especializado para ministrar aulas de
música, aulas de violão e musicalização para atender o projeto de extensão doremif,
eventos e programa no ifnmg-campus arinos.
Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/09/2023. Valor Total: R$ 16.560,00. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE:
Contrato de
Prestação
de Serviços
nº 08/2023
-
Lei nº
8.745/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais
-
Campus
Januária; CONTRATADO:
ELIEZER
FRANCISCO
ROCHA;
OBJETO:
Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe
D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA:
14/06/2023 a 12/08/2023, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 14/06/2023;
Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Eliezer Francisco Rocha,
Contratado.

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