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DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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54
Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
ESPÉCIE: Registro de Diplomas.
Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25/10/2018,
esta IES informa que foram registrados diplomas no período de 10/12/2022 a 14/06/2023,
nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 02 UPT- registros nº 569 a
600; 602 a 615 e Livro LIC.EPT nº 01]; [Livro 03 URA- registros nº 1159 a 1175 e de 1177
a 1182; nº 1183 (SUB-JUDICE) e 1194. Livro 04 nº 1195 a 1201 e 973 (2ª via)]; [Livro 02-
UCE- registros nº 505 a 530 e 136 (2ª via)]; [Livro 02-UDI- registros nº 454 a 464]; [Livro
01 ITB- registros nº 108 a 114]; [Livro 01 PTC- registros nº 323 a 337]; [Livro 01 PTU-
registros nº 63 a 67]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no
endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/
DEBORAH SANTESSO BONNAS
Reitora
EXTRATO DO ACORDO Nº 2/2021
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº1 do Acordo número 02/2021 que entre si celebram o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-
00, o Grupo Vitae LTDA, CNPJ: 02.255.284/0001-92 e a Fundação de Apoio Universitária -
FAU, CNPJ:
21.238.738/0001-61, OBJETO:
alteração
dos Representantes
Legais,
Coordenador Técnico e endereço de envio de notificações do Grupo Vitae; Alteração do
CNPJ da FAU constantes do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
- PD&I; alteração do plano de trabalho. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos; DATA DA ASSIN AT U R A :
01/09/2021; SIGNATÁRIOS: IFTM - Marlene Jerônimo (Reitora Substituta); Luciano de Gissi
e Antônio Carlos de Gissi Júnior - Grupo Vitae LTDA (Representante Legal); e FAU - Rafael
Visibelli Justino (Presidente).
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DO ACORDO
CONCEDENTE DE ESTÁGIO Nº 1/2023
Extrato do Acordo número 01/2023 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM Campus Patos de Minas, CNPJ
10.695.891/0008-78 e a Universidade Patativa do Assaré- UPA CNPJ: 05.342.580/0001-19;
OBJETO: estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágios
obrigatórios e/ou não obrigatórios pela Concedente, aos estudantes do IFTM; VIGÊNCIA: 5
anos; DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023; SIGNATÁRIOS: Weverson Silva Morais, IFTM
Campus Patos de Minas, Francisco Palácio Leite - (Representante legal) Universidade
Patativa do Assaré.
CAMPUS UBERLÂNDIA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023
Nº Processo: 23201.003289/2023-52 - ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático-
pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Uberlândia; CONTRATADO: Helder Marcos Nunes Candido;
OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na área do ensino de Meio Ambiente;
FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e
13.325/2016; VIGÊNCIA: 16/06/2023 a 31/12/2023; VALOR: equivalente ao vencimento do
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "D I", nível 01,
jornada de 40 horas semanais, com Mestrado; DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023; Assinam
pelo Contratante MARLENE JERONIMO e HELIOMAR BALEEIRO DE MELO JÚNIOR, e pelo
contratado HELDER MARCOS NUNES CANDIDO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 133/2023
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 55/2022-PROGEP-
UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): ANA LUISA
TENORIO DOS SANTOS, siape 3304078. Lotação: CEDU. OBJETO: Prorrogar o contrato de
professor(a)
substituto(a), 
com
fundamento
na
Lei 
nº
8.745/93.
Processo
23065.018804/2023-19. VIGÊNCIA: 03.06.2023 a 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 13 de
junho de 2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO Nº 39/2023, 12 de junho de 2023
Contrato
nº
158/2023-CNOR/DAP.
Contratante: Universidade
Federal
de
Alagoas.
Contratado(a): ANDRESSO MARQUES TORRES. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇ ÃO
DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: DIDÁTICA, PRÁTICA DE
ENSINO
E
EJA
-
ASSISTENTE
A
- 40H
-
CEDU
-
1°
CLASSIFICADO
-
AMPLA
CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 06/06/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do
contrato: 06/06/2023.
EXTRATO Nº 40/2023, 13 de junho de 2023
Contrato
nº
155/2023-CNOR/DAP.
Contratante: Universidade
Federal
de
Alagoas.
Contratado(a): HIGOR VINICIUS RODRIGUES SPINELI SILVA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO 
DE
SUBSTITUTO 
-
EDITAL 
N° 
48/2022
- 
ÁREA
DE 
ESTUDO:
METODOLOGIAS DOS
ESPORTES COLETIVOS
- ASSISTENTE
A -
40H -
IEFE -
2°
CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 31/05/2023 a 31/12/2023.
Data de assinatura do contrato: 31/05/2023.
EXTRATO Nº 41/2023, 13 de junho de 2023
Contrato
nº
154/2023-CNOR/DAP.
Contratante: Universidade
Federal
de
Alagoas.
Contratado(a): GLEYSSIELLE GOMES DE LIRA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇ ÃO
DE 
SUBSTITUTO 
- 
EDITAL 
N° 
48/2022
- 
ÁREA 
DE 
ESTUDO: 
PSICOLOGIA
ORGANIZACIONAL - AUXILIAR - 40H - CAMPUS ARAPIRACA / PALMEIRA DOS ÍNDIOS -
1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 31/05/2023 a 31/12/2023.
Data de assinatura do contrato: 31/05/2023.
EXTRATO
Nº 42/2023,
13
de junho
de
2023
Contrato nº
145/2023-CNOR/DAP.
Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado(a): ANDRESSA MARTINS
OLIVEIRA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022
- ÁREA DE ESTUDO: DESENHO E MECÂNICA COMPUTACIONAL - AUXILIAR - 40H - IC -
1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 25/05/2023 a 31/12/2023.
Data de assinatura do contrato: 25/05/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE 15 DE JUNHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO Nº 20/2023
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas
torna público que encontram-se abertas as inscrições para a seleção de alunos para o
Programa de Pós-Graduação em História Ibérica (PPGHI), Mestrado Profissional, área de
concentração "Ensino e Pesquisa de História Ibérica", com a seguinte linha de pesquisa:
"Cultura, Poder e Religião".
I) Forma de Seleção:
1ª etapa (eliminatória): 18/07/2023, às 10h: análise do pré-projeto apresentado
(apenas pela Comissão de Seleção);
2ª etapa (eliminatória): 25/07/2023, às 10h: entrevista do(a) candidato(a) com
membros da Comissão de Seleção (via plataforma Google Meet). Será parte da entrevista
a arguição sobre o pré-projeto apresentado;
3ª etapa (classificatória): 01/08/2023, às 10h: análise do currículo (apenas pela
Comissão de Seleção).
II) Vagas: 12 vagas.
As inscrições serão realizadas de 16/06/2023 a 17/07/2023. Local de Inscrição:
exclusivamente 
pela 
Internet, 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no
seguinte endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/ppghi/
VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087004923202328. Objeto: Aquisição de aparelho de ar
condicionado, incluindo serviço de instalação, entrega parcelada.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 16/06/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel
Monteiro 
da
Silva, 
Nr. 
700,
Centro 
-
Alfenas/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 15/06/2023) 153028-15248-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023
Nº Processo: 23087.010099/2023-45
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratada: ELISÂNGELA DE SOUZA SANTOS DIAS
Objeto: Contrato de Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 16-06-2023 a 30-09-2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 292/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.027420/2023-79.
Dispensa Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de natureza continuada de apoio
operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades das
fazendas experimentais da escola de medicina veterinária e zootecnia da universidade
federal da bahia - emvz/ufba, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 900.060,96. Data
de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.010856/2023-29.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto:
Contratação da FEP com a finalidade de dar apoio ao projeto "Bioconstrução - A Terra
como Material de Construção", condições, forma e prazos constantes nas informações do
projeto nº 041/2023, parte integrante do presente contrato..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/06/2023 a 19/03/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data
de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO ao Acordo de Variação e Adesão SIPAC nº 73/2020
Processo:23066.010579/2020-10. Partícipes: UNIVERSIDADE DE KEELE, UNIVERSIDADE DE
MAKELLERAJARATA, UNIVERSITY OF SRI LANKA, UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ:
15.180.714/0001-04 e FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX, CNPJ:
14.645.162/0001-91. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto alterar o Acordo de
Variação e Adesão nas cláusulas a seguir: Cláusula 1. DEFINIÇÕES, Cláusula 8. DURAÇÃO E
RESCISÃO, A cláusula 14.3, Anexo 1, Anexo 2 e Anexo 3. Projeto: ACORDO DE
COLABORAÇÃO ENTRE UNIVERSITY OF KEELE (INGLATERRA), UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, (BRASIL), MEKELLE UNIVERSITY (ETIÓPIA) E RAJARATA UNIVERSITY OF SRI LANKA,
(SRI LANKA)" Vigência: 31.10.2023 a 31.10.2024. Data de Assinatura:09.06.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23096.205864/2018-37. Pregão. Nº 16/2018.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.309.324/0001-
83 - SERVEBEM CONSERVACAO E LIMPEZA DE PREDIOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais
12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
ufcg/prgaf nº 7/2019. Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 709.439,40. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).

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